Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-07-31T16:34:15-03:00
Estadão Conteúdo
Ventos contrários

Renova Energia não consegue “proteção” contra minoritários da própria empresa

Empresa perdeu ação no TJ-SP que tentata impedir os acionistas de produzirem provas contra a empresa, relativas à investigação sobre desvio de recursos

31 de julho de 2021
16:34
Renova Energia
Imagem: Divulgação

Investigada por suspeitas de desvios de dinheiro no setor elétrico, a empresa Renova Energia perdeu uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em que tentava impedir acionistas minoritários de produzir provas contra a própria empresa.

Uma decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do tribunal, na última quarta-feira, 28, determinou que a diretoria da Renova apresente contratos e comprovantes de pagamento que, até então, eram negados aos acionistas minoritários.

Os documentos devem passar por perícia, e a intenção dos acionistas é saber se a companhia cometeu crimes ou irregularidades que possam causar prejuízos a eles.

A empresa foi alvo da Operação 'E o Vento Levou', da Polícia Federal, ao longo de 2019. A investigação apura desvios de dinheiro da Cemig Geração e Transmissão, que fez um aporte de R$ 850 milhões na Renova.

Os acionistas minoritários dizem que, do valor do aporte, podem ter sido desviados ao menos R$ 115 milhões - montante que poderia chegar a mais de R$ 650 milhões.

Os desvios teriam ocorrido por meio de supervalorização de contratos e operações simuladas. Os acionistas citam a delação premiada do ex-diretor jurídico Ricardo Assaf, da Renova, para embasar os valores sob suspeita.

Em 2019, três delatores - entre eles, Assaf - apontaram à PF o caminho de R$ 40 milhões que teriam sido desviados do aporte da Cemig. Eles disseram que houve supervalorização em um projeto eólico vendido pela Casa dos Ventos à Renova, no valor de R$ 40 milhões.

Veja cinco ações que podem se valorizar e turbinar sua carteira:

O valor teria sido repassado posteriormente a seis empresas, segundo os delatores. Na delação de Assaf, há também relato de pagamentos simulados, que teriam sido desviados das contas da companhia, de R$ 10 milhões.

Uma das acionistas majoritárias da Renova, a companhia Light vendeu a um fundo de investimento todas as suas ações pelo valor de R$ 1 após a operação da PF.

As ações correspondiam a 17,7% do capital da Renova, que em seguida apresentou um pedido de recuperação judicial. Isso fez com que os minoritários se sentissem prejudicados e passassem a solicitar documentos à Renova sobre a administração da empresa.

A companhia instaurou no mesmo ano uma auditoria interna, que ainda não foi concluída.

Os acionistas, liderados por um fundo de investimento, pediam na ação judicial o direito de solicitar documentos e a produção antecipada de provas na Justiça comum, em vez de constituir um Tribunal Arbitral para isso.

O pedido havia sido negado na primeira instância, sob o entendimento de que a situação não era adequada para o pedido de produção antecipada de provas.

O desembargador Cesar Ciampolini, no entanto, entendeu que os acionistas tinham direito de acesso aos documentos e à produção de provas na Justiça, com base na Lei das Companhias, na Lei Anticorrupção e também na Lei da Ação Civil Pública por Dano ao Investidor.

Ciampolini foi acompanhado, no acórdão, pelos outros desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

"É fato incontroverso que a companhia pode ser atingida pelas severas consequências de ilícitos", escreveu o desembargador. Ele destacou os "muito fortes indícios de um quadro de dilapidação patrimonial".

A reportagem entrou em contato com a Renova Energia e a Cemig Geração e Transmissão, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O espaço está aberto.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

IPO adiado

Bluefit: nem desconto de 20% garante estreia da rede de academias na bolsa

Inicialmente estimado em R$ 600 milhões, IPO da rede de academias de baixo custo agora deverá ter o valor reduzido e envolver apenas investidores institucionais, como fundos e fundações

Tensão EUA-China

Executiva da Huawei detida no Canadá em 2018 volta à China após acordo com os EUA

Confinada à cidade de Vancouver há quase três anos, onde havia sido presa sob acusação de fraude, CFO da Huawei, Meng Wangzhou, protagonizou incidente diplomático entre Canadá, EUA e China

o melhor do seu dinheiro

Mercados na semana: O destino da Evergrande, uma análise da Vale e seis ações indicadas por analistas

A semana que termina nos mercados foi marcada pela incerteza quanto ao futuro da incorporadora chinesa Evergrande e seus desdobramentos sobre a economia global. A crise na empresa, que tem um passivo oscilando à beira da insolvência, é consequência do aperto monetário e regulatório sobre o setor promovido pelo governo chinês desde o final do […]

Estimativas

Carrefour (CRFB3) divulga projeção para Atacadão e estima R$ 100 bi em vendas em 2024

A projeção de vendas brutas da rede no exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2021 é de R$ 60 bilhões

PODCAST MESA PRA QUATRO

Da Conga até o Tik Tok: Gretchen conta de sua carreira artística e como administra seu dinheiro

Aos 60 anos, Gretchen relata sobre sua independência financeira e histórias de família e de carreira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies