Justiça

Parlamentares, ex-aliados de Jair Bolsonaro e filhos do presidente reagiram à prisão do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz

A Justiça suspendeu a portaria do governo federal que, em abril, triplicou o limite para a compra de munições aos portadores de arma de fogo com base no parecer de um general exonerado e sem função

“Nós concordamos com o inquérito, porque nós queremos ter o direito de participar do inquérito. Nós queremos ter o direito de nos manifestar sobre os atos e diligências previamente”, afirmou o PGR

Jornal entrou com ação na Justiça na qual aponta “cerceamento à população do acesso à informação de interesse público”, que culmina na “censura à plena liberdade de informação jornalística”

MPF recebe notícias de descumprimento do termo firmado com aéreas no último dia 20 sobre o tema, principalmente dificuldades de remarcação e reembolso

Programa do governo está de acordo com princípios constitucionais ao assegurar uma renda ao trabalhador num momento de crise, avalia Maria Cristina Peduzzi

Decisão também obriga o restabelecimento dos serviços de clientes que foram desligados devido à inadimplência

Lojas Americanas conseguiram o aval da Justiça do Rio para reabrir as portas dos seus estabelecimentos no Estado, mesmo com decretos contrários

Empresa afirmou que a decisão é de primeira instância e contraria acórdão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul

No recurso, a estatal buscava o prosseguimento dos réus na ação cível e a manutenção do bloqueio de bens dos executivos

Acordo visa a implementação de um Programa para Recuperação de Negócios e Promoção de Atividades Educacionais na cidade de Maceió, Alagoas

Desembargadores negaram recurso da Procuradoria-Geral do Estado contra a destinação de R$ 17 milhões para a USP

Caso começou a ser investigado após notícia, de abril de 2018, de que usuários no país poderiam ter sofrido com o uso indevido de dados pela consultoria de marketing político Cambridge Analytica

Acionista e controlador se desentenderam sobre o valor de saída do empresário Ulisses Cardinot

Apuração foi iniciada com base em depoimento de um réu colaborador, conforme o MP local

José Carlos Grubisich foi acusado de conspiração por violar uma lei de corrupção estrangeira dos EUA e por conspiração para lavagem de dinheiro

Por 50 votos a 12, comissão admitiu a proposta que abre caminho para prender condenados após a segunda instância

Em junho de 2014, a funcionária do banco foi responsável por um documento divulgado a um grupo de clientes que afirmava que a reeleição da então presidente seria negativa para os mercados

Com a falta de avanços, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto

Bolsonaro participou de dois eventos nesta sexta-feira. Em todos os seus discursos, silenciou-se sobre as decisões da Justiça