Oferta de ações da Oi: CVM rejeita acordo sobre apuração de irregularidades
Ex-presidente da empresa e os conselheiros Allan Kardec de Melo Ferreira, Sidnei Nunes e Umberto Conti queriam evitar um julgamento com o pagamento de um total de R$ 450 mil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou uma proposta de acordo feita pelo ex-presidente da Oi, Zeinal Bava, e três ex-conselheiros fiscais da operadora.
O acordo previa pôr fim ao processo sancionador que apura irregularidades na oferta pública de ações realizada pela empresa em 2014, ano seguinte à reestruturação societária que resultou na fusão da empresa com a Portugal Telecom.
Bava e os conselheiros Allan Kardec de Melo Ferreira, Sidnei Nunes e Umberto Conti queriam evitar um julgamento com o pagamento de um total de R$ 450 mil. Além deles, outros 16 executivos são acusados no caso, incluindo Bayard Gontijo, outro ex-presidente da Oi. Esse grupo não apresentou proposta de termo de compromisso à CVM.
[captacao]
De olho na Oi
O processo sancionador trata de irregularidades, inclusive no que se refere à avaliação de ativos. O pagamento de bonificações de quase R$ 70 milhões decorrentes do sucesso da oferta pública é outro ponto do processo administrativo sancionador (PAS) instaurado em dezembro de 2018. A CVM identificou indícios de fraude na operação.
Bava propôs pagar à CVM um total de R$ 300 mil pelas acusações de ter aprovado e recebido bônus sem prévia autorização do conselho de administração ou da Assembleia Geral da Oi e por não ter convocado os membros do conselho fiscal para a reunião da diretoria em 13 de novembro de 2013. Já Ferreira, Nunes e Conti propuseram pagar R$ 50 mil cada no acordo por não terem denunciado a exclusão da reunião.
Leia Também
O Comitê de Termo de Compromisso (CTC) da CVM entendeu que a celebração de acordo não seria conveniente e oportuna pela gravidade do caso concreto e que não haveria grande economia processual com o acordo, já que dos 20 responsabilizados apenas quatro apresentaram proposta.
Em relação a Zeinal Bava, a CVM considerou que a indenização paga por ele deveria ser, no mínimo, superior à vantagem indevida de R$ 40 milhões recebida em bônus, apontada no processo.
A autarquia também levou em conta o histórico do executivo. No caso dos demais acusados, o comitê destacou que o ineditismo das condutas apontadas no Relatório de Inquérito apontam que o caso deve ir a julgamento.
*Com Estadão Conteúdo
RECOMENDAÇÃO COM PROPÓSITO
Sabesp (SBSP3) é a favorita entre analistas nas carteiras ESG; veja outras apostas
16 de novembro de 2026 - 15:55BLACK FRIDAY DOS FUNDOS
O mercado só vê crise fiscal e penaliza FIIs, Fiagros e FI-Infras — mas BTG vê imóveis baratos e renda de até IPCA+ 15%
16 de novembro de 2026 - 7:10REAÇÃO AO RESULTADO
Inter (INBR34) salta 6% em Wall Street com sinal de alívio na inadimplência — mas será que a bolsa está se animando cedo demais?
13 de novembro de 2026 - 13:57DO OUTRO LADO DO BALCÃO
Após onda de aquisições, fundo imobiliário vende fatia de shopping por R$ 45 milhões; entenda o porquê
13 de novembro de 2026 - 9:51SD ENTREVISTA
FII XPML11 prepara corte de até 20% nos dividendos após pagamentos “turbinados”, e gestor abre o jogo sobre os motivos
13 de novembro de 2026 - 6:05VISÃO DOS GESTORES
Nem os gestores que seguem comprando ações brasileiras acreditam em ajuste fiscal no governo Lula 4
12 de novembro de 2026 - 15:56ALÉM DE WALL STREET
Mais ETFs, mais diversificação? O ‘erro’ que pode deixar sua carteira exposta aos mesmos riscos
12 de novembro de 2026 - 15:02LUCRO BILIONÁRIO
BTG (BPAC11): máquina de lucros segue a pleno vapor, mas ação cai; o que explica?
12 de novembro de 2026 - 13:26GRANDE FRUSTRAÇÃO
“Decepção generalizada”: Banco do Brasil (BBAS3) frustra até os mais pessimistas e desaba quase 10% na bolsa. E agora, o que fazer?
12 de novembro de 2026 - 11:56VEM BOLADA POR AÍ
Ultrapar (UGPA3) pagará mais de R$ 1 bilhão em dividendos aos acionistas; veja quem tem direito
11 de novembro de 2026 - 20:32ESTRATÉGIA GLOBAL
O mundo todo agora é o Brasil? Inflação e juros altos nos países ricos mudaram os investimentos globais, diz JP Morgan
11 de novembro de 2026 - 18:33REAÇÃO DO MERCADO
Dividendos da Petrobras (PETR4) estão em risco? Aumento de investimentos no 3T26 faz ações liderarem perdas do Ibovespa
11 de novembro de 2026 - 12:03O GALPÃO DA DISCÓRDIA
Nem a Shopee encerrou o filme: Correios e TRBL11 travam nova disputa milionária na Justiça
11 de novembro de 2026 - 10:48ESTRATÉGIA DE INVESTIMENTO
Vale a pena investir no exterior sem apostar no dólar? Nova geração de ETFs da Nu Asset separa as duas coisas
10 de novembro de 2026 - 18:03VEJA A REAÇÃO DO MERCADO
“O micro vai salvar o macro”: Fred Trajano abre o jogo sobre ganhos do Magazine Luiza (MGLU3) após crise na Casas Bahia (BHIA3)
10 de novembro de 2026 - 13:49VOANDO ALTO
Embraer (EMBJ3) tem lucro abaixo do esperado, mas ações disparam quase 6%; o que o mercado está enxergando?
10 de novembro de 2026 - 12:07VIRANDO A PÁGINA
Lula, gringos, IPOs e o que esperar da Bolsa a partir de agora, segundo executivo do Bradesco BBI
9 de novembro de 2026 - 18:48EXPORTAÇÕES
Por que os frigoríficos sobem na Bolsa mesmo com a suspensão das importações de carne suína pelas Filipinas?
9 de novembro de 2026 - 15:52EM RECUPERAÇÃO
Escritórios voltam a acender as luzes em SP, mas FIIs ainda amargam desconto de 22%. Chegou a hora de comprar?
9 de novembro de 2026 - 15:46REALIZAÇÃO DE LUCRO