Menu
2019-10-18T07:00:32-03:00
Estadão Conteúdo
hora da partilha

Bolsonaro sanciona lei que divide recursos do megaleilão do petróleo

Leilão do excedente de petróleo da chamada cessão onerosa está marcado para 6 de novembro e tem previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões

18 de outubro de 2019
6:59 - atualizado às 7:00
Presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva em Brasília
Imagem: Marcos Corrêa/PR/Flickr/Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a Lei 13.885/2019, que estabelece critérios de distribuição dos recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O projeto que resultou na nova lei foi aprovado esta semana pelo Senado, depois de já ter passado pela Câmara, e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta noite.

O leilão do excedente de petróleo da chamada cessão onerosa está marcado para 6 de novembro e tem previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões. A expectativa é que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano.

Sem vetos, a lei confirma o texto que saiu do Congresso e determina que, após o pagamento de R$ 33,6 bilhões à Petrobras, 15% dos recursos restantes do leilão (R$ 10,95 bilhões) serão repassados aos Estados, respeitando um cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados - que beneficiam mais Norte e Nordeste - e um terço seguindo as regras do Fundo de Auxílio às Exportações e da Lei Kandir - que beneficiam Estados exportadores.

Para os municípios, a proposta destina outros 15% (R$ 10,95 bilhões), segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios, privilegiando municípios mais pobres. A União ficará com R$ 49 bilhões e o Estado do Rio, com R$ 2,4 bilhões.

Pela norma, prefeitos poderão escolher onde colocar os recursos primeiro, na Previdência ou em investimentos. No caso dos governadores, a regra é mais engessada. Os governos estaduais e o Distrito Federal deverão usar os recursos prioritariamente para cobrir rombos na Previdência e, apenas se sobrar dinheiro, para investimentos - cenário improvável em Estados envidados.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

Proventos

Banco do Brasil anuncia pagamento de R$ 416 milhões em Juros sobre Capital Próprio (JCP)

Terão direito ao provento os investidores com posição acionária na empresa no dia 11 de março

o melhor do seu dinheiro

Brandão balança mais não cai?

Chegamos ao fim de mais uma semana tensa nos mercados, que começou com a derrocada das ações da Petrobras, em razão da interferência do governo na presidência da estatal, e termina com pressões na bolsa e no dólar motivadas pelas preocupações dos investidores com a inflação nos Estados Unidos e alta nas taxas dos títulos […]

URGENTE

Hapvida e NotreDame chegam a um acordo sobre fusão, afirma site

A maior combinação entre duas empresas brasileiras criará uma gigante do setor de saúde, com um valor de R$ 110 bilhões.

fechamento da semana

Tensão em Brasília leva Ibovespa de volta aos 110 mil pontos e afunda estatais; dólar vai a R$ 5,60

Em semana marcada pela tensão entre governo e mercado, o Ibovespa recuou 7,09%, de volta aos 110 mil pontos. O dólar disparou acima dos R$ 5,60

Abandonando o barco?

Ações do Banco do Brasil recuam quase 5% com possibilidade de saída de André Brandão

Brandão tem mostrado insatisfação com o cargo e quer deixar o comando da estatal, segundo jornal; BB nega que presidente tenha renunciado

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies