Renova Energia não consegue “proteção” contra minoritários da própria empresa
Empresa perdeu ação no TJ-SP que tentata impedir os acionistas de produzirem provas contra a empresa, relativas à investigação sobre desvio de recursos

Investigada por suspeitas de desvios de dinheiro no setor elétrico, a empresa Renova Energia perdeu uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em que tentava impedir acionistas minoritários de produzir provas contra a própria empresa.
Uma decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do tribunal, na última quarta-feira, 28, determinou que a diretoria da Renova apresente contratos e comprovantes de pagamento que, até então, eram negados aos acionistas minoritários.
Os documentos devem passar por perícia, e a intenção dos acionistas é saber se a companhia cometeu crimes ou irregularidades que possam causar prejuízos a eles.
A empresa foi alvo da Operação 'E o Vento Levou', da Polícia Federal, ao longo de 2019. A investigação apura desvios de dinheiro da Cemig Geração e Transmissão, que fez um aporte de R$ 850 milhões na Renova.
Os acionistas minoritários dizem que, do valor do aporte, podem ter sido desviados ao menos R$ 115 milhões - montante que poderia chegar a mais de R$ 650 milhões.
Os desvios teriam ocorrido por meio de supervalorização de contratos e operações simuladas. Os acionistas citam a delação premiada do ex-diretor jurídico Ricardo Assaf, da Renova, para embasar os valores sob suspeita.
Leia Também
Em 2019, três delatores - entre eles, Assaf - apontaram à PF o caminho de R$ 40 milhões que teriam sido desviados do aporte da Cemig. Eles disseram que houve supervalorização em um projeto eólico vendido pela Casa dos Ventos à Renova, no valor de R$ 40 milhões.
Veja cinco ações que podem se valorizar e turbinar sua carteira:
O valor teria sido repassado posteriormente a seis empresas, segundo os delatores. Na delação de Assaf, há também relato de pagamentos simulados, que teriam sido desviados das contas da companhia, de R$ 10 milhões.
Uma das acionistas majoritárias da Renova, a companhia Light vendeu a um fundo de investimento todas as suas ações pelo valor de R$ 1 após a operação da PF.
As ações correspondiam a 17,7% do capital da Renova, que em seguida apresentou um pedido de recuperação judicial. Isso fez com que os minoritários se sentissem prejudicados e passassem a solicitar documentos à Renova sobre a administração da empresa.
A companhia instaurou no mesmo ano uma auditoria interna, que ainda não foi concluída.
Os acionistas, liderados por um fundo de investimento, pediam na ação judicial o direito de solicitar documentos e a produção antecipada de provas na Justiça comum, em vez de constituir um Tribunal Arbitral para isso.
O pedido havia sido negado na primeira instância, sob o entendimento de que a situação não era adequada para o pedido de produção antecipada de provas.
O desembargador Cesar Ciampolini, no entanto, entendeu que os acionistas tinham direito de acesso aos documentos e à produção de provas na Justiça, com base na Lei das Companhias, na Lei Anticorrupção e também na Lei da Ação Civil Pública por Dano ao Investidor.
Ciampolini foi acompanhado, no acórdão, pelos outros desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
"É fato incontroverso que a companhia pode ser atingida pelas severas consequências de ilícitos", escreveu o desembargador. Ele destacou os "muito fortes indícios de um quadro de dilapidação patrimonial".
A reportagem entrou em contato com a Renova Energia e a Cemig Geração e Transmissão, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto.
