Reveja propostas apresentadas por Haddad e Bolsonaro para cinco temas econômicos

Não que o tema seja decisivo para a definição do segundo turno, mas sempre é valido revisitar os programas de Fernando Haddad e Jair Bolsonaro, que vão disputar a eleição presidencial no dia 28 de outubro. O Seu Dinheiro já tinha feito algo semelhante antes do primeiro turno em uma série tratando dos cinco principais candidatos.

Previdência

Fernando Haddad - Rejeitamos os postulados das reformas neoliberais da Previdência Social, em que a garantia dos direitos das futuras gerações é apresentada como um interesse oposto aos direitos da classe trabalhadora e do povo mais pobre no momento presente. Já mostramos que é possível o equilíbrio das contas da Previdência a partir da retomada da criação de empregos, da formalização de todas as atividades econômicas e da ampliação da capacidade de arrecadação, assim como do combate à sonegação. Ao longo da campanha, o candidato já flexibilizou o discurso e tem falado em começar uma reforma pelo regime dos servidores (RPPS).

Jair Bolsonaro - Substituição do modelo de repartição por capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas. Propõe a criação de fundo para a transição entre os regimes.

Banco Central

Fernando Haddad - O Banco Central reforçará o controle da inflação e assumirá também o compromisso com o emprego (mandato dual). Será construído de forma transparente um novo indicador para a meta de inflação, que oriente a definição da taxa básica de juros (Selic). Aqui também já houve mudança de discurso com relação ao programa oficial. Candidato tenderia a manter meta de inflação e chegou a fazer acenos ao atual presidente Ilan Goldfajn, dizendo que tem “relação pessoal” com ele.

Jair Bolsonaro - Diretoria teria mandatos fixos, com metas de inflação e métricas claras de atuação. Além disso, plano fala em maior flexibilidade cambial e mais ortodoxia fiscal. Inflação baixa e previsível será uma das prioridades inegociáveis.

Taxa de câmbio

Fernando Haddad - Programa fala em câmbio competitivo e menos volátil. Brasil passará a adotar regulações que controlem a entrada de capital especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivativos. Dessa forma, a volatilidade da taxa de câmbio, causada pela especulação financeira, deverá ser fortemente inibida. Também será constituído um imposto regulatório sobre a exportação, capaz de estimular a elevação do valor agregado das exportações e minimizar a variação cambial. Esse imposto deve acompanhar a variação dos preços e formar um fundo de estabilização cambial que beneficiará os exportadores no longo prazo.

Jair Bolsonaro - Plano defende câmbio flutuante como parte do tripé também composto por superávit primário e metas de inflação. Também fala em maior flexibilidade cambial (mas sem dar detalhes).

Bancos e BNDES

Fernando Haddad - O aprofundamento da competição bancária deverá ser estimulado pelos bancos públicos e pela difusão de novas instituições de poupança e crédito. Fundamental revitalizar os bancos públicos, especialmente BNDES, BB e CEF, e os mecanismos de financiamento ao desenvolvimento nacional. Proposta de a adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos. Para fomentar a concorrência bancária incentivo a outras formas e instituições de crédito, como cooperativas. Por meio delas, o crédito pode se aproximar da realidade do consumidor e produtores locais, a preços justos, permitindo manter e reformular os mecanismos de crédito direcionados ao financiamento do desenvolvimento, com fortalecimento de um mercado de capitais privados, que poderá florescer com taxas de juros mais baixas e estáveis. Do outro lado, propõem-se a alteração da TLP, visando filtrar a volatilidade excessiva típica dos títulos públicos de longo prazo e dar incentivo a setores e atividades de alta externalidade e retorno social.

Jair Bolsonaro - O BNDES deverá retornar à centralidade em um processo de desestatização mais ágil e robusto, atuando como um “banco de investimentos” da União e garantindo que alcancemos o máximo de valor pelos ativos públicos.

Tributação de dividendos

Fernando Haddad - Tributação direta sobre a distribuição de lucros e dividendos seguindo tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O aumento do IRPF pode ser combinado com redução da alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para elevar a competitividade do setor privado.

Jair Bolsonaro - Candidato seria contrário a elevação de carga tributária. Mas seu economista, Paulo Guedes, vinha falado sobre o tema em encontros com representantes do mercado, defendo a tributação de dividendos e redução do imposto para empresas. Desde que Guedes foi desautorizado após uma confusão sobre possível recriação da CPMF, não se sabe mais qual a postura com relação ao tema.

Privatizações

Fernando Haddad - Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros. Recuperar o pré-sal para servir ao futuro do povo brasileiro, não aos interesses de empresas internacionais.

Jair Bolsonaro - Linha mestra de nosso processo de privatizações terá como norte o aumento na competição entre empresas. Algumas dificuldades políticas que poderiam surgir durante o processo de privatizações poderão ser contornadas, com bem desenhadas “golden shares”, garantidoras da soberania nacional. BNDES com papel central nas privatizações atuando como “banco de investimentos”. Receita seria utilizada para reduzir endividamento. Candidato já disse que não vende Petrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil e o que mais for considerado estratégico.

Se você chegou até aqui já deu para captar algumas das razões que levam o mercado a reagir de forma positiva à chance de eleição de Jair Bolsonaro. Como já mostrado aqui, aqui e aqui, há uma preferência em dar o benefício da dúvida ao capitão reformado do exército à lidar, novamente, com a malograda experiência econômica petista dos últimos anos.

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Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.