Renova Energia não consegue “proteção” contra minoritários da própria empresa
Empresa perdeu ação no TJ-SP que tentata impedir os acionistas de produzirem provas contra a empresa, relativas à investigação sobre desvio de recursos
Investigada por suspeitas de desvios de dinheiro no setor elétrico, a empresa Renova Energia perdeu uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em que tentava impedir acionistas minoritários de produzir provas contra a própria empresa.
Uma decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do tribunal, na última quarta-feira, 28, determinou que a diretoria da Renova apresente contratos e comprovantes de pagamento que, até então, eram negados aos acionistas minoritários.
Os documentos devem passar por perícia, e a intenção dos acionistas é saber se a companhia cometeu crimes ou irregularidades que possam causar prejuízos a eles.
A empresa foi alvo da Operação 'E o Vento Levou', da Polícia Federal, ao longo de 2019. A investigação apura desvios de dinheiro da Cemig Geração e Transmissão, que fez um aporte de R$ 850 milhões na Renova.
Os acionistas minoritários dizem que, do valor do aporte, podem ter sido desviados ao menos R$ 115 milhões - montante que poderia chegar a mais de R$ 650 milhões.
Os desvios teriam ocorrido por meio de supervalorização de contratos e operações simuladas. Os acionistas citam a delação premiada do ex-diretor jurídico Ricardo Assaf, da Renova, para embasar os valores sob suspeita.
Em 2019, três delatores - entre eles, Assaf - apontaram à PF o caminho de R$ 40 milhões que teriam sido desviados do aporte da Cemig. Eles disseram que houve supervalorização em um projeto eólico vendido pela Casa dos Ventos à Renova, no valor de R$ 40 milhões.
Veja cinco ações que podem se valorizar e turbinar sua carteira:
O valor teria sido repassado posteriormente a seis empresas, segundo os delatores. Na delação de Assaf, há também relato de pagamentos simulados, que teriam sido desviados das contas da companhia, de R$ 10 milhões.
Uma das acionistas majoritárias da Renova, a companhia Light vendeu a um fundo de investimento todas as suas ações pelo valor de R$ 1 após a operação da PF.
As ações correspondiam a 17,7% do capital da Renova, que em seguida apresentou um pedido de recuperação judicial. Isso fez com que os minoritários se sentissem prejudicados e passassem a solicitar documentos à Renova sobre a administração da empresa.
A companhia instaurou no mesmo ano uma auditoria interna, que ainda não foi concluída.
Os acionistas, liderados por um fundo de investimento, pediam na ação judicial o direito de solicitar documentos e a produção antecipada de provas na Justiça comum, em vez de constituir um Tribunal Arbitral para isso.
O pedido havia sido negado na primeira instância, sob o entendimento de que a situação não era adequada para o pedido de produção antecipada de provas.
O desembargador Cesar Ciampolini, no entanto, entendeu que os acionistas tinham direito de acesso aos documentos e à produção de provas na Justiça, com base na Lei das Companhias, na Lei Anticorrupção e também na Lei da Ação Civil Pública por Dano ao Investidor.
Ciampolini foi acompanhado, no acórdão, pelos outros desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
"É fato incontroverso que a companhia pode ser atingida pelas severas consequências de ilícitos", escreveu o desembargador. Ele destacou os "muito fortes indícios de um quadro de dilapidação patrimonial".
A reportagem entrou em contato com a Renova Energia e a Cemig Geração e Transmissão, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto.
Como a “invasão” dos carros chineses impacta as locadoras como a Localiza (RENT3) e a Movida (MOVI3)
Entrada dos carros elétricos chineses tende a colocar ainda mais pressão sobre as locadoras no momento da revenda dos seminovos; ações acumulam forte queda em 2024
O vilão da Vale (VALE3): o que fez o lucro da mineradora cair 9% no primeiro trimestre; provisões bilionárias de 2024 são atualizadas
A divulgação dos dados de produção na semana passada foi um alento para a Vale, que enfrenta um ano terrível na B3
O que deu errado para Zuckerberg? Ação da dona do Instagram cai mais de 18% mesmo com lucro acima da meta
A Meta aumentou as expectativas dos investidores devido justamente ao desempenho financeiro mais robusto dos últimos trimestres, deixando pouco espaço para erros
Balanço da Boeing: Queima de caixa e queda de receita são destaque no primeiro trimestre, em meio à crise de produção
A queima de caixa da gigante aeroespacial disparou quase 400% em relação ao ano passado — e existem dois “culpados”, segundo a empresa
Sem dancinhas: Biden sanciona lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos apesar do lobby chinês milionário
Agora, os organizadores da plataforma terão 270 dias — ou nove meses — para vender a operação nos EUA para uma empresa de confiança dos norte-americanos
Samsung entra em “modo emergência” e instaura semana de seis dias para executivos
Semana de seis dias é implementada para “gerar senso de crise”, após Samsung apresentar resultados abaixo do esperado em 2023
“Fraco, mas melhor que o esperado”: os números do Carrefour que fazem esses bancões recomendarem a compra das ações CRFB3
Com melhora da inflação por aqui, a rede de supermercados e hipermercados somou R$ 27,8 bilhões em vendas brutas totais no período
Após três anos de ‘Ponto :>’, Grupo Casas Bahia (BHIA3) volta a chamar as lojas de Ponto Frio
Em 2021, a Via Varejo também alterou seu nome para apenas Via e, em seguida, para Grupo Casas Bahia
PetroReconcavo (RECV3) e Eneva (ENEV3) estudam fusão, diz jornal; ações sobem na B3
As companhias retomam conversas para a combinação de negócios após tentativas frustradas com outras companhias ‘junior oils’
A Vale (VALE3) vai surpreender de novo? O que esperar do balanço da mineradora no 1T24 após produção e vendas que agradaram o mercado
A companhia divulga nesta quarta-feira (24), após o fechamento do mercado, os primeiros resultados financeiros referentes a 2024; o Seu Dinheiro antecipa o que deve vir por aí
Leia Também
-
Ação na Justiça brasileira contra Elon Musk pede indenização bilionária após 'cabo de guerra' com ministro Alexandre de Moraes
-
E agora, Ozempic? Caneta emagrecedora Zepbound se mostra promissora no tratamento da apneia do sono
-
Fundo que detém direitos de músicas de Beyoncé e Shakira anuncia venda de US$ 1,4 bilhão a investidor
Mais lidas
-
1
Órfão das LCI e LCA? Banco indica 9 títulos isentos de imposto de renda que rendem mais que o CDI e o Tesouro IPCA+
-
2
Após o halving, um protocolo 'surge' para revolucionar o bitcoin (BTC): entenda o impacto do protocolo Runes
-
3
A verdade dura sobre a Petrobras (PETR4) hoje: por que a ação estaria tão perto de ser “o investimento perfeito”?