Nem toda boa notícia é favorável: entenda por que o UBS mudou sua visão sobre Itaú (ITUB4), mesmo com resultados fortes
Relatório aponta que valorização acelerada da ação e preço atual já incorporam boa parte dos ganhos futuros do banco
Azul (AZUL4) dá mais um passo na recuperação judicial e consegue aprovação de petições nos EUA
A aérea tem mais duas audiências marcadas para os dias 15 e 24 de julho que vão discutir pontos como o empréstimo DIP, que soma US$ 1,6 bilhão
A acusação séria que fez as ações da Suzano (SUZB3) fecharem em queda de quase 2% na bolsa
O Departamento do Comércio dos EUA identificou que a empresa teria exportado mercadorias com preço abaixo do normal por quase um ano
Uma brasileira figura entre as 40 maiores empresas com bitcoin (BTC) no caixa; confira a lista
A empresa brasileira tem investido pesado na criptomoeda mais valiosa do mundo desde março deste ano
Em um bom momento na bolsa, Direcional (DIRR3) propõe desdobramento de ações. Veja como vai funcionar
A proposta será votada em assembleia no dia 30 de julho, e a intenção é que o desdobramento seja na proporção de 1 para 3
Nvidia (NVDA34) é tetra: queridinha da IA alcança a marca inédita de US$ 4 trilhões em valor de mercado
A fabricante de chips já flertava com a cifra trilionária desde a semana passada, quando superou o recorde anteriormente estabelecido pela Apple
Cyrela (CYRE3) quase triplica valor de lançamentos e avança no MCMV; BTG reitera compra — veja destaques da prévia do 2T25
Na visão do banco, as ações são referência no setor, mesmo com um cenário macro adverso para as construtoras menos expostas ao Minha Casa Minha Vida
Ações da Braskem (BRKM5) saltam mais de 10% na bolsa brasileira com PL que pode engordar Ebitda em até US$ 500 milhões por ano
O que impulsiona BRKM5 nesta sessão é a aprovação da tramitação acelerada de um programa de incentivos para a indústria petroquímica; entenda
Tenda (TEND3): prévia operacional do segundo trimestre agrada BTG, que reitera construtora como favorita do setor, mas ação abre em queda
De acordo com os analistas do BTG, os resultados operacionais foram positivos e ação está sendo negociada a um preço atrativo; veja os destaques da prévia o segundo trimestre
Mais um acionista da BRF (BRFS3) pede a suspensão da assembleia de votação da fusão com a Marfrig (MRFG3). O que diz a Previ?
A Previ entrou com um agravo de instrumento na Justiça e com um pedido de arbitragem para contestar a relação de troca proposta, segundo jornal
Jeff Bezos vende mais US$ 666 milhões em ações da Amazon (AMZN34); saiba para onde está indo esse dinheiro
Fundador da Amazon já se desfez de quase 3 milhões de papéis só em julho; bilionário planeja vender cerca de 25 milhões de ações até maio de 2026
Ação do Inter (INTR) ainda tem espaço para subir bem, segundo o Citi — mas rentabilidade de 30% em 2027 ainda não convence
O Citi elevou estimativas para lucro e rentabilidade do Inter, além de aumentar o preço-alvo das ações, mas acha que plano 60-30-30 não deve se concretizar por completo
Produção pode salvar o segundo trimestre da Vale (VALE3)? Citi faz as contas e mantém cautela
Para o banco americano, os resultados do 2T25 devem apresentar melhora da produção e potencial alta no minério de ferro, que está sob pressão
BitChat: fundador do Twitter lança app que rivaliza com o WhatsApp e funciona sem internet
Aplicativo criado por Jack Dorsey permite trocar mensagens via Bluetooth ou Wi-Fi local; projeto mira privacidade, descentralização e resistência à censura
JBS (JBSS32) cai mais de 3% na B3 após previsões nada saborosas para o segundo trimestre
Goldman, XP e Itaú BBA cortam projeções e destacam a pressão nos EUA em um trimestre amargo para a gigante das carnes
Itaú BBA eleva projeção para o Ibovespa até o fim de 2025; saiba até onde o índice pode chegar
Banco destaca cenário favorável para ações brasileiras com ciclo de afrouxamento monetário e menor custo de capital
Falta de OPA na Braskem não é o que preocupa o BTG: o principal catalisador da petroquímica está em outro lugar — e não tem nada a ver com Tanure
Embora as questões de governança e mudança de controle não possam ser ignoradas, o verdadeiro motor (ou detrator) é outro; veja o que dizem os analistas
Enquanto Banco do Brasil (BBAS3) sofre o peso do agronegócio, Bradesco (BBDC4) quer aumentar carteira agrícola em até 15% na safra 2025/26
O Bradesco traçou uma meta ousada: aumentar sua carteira agrícola entre 10% e 15% para a safra 2025/2026; veja os detalhes da estratégia
XP cobra na Justiça a Grizzly Research por danos milionários após acusações de esquema de pirâmide
A corretora acusa a Grizzly Research de difamação e afirma que o relatório causou danos de mais de US$ 100 milhões, tanto em perdas financeiras quanto em danos à sua reputação
Fundador da Hypera (HYPE3) estabelece acordo para formar bloco controlador — e blindar a empresa contra a EMS; entenda
Mesmo com a rejeição da oferta pela Hypera em outubro do ano passado, a EMS segue demonstrando interesse pela aquisição da rival