Menu
2019-10-14T14:08:52+00:00
Próxima na lista

Proposta de reforma administrativa corta benefícios de servidores públicos

Entre as principais mudanças, figura a revisão de benefícios, como o sistema de licenças e gratificações, que estimula, na visão do Ministério da Economia, uma percepção negativa da sociedade em relação aos servidores.

8 de outubro de 2019
7:47 - atualizado às 14:08
Paulo Guedes
Ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência no Senado - Imagem: Pedro França/Agência Senado

Com a reforma da Previdência em fase final de votação no Senado, o governo se prepara para o "day after" e está dando os últimos retoques na reforma administrativa, que deverá reestruturar as carreiras do funcionalismo federal e estabelecer novas regras para a contratação, a promoção e o desligamento de servidores.

Embora dirigida principalmente aos novos funcionários, a proposta deverá incluir, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, "regras de transição" para o quadro atual. "O presidente não cogita que os atuais funcionários públicos possam ter sua situação legal alterada", disse nesta segunda-feira, 7, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. "Em relação aos futuros, há um estudo ainda em análise".

Entre as principais mudanças, figura a revisão de benefícios, como o sistema de licenças e gratificações, que estimula, na visão do Ministério da Economia, uma percepção negativa da sociedade em relação aos servidores.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Além das medidas já divulgadas em "doses homeopáticas" nas últimas semanas, como a extinção da estabilidade dos novos funcionários em certas carreiras e cargos, o fim da progressão automática por tempo de serviço, a redução do número de carreiras e o alinhamento dos salários do setor público aos da iniciativa privada, o governo poderá propor a regulamentação da lei de greve para o funcionalismo, prevista na Constituição, mas não efetivada até hoje.

Considerada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como "prioridade número 1" após as mudanças na Previdência, a reforma administrativa faz parte de um amplo programa de modernização do Estado a ser proposto pelo governo. Ele é composto também pela reforma tributária e por um novo pacto federativo, que envolve a redistribuição de receitas e a flexibilização do orçamento, com a desvinculação, a desobrigação e a desindexação de gastos, apelidada de "plano DDD".

Premiações

A ideia é o ministro Paulo Guedes anunciar os detalhes da reforma administrativa tão logo seja concluída a reforma da Previdência, em uma ou duas semanas, se não houver imprevistos, e enviá-la ao Congresso ainda em outubro. A tendência é que os três pilares da reforma do Estado sejam anunciados de uma só vez, mas enviados em momentos diferentes ao Legislativo.

O "pacote" do ministério, definido a partir de um diagnóstico detalhado da situação do funcionalismo, obtido com exclusividade pelo Estado de S. Paulo, ainda deverá incluir a regulamentação da avaliação de desempenho, que permitirá a premiação dos bons servidores e a demissão por atuação insatisfatória. A proposta, também prevista na Constituição, pretende estabelecer critérios "objetivos" de avaliação, para evitar perseguições políticas, e deverá incluir mecanismos para impedir que premiações se estendam a todos os servidores de determinadas categorias.

A avaliação de desempenho será acompanhada de dispositivos que permitam maior mobilidade dos funcionários, para facilitar a transferência de um órgão para outro. Está prevista também a implantação de um novo Código de Conduta, mais rigoroso que o atual, para evitar a "captura" de órgãos públicos por entidades de classe. Outra medida deverá ser o redesenho dos arranjos institucionais, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações. A ideia é simplificar o sistema e facilitar as parcerias com o setor privado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

De olho na economia

Armínio Fraga vê ‘obscurantismo’ e ambiente ‘envenenado’ como entraves à economia

Fraga destacou que o Brasil nunca investiu tão pouco na sua história e que para destravar o investimento será preciso dar mais clareza em áreas que vão além da econômica, como “temas de natureza distributiva”

Novidades à vista?

Petrobras negocia potencial consórcio para leilão de pré-sal, diz presidente

Muitas das maiores petroleiras do mundo, entre elas ExxonMobil, Royal Dutch Shell e BP, além da própria Petrobras, estão registradas para participar da disputa, marcada para 6 de novembro

SEU DINHEIRO NA SUA NOITE

As duas faces do dólar

No filme “As duas faces de um crime”, o eterno canastrão Richard Gere faz o advogado oportunista que defende um jovem acusado de assassinato. A coisa complica quando ele descobre que o garoto interpretado por Edward Norton sofre de múltiplas personalidades. Eu me lembro do filme toda vez que tento encontrar alguma explicação para o […]

Na gringa

Campos Neto: O que foi prometido está sendo entregue

Em encontros no exterior, presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, passa a mensagem de que existe um plano de reinvenção do país com dinheiro privado

OUÇA O QUE BOMBOU NA SEMANA

Podcast Touros e Ursos: O cabo de guerra no PSL

Repórteres do Seu Dinheiro trazem em podcast semanal um panorama sobre tudo o que movimentou os seus investimentos nesta semana

Situação delicada

Papéis da Boeing caem 7% em NY com notícia de que companhia pode ter “enganado” FAA

De acordo com o periódico, o piloto Mark Forkner teria reclamado que o sistema conhecido como MCAS, na sigla em inglês, o teria deixado em apuros dois anos antes dos acidentes que tiraram a vida de várias pessoas

Boas novas

Ações da Eletrobras sobem após MME dizer que pode encaminhar PL sobre privatização da empresa até início de novembro

De , a proposta do governo federal para a privatização da Eletrobras ainda é a capitalização, com a diluição da participação da União na holding elétrica

nos eua

Reservas são vistas como seguro e não se fala em mudar isso, diz presidente do BC

Campos Neto mencionou que o que se lê sobre os altos custos para se manter as reservas internacionais no Brasil “não é a realidade” e que nos últimos 15 anos, os custos se igualaram às receitas

no velho continente

Há ‘sinais leves’ de supervalorização dos mercados, diz presidente do Banco Central Europeu

Draghi destaca ainda que o setor financeiro não bancário da zona do euro continua tomando risco, mas pontua que a resiliência do setor bancário permanece “sólida”

entrevista

‘Huck vai deixar de ser celebridade e ser líder?’, questiona FHC

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assiste com ceticismo as articulações do apresentador global

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements