Governo de MG obtém liminar para obrigar CSN a garantir segurança de barragem
Justiça mineira determinou que a siderúrgica apresente plano para assegurar o abastecimento de água em caso de rompimento da barragem de Mina de Fernandinho, que poderia contaminar os rios locais
O governo de Minas Gerais obteve decisão liminar que obriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a tomar medidas de segurança para evitar o rompimento da barragem da Mina de Fernandinho, no município de Rio Acima, que fica na região de Nova Lima, a 39 quilômetros de Belo Horizonte.
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas determina, entre outros pontos, que a siderúrgica apresente plano para assegurar o abastecimento de água na região caso a barragem se rompa e contamine os rios.
De acordo com o governo de Minas, a barragem está com a declaração de condição de estabilidade negativa, em nível 2 de emergência, e teve o Plano de Ação Emergencial de Barragens de Mineração (PAEBM) acionado após o não atendimento de fatores de segurança.
A CSN terá de fazer intervenções na barragem, que tem aproximadamente 33 metros de altura e um aterro estimado em 413.675 metros cúbicos, sob pena de multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento.
A decisão da juíza plantonista determina que a empresa terá de apresentar uma proposta de custeio e um cronograma de execução de ações necessárias para garantir o abastecimento de água na região metropolitana de Belo Horizonte caso a barragem se rompa.
O governo do Estado alega que a barragem representa um risco para o Rio das Velhas, que fica a menos de 9 quilômetros da estrutura. Segundo o governo, uma ruptura poderia interromper a captação de água pela Copasa em Bela Fama, distrito de Nova Lima. Por isso, a siderúrgica terá de apresentar um plano de ação que seria tocado sob coordenação da estatal de saneamento.
A CSN também deve apresentar um plano de estancamento e remoção dos rejeitos para o caso de um eventual rompimento, mapear a resiliência da área que seria atingida e adotar um plano de medidas urgentes para evitar a contaminação das fontes de água.
Em paralelo, a decisão também obriga a empresa a elaborar um plano de controle contra a proliferação de doenças transmissíveis ao homem e aos animais, e outro plano com medidas emergenciais para interromper os impactos socioambientais e socioeconômicos de eventual ruptura.
Barragem não apresenta risco, diz CSN
A CSN informou, em nota, que a barragem não apresenta risco de rompimento. De acordo com a empresa, as obras de estabilização e descomissionamento (fechamento) da barragem estão suspensas de forma temporária devido a tratativas com a Agência Nacional de Mineração (ANM).
No comunicado, a CSN afirma que a barragem está em projeto de estabilização e que conta com um nível reduzido de água em nível subterrâneo, sem presença de água superficial. A companhia estima que as obras de estabilização estarão totalmente concluídas em março de 2022.
A CSN não informou se vai recorrer da decisão judicial proferida na quinta-feira. A empresa afirma que não possui, atualmente, nenhuma barragem de rejeitos em operação. A companhia reforçou ainda ter compromisso com "100% da produção pelo método a seco e livre do uso de barragens." A CSN também não informou quais os possíveis impactos para a produção diária na região em caso de paralisação da unidade.
CSN Mineração (CMIN3) vai captar R$ 1,4 bilhão com debêntures com isenção de IR para o investidor
A unidade da CSN pretende usar os recursos para financiar a expansão do Terminal Portuário de Granéis Sólidos, no Porto de Itaguaí; veja o quanto a empresa pode pagar ao investidor
CSN (CSNA3) e CSN Mineração (CSNA3) vão recomprar até 164 milhões de ações; veja o que muda para os acionistas
As duas companhias aproveitam o momento descontado na B3 para encerrar os programas atuais e iniciar novas operações com duração de um ano
CSN Mineração (CMIN3) já pagou bilhões em dividendos, mas ainda vai depositar mais R$ 2,5 bilhões na conta dos acionistas
Poderá receber o pagamento amanhã o investidor com ações até o fim do pregão de 29 de abril deste ano
Vale (VALE3) na preferência e a volta de Magazine Luiza (MGLU3). Confira as ações mais recomendadas por 13 corretoras para abril
Quem seguiu a recomendação das corretoras e incluiu a Vale na carteira desde dezembro já garantiu uma valorização de mais de 36%
Vale (VALE3) ou CSN Mineração (CMIN3): quem leva a melhor na guerra entre Rússia e Ucrânia?
Conflito entre dois players relevantes para o setor justifica, em alguma medida, as grandes flutuações dos preços do minério de ferro observados desde a invasão ucraniana, em 24 de fevereiro
Lucro da CSN (CSNA3) cai no 4T21, mas triplica em 2021; siderúrgica vai distribuir 25% do resultado em dividendos
CSN registrou lucro líquido de R$ 13,6 bilhões em 2021, um aumento de 217% em relação ao ano anterior; endividamento fica abaixo da meta
CSN desiste de IPO de CSN Cimentos e engorda lista de empresas que abriram mão de ofertar ações neste ano
Subsidiária da siderúrgica é a 14ª empresa a desistir de IPO na B3 em 2022
Depois da Usiminas, Vale anuncia retomada gradual das atividades após chuvas devastadoras em MG
Retorno parcial das operações coincide com trégua nos temporais que deixaram dezenas de mortos e milhares de desabrigados no Estado
Usiminas (USIM5) retoma gradualmente atividades de mineração afetadas por chuvas em Minas Gerais
Segundo o grupo, os problemas ainda afetam empresas responsáveis pela cadeia de escoamento de minério
Vale (VALE3), CSN (CSNA3), CSN Mineração (CMIN3) e Usiminas (USIM5) paralisam atividades em MG por causa de fortes chuvas; entenda a situação no Estado
Enquanto a Vale afirmou não haver alteração do nível de emergência em nenhuma de suas estruturas, a Usiminas entrou em estado de alerta para a sua Barragem Central, desativada desde 2014
Leia Também
-
Ação na Justiça brasileira contra Elon Musk pede indenização bilionária após 'cabo de guerra' com ministro Alexandre de Moraes
-
E agora, Ozempic? Caneta emagrecedora Zepbound se mostra promissora no tratamento da apneia do sono
-
Fundo que detém direitos de músicas de Beyoncé e Shakira anuncia venda de US$ 1,4 bilhão a investidor
Mais lidas
-
1
Vale (VALE3) e a megafusão: CEO da mineradora brasileira encara rivais e diz se pode entrar na briga por ativos da Anglo American
-
2
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
3
Como a “invasão” dos carros chineses impacta as locadoras como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3)