🔴 É HOJE: ANALISTA VAI REVELAR AS 10 FORMAS DE GERAR RENDA PASSIVA EM 2025 VEJA COMO ACESSAR

Estadão Conteúdo

Pauta sensível para a Petrobras

Novo capítulo da cessão onerosa: as farpas lançadas por Eunício Oliveira contra o TCU

Presidente do Senado acusou o Tribunal de querer interferir em questões relacionadas ao Congresso

Estadão Conteúdo
12 de dezembro de 2018
13:45 - atualizado às 13:59
TCU pode julgar hoje um processo que trata da revisão do contrato de cessão onerosa entre o governo e a Petrobras - Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), acusou nesta quarta-feira, 12, o Tribunal de Contas da União de querer interferir em questões na prerrogativa do Congresso de legislar. Ele reclamou sobre o fato de a Corte poder julgar, nesta quarta, um processo que trata da revisão do contrato de cessão onerosa entre o governo e a Petrobras, o que poderá abrir caminho para que o megaleilão seja realizado no ano que vem.

"Será lamentável se quiserem fazer esse trampolim. Se houver esse 'by-pass' ao Congresso, se eu ainda fosse presidente, eu iria reagir com certeza, porque ninguém substitui o Congresso Nacional nas mudanças das leis, na mudança da Constituição ou na criação de leis", afirmou o senador.

Inicialmente o governo federal, o Congresso e a área econômica do próximo governo haviam concordado com a proposta de divisão dos recursos com Estados e municípios, mas ninguém conseguiu encontrar uma solução para o entrave técnico que se criou, porque o repasse poderia ultrapassar o limite do teto de gastos.

O TCU já informou à equipe de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, que o projeto de lei é desnecessário para a execução do leilão, uma vez que dependeria apenas da revisão do contrato entre a Petrobras e a União, sendo assim, uma relação privada entre as partes.

A estimativa de arrecadação com o bônus de outorga é de cerca de R$ 100 bilhões. Eunício afirmou que havia fechado um acordo com o governo para que 20% desse montante fosse repassado aos Estados e municípios. Acordou-se, então, que uma medida provisória seria editada prevendo este repasse e o Senado aprovaria o projeto sem emendas.

Segundo Eunício, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, descumpriu o acordo ao se recusar a assinar a MP. "De última hora apareceu o ministro Guardia, inesperadamente. Ele tinha participado de uma reunião na minha casa, tínhamos saído com um entendimento. Inesperadamente, na reunião do Palácio do Planalto, ele disse ao presidente que se recusava a assinar a MP", afirmou.

Leia Também

O senador explicou então que não colocou o projeto em votação no Senado porque, sem o acordo, senadores podem tentar aprovar emendas que estabelecem repasses em porcentuais muito maiores. Algumas delas, estabelecem repasses de até 100% dos recursos.

O presidente do Senado disse ainda que a Casa deverá votar ainda nesta quarta a anuência para a intervenção federal que foi determinada pelo governo em Roraima. "Ela era inevitável. Vamos votá-la", disse.

O senador também afirmou que a Casa não votará pautas-bomba na reta final deste ano.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
CONTRA A DESIDRATAÇÃO

Pacote fiscal: o último apelo de Lula para Haddad sobre os cortes de gastos

16 de dezembro de 2024 - 19:05

O presidente recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua residência nesta segunda-feira (16) para tratar das medidas fiscais

INSIGHTS ASSIMÉTRICOS

Os juros vão subir ainda mais? Quando a âncora fiscal falha, a âncora monetária precisa ser acionada com mais força

10 de dezembro de 2024 - 7:08

Falta de avanços na agenda fiscal faz aumentar a chance de uma elevação ainda maior dos juros na última reunião do Copom em 2024

TRABALHO EM FOCO

Tudo que você precisa saber — e o que está em jogo — sobre PEC que quer acabar com a escala 6×1

12 de novembro de 2024 - 16:22

O movimento começou com o então tiktoker Rick Azevedo, em um post de desabafo nas redes sociais e ganhou força durante o fim de semana

COM A PALAVRA

Lula fala em aceitar cortes nos investimentos, critica mercado e exige que Congresso reduza emendas para ajuda fazer ajuste fiscal

7 de novembro de 2024 - 8:04

O presidente ainda criticou o que chamou de “hipocrisia especulativa” do mercado, que tem o aval da imprensa brasileira

GUIA DAS URNAS

Eleições EUA: Por que a votação é sempre na terça? Trump e Kamala podem empatar? Saiba a resposta para essas e mais 8 perguntas

5 de novembro de 2024 - 6:09

O intrincado funcionamento do Colégio Eleitoral é apenas uma das muitas peculiaridades das eleições presidenciais nos EUA; confira este guia rápido com tudo o que você precisa saber

O MELHOR DO SEU DINHEIRO

Vale virar a chavinha? Em dia de agenda fraca, Ibovespa repercute PIB da China, balanços nos EUA e dirigentes do Fed

18 de outubro de 2024 - 8:02

PIB da China veio melhor do que se esperava, assim como dados de vendas no varejo e produção industrial da segunda maior economia do mundo

TESOURO DIRETO

Greve volta a paralisar venda de títulos públicos do Tesouro Direto nesta terça-feira (15); resgates serão mantidos?

