"justiça"

BR Distribuidora afirma que recorrerá de uma condenação por dano ambiental pela 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. A empresa foi responsabilizada por venda de diesel tipo S500 no lugar do S50, que tem menor concentração de enxofre

O objetivo da Oi é criar quatro unidades produtivas isoladas (UPIs) e os recursos obtidos com a venda dos ativos servirá para pagar dívidas remanescentes.

A Justiça de São Paulo decretou a quebra do sigilo bancário do escritório de advocacia do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da mãe dele, Diva Carvalho de Aquino

Magistrado acolheu a pedido em ação popular, e entendeu que Larissa, mulher de um ex-segurança do presidente Jair Bolsonaro, não possui formação e a experiência profissional compatíveis com a finalidade determinada por lei para o instituto

A Justiça suspendeu a portaria do governo federal que, em abril, triplicou o limite para a compra de munições aos portadores de arma de fogo com base no parecer de um general exonerado e sem função

Magistrado considerou que a peça acusatória demonstra a presença de indícios suficientes de materialidade e autoria com relação à falsidade ideológica eleitoral, entre outros

O ganho de R$ 1,357 bilhão ocorreu após a Renner ganhar na Justiça uma ação referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

O documento não traz a nomeação do substituto de Freitas.

A decisão de interdição tem como base a alegação de que existe risco de contaminação dos funcionários nas dependências do frigorífico.

Decisão é da desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que acatou um recurso da AGU

Na última segunda-feira, 27 o Estadão garantiu o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro

Cargo estava vago desde a sexta-feira, 24, quando Sérgio Moro pediu demissão e acusou o presidente Jair Bolsonaro de ingerência na PF

Atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência não queria aceitar o cargo, mas Bolsonaro disse a ele que se tratava de uma “missão”

O preferido de Bolsonaro é o seu atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que tem a confiança do presidente e de seus filhos

Na liminar, a juíza ainda destaca a necessidade de negociação coletiva com as entidades sindicais para reduzir remuneração e jornada dos trabalhadores.

Juiz estabeleceu que as plataformas digitais terão que repassar o equivalente à média dos valores diários pagos nos 15 dias anteriores à decisão

Com a alegação de “força maior” ou “evento fortuito” – por conta do coronavírus -, o meio jurídico teme que os contratos sejam suspensos em um efeito dominó, com distorções em toda economia

Decisão também obriga o restabelecimento dos serviços de clientes que foram desligados devido à inadimplência

Lojas Americanas conseguiram o aval da Justiça do Rio para reabrir as portas dos seus estabelecimentos no Estado, mesmo com decretos contrários

Propaganda incentivava as pessoas a saírem de casa, em contrariedade a medidas sanitárias de isolamento preconizadas por autoridades internacionais, estaduais e municipais