Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2019-04-04T13:59:43-03:00
Estadão Conteúdo
Devagar, quase parando

Eunício adia votação do projeto da cessão onerosa para a próxima semana

Equipe econômica de Temer não conseguiu fechar um acordo sobre repasses do leilão para Estados e municípios

28 de novembro de 2018
20:13 - atualizado às 13:59
Eunício Oliveira
Eunicio Oliveira: "não vou colocar essa matéria (cessão onerosa) em votação enquanto não houver entendimento" - Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou nesta quarta-feira, 28, que não irá colocar em votação nesta quarta-feira o projeto que revisa o contrato de cessão onerosa da Petrobras. Segundo o emedebista, por uma resistência da equipe econômica do governo Michel Temer, não foi possível chegar a um entendimento sobre o repasse para Estados e municípios, de 20% dos R$ 100 bilhões que devem ser arrecadados com o leilão.

Essa divisão de recursos é defendida pelo presidente do Senado e tem o apoio do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que considera que a verba extra reduziria a pressão dos governadores eleitos por socorro do governo federal. Guedes quer condicionar a divisão dos recursos à aprovação de uma reforma da Previdência.

"Entrei numa reunião com o governo atual e governo futuro para discutirmos essa matéria e fiquei até agora buscando entendimento. Até agora não se fez o entendimento. Não vou colocar essa matéria (cessão onerosa) em votação enquanto não houver entendimento. Vou transferir (a votação) para a próxima semana para encontrarmos um equilíbrio", Eunicio Oliveira, presidente do Senado.

O impasse é porque Eunício defende que o governo edite uma Medida Provisória (MP) para fazer esse repasse para os municípios, mas a equipe econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defende que essa partilha fere a regra estabelecida pelo teto de gastos.

"Parte da equipe econômica do governo atual acha que isso atinge a questão do teto de gastos para Estados e municípios", afirmou antes de rebater o argumento do Ministério da Fazenda. "Se atinge o teto para Estados e municípios, no meu entendimento, também atinge o teto para a Petrobras. Não seria eu que ia propor excesso de gasto, nem pauta bomba, mas é necessário que se faça acompanhamento das matérias", complementou Eunício ao anunciar o adiamento da votação.

Eunício voltou a cutucar Paulo Guedes, que foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a possibilidade de assinar a revisão do contrato que abre caminho para o leilão sem a aprovação do projeto no Congresso. Não há impedimento legal para isso, mas integrantes do governo temem que o TCU considere que a União foi lesada na revisão.

"Havia entendimento pela área econômica que (a cessão onerosa) não devia passar pelo Congresso, que seria uma espécie de contrato com o TCU. Enquanto eu for presidente desta Casa, ninguém, nenhum outro poder, vai usurpar o poder desta Casa", disse.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Quem dá mais?

A CCR (CCRO3) e o leilão da Dutra: o que está em jogo para a companhia?

A CCR (CCRO3) administra a Dutra desde 1996. Mas, com o novo leilão marcado para essa sexta (26), a empresa pode perder a concessão

ÚLTIMO ADEUS?

De malas prontas para deixar a B3, Banco Inter (BIDI11) reverte prejuízo em lucro líquido de R$ 19,2 milhões no terceiro trimestre

O banco digital também celebrou a marca de 14 milhões de clientes no período, um salto de 94% na comparação com o terceiro trimestre de 2020

Tecnologia em foco

As big techs na balança: veja como foi o trimestre de Google, Microsoft e Twitter

Três das principais big techs americanas reportaram seus balanços nesta noite; veja como se saíram Alphabet/Google, Microsoft e Twitter

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

Pressão nos juros, Elon Musk mais rico e o brilho das ações das elétricas

As projeções de bancos e economistas para a alta da Selic não param de subir. É possível ver essa tendência semanalmente no boletim Focus, divulgado toda segunda-feira pelo Banco Central, em relatórios de diversas casas de análise e na curva dos juros futuros — que não param de ser revisados para patamares cada vez mais […]

ACIONISTAS FELIZES

Farra dos dividendos: Santander (SANB11), Klabin (KLBN11) e Porto Seguro (PSSA3) anunciam proventos; banco espanhol vai pagar R$ 3 bilhões aos acionistas

Confira mais detalhes sobre os valores por ação, previsão para o pagamento e a data-limite para entrar na festa de cada uma das três empresas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies