Justiça
Justiça de SP homologa novo plano de recuperação judicial da Livraria Cultura
Decisão permite que a empresa continue seu processo com descontos maiores em suas dívidas, algo necessário diante dos impactos da pandemia
CEO da Apple depõe à Justiça e defende empresa em processo movido pela dona do jogo Fortnite
O conflito, que começou quando a criadora do iPhone baniu o jogo de sua loja oficial de aplicativos, chegou aos tribunais no início deste mês
Vale diz que MPF arquivou acusações de empresário contra empresa por corrupção
Segundo companhia, promotores entenderam que alegações de Benjamin Steinmetz não contêm evidências que indiquem crime
Justiça decide que Ford pode demitir em massa, independentemente de resultado das negociações
Segundo o sindicato, a montadora ainda precisa esgotar o processo de conciliação antes de poder demitir.
Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes contra mercado
Justiça também condenou o empresário a pagar multa de R$ 871 milhões por uso de informação privilegiada e manipulação de mercado
Vale fecha acordo em MG e pagará R$ 37,7 bilhões em reparações por Brumadinho
Montante, a ser utilizado em ações socioeconômicas e ambientais, é considerado positivo por analistas
Justiça bloqueia mais de R$ 528 milhões em bens de empresas da J&F
MPRJ diz que companhias teriam se beneficiado de esquema ilícito de concessão de incentivos fiscais pelo Estado do Rio
PGR repactua delação de Joesley e Wesley Batista com multa de R$ 1 bi
Delações premiadas dos irmãos, executivos da J&F, foram rescindidas em 2017 após acusação de omissão de informações
Petrobras informa anulação de sentença da Petros e Previ em Câmara de arbitragem
O processo contra a Petrobras foi aberto em 2017, quando a empresa admitiu à Justiça e a investidores americanos que alguns dos seus administradores tinham omitido ou adulterado informações aos acionistas
Controlador da JBS fecha acordo com justiça dos EUA e ações sobem mais de 6%
J&F firma acordo com Departamento de Justiça sobre práticas de corrupção e SEC por violações das leis de valores mobiliários
Votação no STJ põe concessões em xeque
Investimentos privados podem ser afetados dependendo da decisão sobre a liminar a respeito de retomada da Linha Amarela pela prefeitura do Rio
B3 vai pagar R$ 140 milhões em acordo com massa falida da corretora Spread
A disputa judicial se arrastava há uma década e, diante da possibilidade de perda provável, a dona da bolsa já havia feito uma provisão de R$ 379 milhões
JHSF também sofre busca e apreensão em operação que atingiu Qualicorp
Mais cedo, a sede da Qualicorp também foi alvo dos mesmos mandados. A ação da JHSF (JHSF3) fechou em queda de 5,23%
Presidente do STJ decide colocar Queiroz em prisão domiciliar
O caso tramita sob segredo de Justiça. Preso desde 18 de junho, Queiroz é apontado como operador de um suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de salários de funcionários – no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro
Tribunal cassa liminar que obrigava a remuneração mínima a motoristas de aplicativos
Tutela antecipada da remuneração mínima abrangia ainda os motoristas impossibilitados de trabalhar em razão de diagnóstico ou de suspeita de contaminação pela covid-19
Aras abre ‘apuração preliminar’ sobre nota de Augusto Heleno
A indicação foi feita para fundamentar manifestação do PGR pedindo a extinção de petição do PDT para investigação sobre o caso, por “ter esgotado seu objeto”
TCU diz que alteração na data de exoneração de Weintraub ‘confirma fraude’
O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Furtado afirmou que a retificação da data de exoneração do ex-ministro Abraham Weintraub, nesta terça-feira, 23, confirma que houve fraude no processo
Bolsonaristas podem ter lucrado mais de R$ 150 mil com atos antidemocráticos, diz PGR
A suspeita é que parlamentares, empresários e donos de sites bolsonaristas atuariam em conjunto em um “negócio lucrativo” de divulgação de manifestações contra as instituições democráticas
Flávio Bolsonaro é chamado a depor sobre suposto vazamento da Furna da Onça
Além de Flávio, serão ouvidos os advogados Ralph Hage Vianna e Christiano Fragoso
Bolsonaro envia ministros a SP para reunião com Alexandre de Moraes
A exoneração de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de “vagabundos”, foi considerada um gesto político do presidente em busca de uma trégua com magistrados da Corte