STF

A maioria dos ministros do Supremo tem atendido a pedidos de empresas para reverter decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego

Sob o argumento de prejuízos provocados à competitividade do setor produtivo brasileiro, a ADI pede que o Remessa Conforme seja suspenso enquanto o mérito não for julgado

A Odebrecht assumiu o compromisso de pagar R$ 2,72 bilhões ao longo de 20 anos, sendo que o valor corrigido chegaria a R$ 6,8 bilhões ao final do período

Hoje conhecida como Novonor, a Odebrecht reivindica na justiça a suspensão da multa bilionária definida em seu acordo de leniência

Veja como os atos golpistas repercutiram sobre Lula, Bolsonaro, Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Ibaneis Rocha

AGE que decidiria sobre incorporação havia sido convocada para 29 de dezembro, mas foi suspensa por tribunais a pedido da Associação dos Empregados de Furnas

O último deles é o ex-governador do Paraná Beto Richa, atualmente deputado federal

STF encaminhou a ação do governo contra limite do poder de voto na Eletrobras para a arbitragem para tentar “solução amigável” em 90 dias

A injeção desse dinheiro na economia, na véspera do fim do ano, encerra um dos capítulos mais polêmicos da história recente da política econômica brasileira

Na quinta-feira, às 19h, numa parceria entre Empiricus e Market Makers, faremos uma conversa com o ex-presidente

No último balanço, a Petrobras contava com R$ 698 milhões em provisões para a causa, mas indicava outros R$ 39,264 bilhões como perda possível

Julgamento no STF sobre a mudança na correção do FGTS voltou a ser suspenso após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin; saiba o que está em discussão

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento do caso envolvendo a Petrobras para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro

Corte começa a julgar nesta quarta se regime de bens obrigatório para casamentos de idosos é constitucional ou não

Julgamento seria retomado nesta quarta (18), mas foi adiado novamente, desta vez para 8 de novembro. Governo teme impacto de correção maior nos cofres públicos

Dilma foi candidata ao Senado em 2018, mas não se elegeu, e hoje é presidente do Novo Banco do Desenvolvimento

Essa é uma determinação antiga que está presente no Código de Processo Civil (CPC) e foi alvo de questionamento pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Em junho deste ano, o STF decidiu que o tributo seria cobrado para todas as instituições financeiras sobre toda a receita bruta operacional, e não só da atividade típica

Em maio, o governo pediu autorização para votar com os 40% do capital que detém na empresa, desafiando a lei de privatização que impôs um limite de 10% no poder de voto de qualquer acionista

Ele, que foi advogado do petista na Lava Jato, deve ficar no tribunal até 2050, quando completa 75 anos