15 de outubro de 2024 - 9:31

Esta é a terceira vez que a greve dos servidores do Tesouro Nacional paralisa as operações do Tesouro Direto em menos de um mês

EXILE ON WALL STREET

Felipe Miranda: Não estamos no México, nem no Dilma 2

7 de outubro de 2024 - 20:00

Embora algumas analogias de fato possam ser feitas, sobretudo porque a direção guarda alguma semelhança, a comparação parece bastante imprecisa

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Último confronto em SP: debate de hoje na Globo terá direita dividida entre Nunes e Marçal, em empate triplo com Boulos; veja o que esperar

3 de outubro de 2024 - 10:39

Marcado para às 22h, o evento poderá ser acompanhado em cobertura ao vivo realizada pelo Estadão, bem como pelos canais da emissora e o portal de notícias G1

PERIGO VIRTUAL

Cuidado com o celular: golpes digitais atingiram 24% da população brasileira no último ano, revela DataSenado

2 de outubro de 2024 - 18:38

De acordo com o estudo “Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento”, a distribuição dos golpes é uniforme em todas as regiões do país

APOSTA SEM PIX?

Confira as mudanças que o Congresso quer fazer na Lei das Bets para limitar as apostas

27 de setembro de 2024 - 11:15

Inadimplência das famílias e problemas com vícios em apostas online levaram deputados e senadores a reverem a lei das bets – veja o que muda

COMPRAR OU VENDER

Ecorodovias: a aprovação do plano de otimização de contratos da Eco101 é boa ou ruim para as ações ECOR3?

26 de setembro de 2024 - 17:34

Alguns bancos dizem que a repactuação deve melhorar as finanças consolidadas e a taxa interna de retorno da Ecorodovias, enquanto outros alertam para a demanda por investimentos

EM CIMA DO PRAZO

Câmara aprova reoneração gradual da folha de pagamento; veja como vai funcionar

12 de setembro de 2024 - 11:02

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base que determina a reoneração da folha de pagamento, mas texto-base foi alterado e a decisão final da proposta foi adiada para hoje (12)

DENÚNCIA CONTRA MINISTRO DO STF

Liderados por aliados de Bolsonaro, 150 deputados e senadores entregam hoje pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

9 de setembro de 2024 - 13:24

Deputados e senadores que subscrevem a denúncia atribuem ao ministro suposto “abuso de poder” e também “violação de direitos constitucionais e negligência”

ORÇAMENTO

Supensão das ‘emendas pix’: por unanimidade, STF mantém decisão de Flávio Dino

17 de agosto de 2024 - 16:39

Além das ‘emendas pix’, decisão do STF suspende as emendas impositivas do Congresso ao Orçamento da União

PEGA!

Eleições municipais: Brasil soma quase 8 mil prefeitos e ex-prefeitos condenados por improbidade administrativa 

15 de julho de 2024 - 19:22

O número representa 33% dos 23.800 punidos com base na lei estabelecida em 1992, que foi alterada em 2021 pelo Congresso Nacional

PONTO A PONTO

IVA, cashback, imposto do pecado, carne na cesta básica: entenda a reforma tributária em 11 pontos

12 de julho de 2024 - 10:12

Regulamentação da reforma tributária passou na Câmara e agora precisa ser aprovada pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial

REGULAMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA

‘A inteligência artificial só não é mais perigosa que a burrice humana’: o que o presidente do Senado pensa sobre a regulação da IA no Brasil

10 de julho de 2024 - 13:11

A proposta é de autoria do próprio Pacheco e tramita na Casa sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO)

ACONTECE HOJE

Eleições na França: segundo turno da disputa tem extrema-direita forte e ‘frente ampla’ mais organizada

7 de julho de 2024 - 12:55

O primeiro turno foi vencido pela extrema-direita do partido Reagrupamento Nacional (RN), com 33% dos votos, a Nova Frente Popular (NFP), de esquerda, levou cerca de 28%

Reforma tributária

PGBLs e VGBLs escaparam, mas fundos de pensão ainda podem ser taxados; veja o impacto no benefício na aposentadoria

4 de julho de 2024 - 17:57

Taxação dos fundos de pensão de estatais e daqueles que as empresas privadas oferecem aos funcionários ainda será debatida no Congresso no âmbito da reforma tributária

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar