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2018-10-29T12:20:06-03:00
Dívida Pública

Dívida bruta encerra setembro em 77,2% do PIB

Dados fiscais evidenciam o tamanho do desafio fiscal que espera o presidente eleito e sua equipe

29 de outubro de 2018
12:20

Ao longo da semana passada tratamos do desafio fiscal do presidente eleito, e os dados do Banco Central (BC) apenas reforçam esse quadro. A dívida bruta do setor público encerrou setembro em 77,2% do Produto Interno Bruto (PIB), recuo marginal sobre os 77,3% de agosto, mas ainda rondando as máximas da série histórica iniciada em 2006. E a trajetória esperada para o fim do ano é de piora já que sazonalmente os déficits primários são maiores no último trimestre.

O endividamento líquido, que considera os ativos da União, subiu de 51,2% do PIB em agosto para 52,2% do PIB no mês passado. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, a flutuação de curto prazo da dívida líquida reflete a movimentação do câmbio.

O principal ativo considerado no cálculo da dívida líquida é a reserva internacional. Quando há desvalorização do dólar, como visto no mês passado, há uma pressão de alta sobre a dívida líquida, pois os ativos representam menos reais quando convertidos.

Resultado primário

Em setembro, o déficit primário (receita menos despesas, sem considerar juros) do governo foi de R$ 24,621 bilhões. No ano, o déficit soma R$ 59,321 bilhões, menor que os R$ 82,110 bilhões vistos em igual período do ano passado. A meta do ano é de R$ 161,3 bilhões, mas o governo já indica que o resultado pode ser melhor, na casa dos R$ 125 bilhões.

Segundo Rocha, essa redução do déficit primário no acumulado do ano reflete um aumento de receitas de cerca de 6% em termos reais, enquanto que as despesas apresentaram crescimento menor, de 2,3%.

“Essa redução do déficit é um passo em termos de consolidação fiscal, mas quando se olha a evolução do endividamento, déficits contribuem para o aumento da dívida. A consolidação precisa passar de resultados deficitários para superávits para estabilizar o crescimento da dívida e posteriormente reduzi-la”, explica.

Medido em 12 meses, o déficit primário está em R$ 87,794 bilhões, ou 1,29% do PIB. A esse valor se soma um gasto com juros de R$ 401 bilhões (5,9% do PIB) e chega-se a um déficit nominal de R$ 488,835 bilhões, equivalente a 7,2% do PIB.

Olhando os números por dentro, o esforço fiscal do governo federal, que soma R$ 102,397 bilhões em 12 meses até setembro, é totalmente consumido pelos gastos com a Previdência, que mostra um déficit de R$ 196 bilhões. No fim de 2017, o superávit do governo federal era de R$ 64,7 bilhões e o déficit previdenciário estava em R$ 184,442 bilhões. Os números ilustram a importância da reforma do sistema previdenciário para um melhor equilíbrio das contas públicas.

Em entrevistas recentes, Paulo Guedes, futuro ministro do presidente eleito Jair Bolsonaro, voltou a dizer ser factível zerar o déficit primário em um ano. A tarefa não é nada fácil mesmo que o déficit deste ano fique abaixo do projetado. Seria necessário um brutal corte de gastos, que se mostra pouco factível em função do limitado volume de despesas discricionárias, e/ou um forte aumento de impostos. Guedes tem falado em utilizar receitas com privatizações para ajudar nessa redução do déficit, mas um plano de venda de ativos públicos ainda não foi detalhado.

Perguntado se o plano de Guedes é factível e sustentável, Rocha disse que o BC não tem participado e não feito comentários sobre os temas das campanhas eleitorais. Além disso, lembrou Rocha, o órgão responsável pela sustentabilidade da política fiscal é o Ministério da Fazenda e não o Banco Central.

Swaps e conta de juros

A conta de juros em setembro foi de apenas R$ 14,552 bilhões, contra R$ 60 bilhões em agosto. A razão dessa queda é o resultado das operações com swaps cambiais. De forma simplificada, quando o dólar cai, o BC é ganhador com as operações que realiza para dar proteção cambial ao mercado.

Mês passado, houve um ganho de R$ 12,8 bilhões com os swaps, após uma perda de R$ 28,6 bilhões em agosto, mês de alta na cotação da moeda americana.

Sem o efeito de swaps, em agosto, as despesas de juros seriam de cerca de R$ 31,5 bilhões, em setembro, fazendo o mesmo exercício, o resultado ficaria ao redor de R$ 27,4 bilhões. Grosso modo, a conta de juros mostra relativa estabilidade.

Como há redução da conta de juros, isso também transparece no resultado nominal, onde o déficit do mês passado foi de R$ 39,173 bilhões em comparação com R$ 76,9 bilhões em agosto.

Elasticidades

O BC também atualizou as elasticidades da dívida líquida e apresentou, pela primeira vez, os números para a dívida bruta. As elasticidades captam o impacto dos indexadores, câmbio, juros e inflação, sobre o endividamento.

Na dívida líquida, cada variação cambial de 1% afeta a dívida em direção contrária em 0,16 ponto do PIB, ou R$ 10,7 bilhões. No caso do juro, uma variação de 1 ponto, mantida por 12 meses, tem impacto de 0,42 ponto do PIB, ou R$ 28,2 bilhões. Para cada variação na inflação de 1 ponto, mantida por 12 meses, o impacto é de 0,14 ponto do PIB, ou R$ 9,6 bilhões.

Para a dívida bruta, uma variação cambial de 1% tem impacto de 0,1 ponto do PIB, ou R$ 4,7 bilhões. Um aumento de 1 ponto no juro, mantido por 12 meses, impacta o endividamento em 0,39 ponto do PIB, ou R$ 26,5 bilhões. No caso da inflação, para cada variação de 1 ponto, mantida por 12 meses, há impacto de 0,14 ponto, ou R$ 9,7 bilhões.

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