A AÇÃO QUE ESTÁ REVOLUCIONANDO A INFRAESTRUTURA DO BRASIL E PODE SUBIR 50%. BAIXE UM MATERIAL GRATUITO

2019-10-15T07:31:20-03:00
Agência Brasil
dinheiro que vem

Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo

Para liberar os recursos, a equipe econômica considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres públicos com o leilão

15 de outubro de 2019
7:19 - atualizado às 7:31
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes
Imagem: Carolina Antunes/PR

Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados (retidos) no Orçamento Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco.

Para liberar os recursos, a equipe econômica considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres públicos com o leilão. Além disso, foi considerada a arrecadação de R$ 8,9 bilhões do leilão da 16ª rodada de concessões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ocorrido na última quinta-feira (11). Essas receitas extras compensaram a frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação da Receita Federal registrada em setembro.

Os três fatores – cessão onerosa, leilão da ANP e frustração de receitas – reforçarão o caixa da União em R$ 59,906 bilhões em receitas líquidas. A liberação final para os órgãos do Poder Executivo ficou próxima dos R$ 7 bilhões porque o governo fará uma reserva de R$ 52,47 bilhões para ser paga à Petrobras e ser repartida com os estados e os municípios.

Apenas para o Poder Executivo, o governo liberará R$ 4,966 bilhões. Também serão liberados R$ 145,9 milhões para os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União e R$ 2,156 bilhões para as emendas impositivas de parlamentares, totalizando R$ 7,268 bilhões.

Conservadorismo

Segundo Rodrigues, a liberação de recursos não considerou os R$ 7,8 bilhões do leilão de partilha da produção do pré-sal, previsto para ocorrer em 7 de novembro. O secretário explicou que a equipe econômica decidiu ser cautelosa nas estimativas com as receitas de petróleo no segundo semestre. “Se fosse considerado o leilão de partilha, o valor liberado poderia ser ainda maior, mas a gente decidiu ser conservador”, disse.

Em setembro, o governo tinha desbloqueado R$ 8,3 bilhões do Orçamento, a liberação de recursos na ocasião foi possível por causa da melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação nos últimos meses e à antecipação de dividendos de empresas estatais.

Com a decisão de hoje, o total de despesas discricionárias (obrigatórias) desbloqueado para órgãos do Executivo Federal sobe para R$ 15,5 bilhões. Até julho, o bloqueio efetivo no Orçamento chegava a R$ 31,225 bilhões. Caiu para R$ 22,077 bilhões no fim de setembro e para R$ 17,111 bilhões.

Venda de excedentes

Por meio da cessão onerosa, a União vende o direito de petroleiras explorarem o petróleo na camada pré-sal, sem licitação. Em 2010, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional para extrair até 5 bilhões de barris. Nos últimos anos, no entanto, descobriu-se que o pré-sal abriga até 15 bilhões de barris a mais do que o inicialmente previsto, o que requererá novo leilão.

Marcado para 6 de novembro, o leilão arrecadará R$ 106,6 bilhões e vai ofertar os excedentes em quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. A Petrobras manifestou direito de preferência pelos campos de Búzios e Itapu, que renderá R$ 70 bilhões, dos quais 75% (R$ 52,5 bilhões) serão pagos ainda em 2019, e os 25% restantes (R$ 17,5 bilhões) serão pagos em 2020. A primeira parcela só será paga em 27 de dezembro.

Os R$ 36,6 bilhões restantes, sobre os quais a Petrobras não manifestou direito de preferência, não foram considerados na liberação de recursos. Esse valor cobre os campos de Sépia e Atapu, que serão leiloados à iniciativa privada.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

MERCADOS AO VIVO

Bolsa hoje: Ibovespa futuro pega carona no exterior e abre em alta; dólar vai a R$ 5,15

12 de agosto de 2022 - 9:07

RESUMO DO DIA: As bolsas internacionais amanheceram em alta nesta sexta-feira (12), em um movimento de reação à inflação controlada nos EUA. Os investidores esperam que o BC americano reduza a intensidade do aperto monetário para a próxima reunião e não mais eleve os juros em 75 pontos-base. Por aqui, os balanços mexem com o […]

CAÇADOR DE TENDÊNCIAS

Oportunidade de lucro de mais de 5% em swing trade com a Taurus (TASA4); confira a recomendação

12 de agosto de 2022 - 8:39

Identifiquei uma oportunidade de swing trade – compra dos papéis da Taurus (TASA4). Saiba os detalhes da análise

O melhor do Seu Dinheiro

Tabus existem para serem quebrados: De futebol a investimentos em estatais, confira o que mexe com o seu bolso hoje

12 de agosto de 2022 - 8:30

O tabu da vez no mundo do futebol refere-se à gestão financeira dos clubes. No ano passado, uma variação do clube-empresa entrou em cena: a Sociedade Anônima do Futebol (SAF); entenda

De olho na bolsa

Esquenta dos mercados: Bolsa local reage aos balanços do Magalu (MGLU3) e varejistas enquanto exterior se recupera de ‘semana da inflação’ hoje

12 de agosto de 2022 - 7:42

Sem maiores indicadores para o dia, os investidores internacionais buscam novas pistas do aperto monetário do Federal Reserve

Balanço

Oi (OIBR3) sai de lucro para prejuízo no 2T22, mas dívida líquida desaba

12 de agosto de 2022 - 6:45

Oi reportou prejuízo líquido de R$ 320,8 milhões entre abril de junho, vinda de um lucro de R$ 1,09 bilhão no mesmo período do ano anterior

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies