Assinatura de aditivo ao contrato de cessão onerosa é vitória após 4 anos de discussão, diz Petrobras
Diretor-geral da ANP afirmou que aditivo permite a realização do leilão do excedente da cessão onerosa, que vai aumentar significativamente a produção de petróleo no Brasil
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, elogiou nesta sexta-feira (1º) o atual governo por ter conseguido assinar o aditivo ao contrato da cessão onerosa.
Segundo o executivo, o documento é uma "jabuticaba", pelo seu ineditismo na indústria de petróleo. "É uma vitória, após quatro anos de discussão", disse Castello Branco na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foi na ANP o evento de assinatura do contrato, que contou com a presença dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Durante a OTC 2019, o executivo já havia classificado o contrato como "um monstrengo".
Anfitrião da cerimônia, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou ainda que o aditivo permite a realização, no próximo dia 6, do leilão do excedente da cessão onerosa, que vai aumentar significativamente a produção de petróleo no Brasil.
"Nenhuma das medidas tomadas pela retomada do setor de petróleo tem o mesmo efeito da cessão onerosa", disse Oddone, em relação aos leilões que estão sendo realizados pelo governo no setor e que vão possibilitar o aumento da produção de petróleo e gás no País.
Guedes: Investimentos em petróleo e gás vão ajudar na 'construção do futuro'
O ministro Paulo Guedes disse que os investimentos para explorar o petróleo e gás brasileiro serão responsáveis por "boa parte da construção do futuro" do Brasil.
Ao assinar o termo aditivo do contrato de "cessão onerosa" entre a Petrobras e a União, ele afirmou que a "apropriação" pela sociedade dos recursos de petróleo e gás terá uma "dimensão social".
Segundo Guedes, com os investimentos previstos nas novas áreas licitadas, a arrecadação do Estado, em todas as esferas de governo, poderá totalizar de R$ 40 bilhões a R$ 80 bilhões por ano. "Boa parte da construção do futuro está em cima desses investimentos", afirmou Guedes.
O ministro da Economia defendeu medidas de liberalização do setor de petróleo e gás que, segundo ele, são necessárias para aumentar a competição e atrair investimentos privados.
Além das licitações de áreas do pré-sal, Guedes citou as medidas em prol da abertura do mercado de gás natural, que, conforme o ministro, permitirão um barateamento do insumo e vão "reindustrializar" o País.
Entenda
O contrato de cessão onerosa foi assinado em 2010 entre a Petrobras e a União, que cedeu 5 bilhões de barris no pré-sal à estatal. Passados nove anos, as duas partes fizeram um ajuste de valores, considerando as variações do barril de petróleo e a cotação do dólar. A estatal ficou com um crédito de R$ 34 bilhões, que será usado integralmente na aquisição de novas áreas de pré-sal no leilão do dia 6, de áreas excedentes à cessão onerosa.
*Com Estadão Conteúdo
Compartilhe
Área não arrematada no leilão de petróleo e gás deverá ser apreciada pelo PPI
De acordo com o governo, os parâmetros de bônus de assinatura e de lucro-óleo deverão ser revistos para baixo
Com o leilão do pré-sal, a Petrobras foi de credora a devedora da União. E isso não é ruim para a empresa
A Petrobras arrematou as áreas de Búzios e Itapu do leilão do pré-sal, contraindo uma dívida de mais de R$ 63 bilhões. No entanto, a forte geração de caixa da estatal diminui as preocupações em relação às métricas de endividamento da empresa, e o potencial produtivo dos campos cria perspectivas positivas para o longo prazo
Petrobras domina áreas do pré-sal; veja os resultados do megaleilão
De quatro campos no leilão, a estatal venceu dois: de Búzios e Itapu; resultado frustrou parte do mercado local, que acreditava numa participação de companhia estrangeiras no certame
Presidente da Pré-sal Petróleo prevê acordo com Petrobras até o final do ano
Expectativa é de que pelo menos 70% da oferta seja bem sucedida, um valor de cerca de R$ 70 bilhões. Se todas as áreas forem vendidas, a arrecadação será de R$ 106 bilhões
BP e Total ficam de fora do leilão da cessão onerosa e Petrobras mantém apetite
Leilão do excedente da cessão onerosa teve ao todo 14 empresas inscritas, grupo que agora será de 12 petroleiras
Presidente da Petrobras diz que empresa está otimista e “vai para ganhar” no leilão de petróleo
No evento marcado para 6 de novembro, a empresa exercerá o seu direito em apenas dois campos: Búzios e Itapu
Petrobras e União assinarão aditivo do contrato de cessão onerosa, diz ANP
Concluída essa fase, será possível realizar o leilão de áreas excedentes da cessão onerosa, marcado para o próximo dia 6
Congresso aprova PLN que abre crédito para União pagar cessão onerosa à Petrobras
Relatório da medida tinha sido aprovado na terça pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
CMO aprova projeto de lei que abre crédito para União pagar cessão onerosa à Petrobras
Projeto define em R$ 34,6 bilhões os valores relativos ao pagamento da Petrobras
Bolsonaro sanciona lei que divide recursos do megaleilão do petróleo
Leilão do excedente de petróleo da chamada cessão onerosa está marcado para 6 de novembro e tem previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões
Leia Também
-
Dividendos extraordinários podem disparar a ação da Petrobras (PETR4), mas a possível entrada de Mercadante tem o poder de 'anular' o efeito? Entenda…
-
Petrobras (PETR4) é uma das melhores petroleiras do mundo, mas ‘risco Lula’ empaca: “ações podem desabar da noite pro dia” — o que fazer com os papéis?
-
O Galaxy desbanca o iPhone: Apple (AAPL34) perde liderança global de smartphones no 1T24
