Menu
2019-09-26T13:14:17+00:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
empresa nova na área

Senado aprova MP que cria estatal NAV Brasil

Nova empresa pública erá responsável por administrar toda a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea no País

26 de setembro de 2019
13:06 - atualizado às 13:14
Plenário do Congresso
À mesa, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz sessão. - Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 26, a medida provisória que autoriza a criação da estatal NAV Brasil. A companhia deve assumir a navegação área atribuída atualmente à Infraero.

  • Veja mais: Investidores comuns estão aprendendo como antecipar o movimento das ações com um dos maiores analistas técnicos do país. VAGAS LIMITADAS. Corra. Entre aqui.

A medida foi assinada pelo ex-presidente Michel Temer após a cisão parcial da empresa. O texto foi aprovado na quarta-feira, 25, pela Câmara dos Deputados. Se não fosse analisada, a medida provisória perderia os efeitos a partir de sábado, 28.

A nova estatal será responsável por administrar toda a infraestrutura aeronáutica destinada à prestação de serviços de navegação aérea no País. Sediada no Rio de Janeiro, a empresa terá prazo de duração indeterminado.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Alterações

O relator da medida no Congresso, senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), fez duas alterações em relação ao texto original quando a medida passou pela comissão mista de deputados e senadores.

Ele aceitou uma emenda que elimina a previsão de que o reajuste anual das tarifas de navegação aérea seja feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outra emenda acatada exclui do texto a interpretação de que o comandante da Aeronáutica se tornou responsável pela regulação dos serviços apenas depois da edição da MP e classifica a segurança nacional como justificação para criação da NAV Brasil.

Como a MP foi aprovada, o texto se torna um projeto de conversão do Congresso Nacional, que agora seguirá para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

*Com Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Vitória do governo

Câmara aprova texto-base da MP que reformula estrutura do Executivo

No início da votação, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro que vive uma crise interna, obstruiu a tramitação e tentou esvaziar o quórum do plenário

Investigação

CVM aplica R$ 82 milhões em multas em esquema intermediado por Cruzeiro do Sul

Inquérito aberto em 2010 pela xerife do mercado de capitais identificou prejuízos milionários a fundos de pensão de estatais como Copel, Eletronuclear, Correios e Cedae

Em meio à crise

Líder do PSL na Câmara diz que partido não vai expulsar nenhum parlamentar

Delegado Waldir negou também que vá haver qualquer retaliação do partido em relação ao governo do presidente Jair Bolsonaro

Perto do fim

CCJ do Senado marca reunião para analisar emendas do 2º turno da reforma da Previdência

Até o momento, senadores apresentaram nove sugestões de alteração, que mexem na redação da proposta

Seu Dinheiro na sua noite

Quando a realidade se impõe

Groucho Marx dizia que jamais faria parte de um clube que o aceitasse como sócio. Durante muito tempo os brasileiros trataram erroneamente a bolsa de valores como o tipo de clube desprezado pelo lendário comediante. Mas essa realidade começa a mudar. Quem decidiu ingressar no clube da renda variável no início do ano obteve um […]

De olho no gráfico

S&P vai, não vai, fez que vai…

Apesar da recente alta em um dos principais índices da bolsa de Nova York, Fausto Botelho ainda projeta um ciclo de queda

Dados do Tesouro

União honra R$ 442,6 milhões e dívidas de governos estaduais em setembro

Nos primeiros nove meses de 2019, o governo federal precisou desembolsar R$ 5,695 bilhões para honrar dívidas garantidas pela União de quatro Estados

Papo reto

Para Sabesp, metas definidas pelo relator no marco do saneamento são difíceis de atender

Entre os pontos tidos como difíceis de cumprir está o limite de 25% para subdelegações pelo prestador de serviços

Falando em projetos...

Na reforma da Previdência dos militares, contribuições devem aumentar mais rápido que o proposto pelo governo

Segundo relatório da Câmara, a cobrança que hoje é de 7,5% passará a 9,5% já no ano que vem, chegando a 10,5% em 2021

Gestoras

JGP lista 6 fatores que devem impulsionar a economia e empurrar a bolsa para cima em 2020

Gestora acredita que migração de renda fixa para ações vai continuar dando força ao Ibovespa. Carta de setembro também faz uma defesa do teto de gastos

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements