🔴 IMPOSTO DE RENDA 2025: BAIXE GUIA GRATUITO E DESCUBRA UMA FORMA PRÁTICA DE FAZER A DECLARAÇÃO – VEJA COMO

Estadão Conteúdo

solicitação ao STJ

PGR pede retorno de Queiroz e Márcia à prisão para ‘resgatar bom nome da justiça’

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz é apontado por investigadores como operador financeiro de esquema de ‘rachadinha’ no gabinete de Flávio enquanto deputado estadual no Rio

Estadão Conteúdo
3 de agosto de 2020
18:47 - atualizado às 20:29
Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz
Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz - Imagem: Divulgação

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o restabelecimento da prisão do PM reformado Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia Aguiar. Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, Queiroz é apontado por investigadores como operador financeiro de esquema de 'rachadinha' no gabinete de Flávio enquanto deputado estadual no Rio.

Segundo o subprocurador-geral da República Roberto Luíz Oppermann Thomé, autor do pedido que foi apresentado ao STJ na quinta, 30, o retorno dos investigados à prisão é necessário para 'resgatar a dignidade da função jurisdicional e o respeito devido às decisões prolatadas por juízos competentes e o bom nome e conceito da Justiça'.

Queiroz foi preso em 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia (SP). Sua mulher, Márcia, também teve prisão preventiva decretada e foi alvo de mais de uma ação policial para cumprimento da ordem, mas só se apresentou às autoridades após ter sido beneficiada por decisão do presidente do STJ, João Otávio Noronha, que autorizou que o casal ficasse em prisão domiciliar.

Para soltar Queiroz, Noronha afirmou que não era 'recomendável' manter preso o ex-assessor parlamentar em tempos de pandemia do novo coronavírus devido às suas condições de saúde. Já sobre Márcia, Noronha observou que sua presença era 'recomendável para dispensar as atenções necessárias' ao marido.

A decisão foi duramente criticada por ministros do STJ de diferentes alas, que a consideraram 'absurda', 'teratológica', 'uma vergonha', 'muito rara' e 'disparate'.

Ao pedir o restabelecimento da prisão do casal, Thomé descreve Queiroz como 'operador financeiro de organização criminosa com grande influência sobre milicianos no Estado do Rio de Janeiro' e diz que a ordem de prisão teve fundamentação adequada e atual.

Leia Também

Além disso, o subprocurador-geral caracterizou a decisão de Noronha como desrespeitosa à jurisprudência que impede a 'concessão de benesses a pessoas que se encontrem foragidas da Justiça'.

Na primeira página do documento, Thomé citou ainda uma frase do jurista Rui Barbosa: "A falta de justiça é o grande mal de nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria desta pobre nação. De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto cer crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".

Relator internado

A decisão que beneficiou Queiroz e Márcia foi dada por Noronha durante o recesso forense, período no qual o presidente do STJ fica responsável por analisar casos urgentes que sejam apesentadas à Corte.

O relator do habeas corpus no casal na realidade é o ministro Felix Fischer, que pode rever a decisão de Noronha. A aposta nos bastidores é que o relator - considerado linha dura dentro do tribunal - leve o caso para apreciação da Quinta Turma, especializada em matérias penais.

Com o fim do plantão judiciário, o caso poderia chegar as mãos de Fischer nesta semana, mas o ministro foi internado após um mal-estar. Ele havia sido operado no dia 27 com quadro de obstrução intestinal, ocasionada por uma hérnia interna.

Em caso de um eventual afastamento do ministro pode levar o habeas de Queiroz a ser encaminhado para o ministro Jorge Mussi, o integrante mais antigo da Quinta Turma.

A possibilidade de Mussi ficar temporariamente com o caso, até Fischer se recuperar de saúde, é considerada "alta" por integrantes da Corte, que apontam que os dois ministros possuem perfil parecido - são considerados técnicos e linha dura com réus.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
CAIU MAIS UMA

Reforma ministerial de Lula: demissão de Nísia Trindade da Saúde abre espaço para posto-chave do governo na relação com o Congresso

25 de fevereiro de 2025 - 19:41

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, vai assumir a pasta, que é cobiçada por ser a que mais executa emendas parlamentares

BTG SUMMIT 2025

Brasil não vive crise como a de 2016, mas precisa largar o ‘vício em gasto público’ se quiser que os juros caiam, diz Mansueto Almeida, do BTG

12 de fevereiro de 2025 - 14:52

Comentários do economista-chefe do banco foram feitos durante evento promovido pelo BTG Pactual na manhã desta quarta-feira em São Paulo

COBROU EXPLICAÇÃO

Vai sobrar para o Zuckerberg? Lula bate na porta do dono da Meta e dá 72 horas para esclarecer dúvidas sobre mudança na política de conteúdo

10 de janeiro de 2025 - 16:37

O governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo

DINHEIRO 'DANDO SOPA'

R$ 8,7 bilhões em dinheiro esquecido: governo já começou a incorporar recursos; veja como recuperar sua parte antes que seja tarde

9 de janeiro de 2025 - 10:17

Banco Central revela que 44,5 milhões de pessoas físicas ainda não reivindicaram o dinheiro esquecido

VEM AÍ!

Ministério Público divulga novo edital para concurso com salário de até R$ 13,9 mil; veja como participar

8 de janeiro de 2025 - 15:04

O concurso do Ministério Público disponibiliza 152 vagas para profissionais com nível superior; inscrições abrem em 13 de janeiro

O ANO PROMETE

Pressão por emendas e expectativa de reforma: como Lula começará 2025? Presidente volta ao Palácio do Planalto na segunda (6)

4 de janeiro de 2025 - 16:55

O chefe do governo teve alta hospitalar em 15 de dezembro, mas ficou se recuperando em sua casa em São Paulo até o dia 19. De lá para cá, esteve entre o Alvorada e a Granja do Torto, de onde realizou reuniões.

AVIAÇÃO

Para colocar a casa em ordem, Gol (GOLL4) faz acordo de R$ 5,5 bilhões com governo para pagar multas e juros de dívidas com desconto

2 de janeiro de 2025 - 15:15

Mesmo com o acerto, a reestruturação financeira da companhia aérea por meio do procedimento de Chapter 11 permanece necessária

PARA SE PROGRAMAR

Vai dar para emendar folgas em 2025? Confira o calendário oficial de feriados do ano

1 de janeiro de 2025 - 9:15

Mesmo com a possibilidade de dar algumas esticadinhas, muitos feriados serão comemorados no fim de semana

ANDOU…

O compromisso de R$ 11 bilhões da Vale (VALE3): mineradora estabelece as bases para a repactuação das concessões das ferrovias

30 de dezembro de 2024 - 19:38

Os termos da transação resultam no aumento de R$ 1,7 bilhão em provisão referente a concessões ferroviárias, segundo a empresa

LEVANTAMENTO

‘Morte política’ de Bolsonaro e Lula forte em 2026? Veja o que a pesquisa Quaest projeta para a próxima eleição presidencial

12 de dezembro de 2024 - 12:31

Da eleição de 2022 para cá, 84% dos entrevistados não se arrependem do voto, mostrando que a polarização segue forte no país

ESPECIALISTAS CALCULAM

Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados, mas correção pela inflação teria impacto ainda maior

8 de dezembro de 2024 - 14:33

Com a proposta atual do governo serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação

VAI FICAR MAIS CARO

Mais taxas sobre as blusinhas? Alíquota do ICMS sobe de 17% para 20% em compras internacionais a partir de abril de 2025

6 de dezembro de 2024 - 18:47

A mudança visa ajustar a tributação sobre compras internacionais e equilibrar as condições entre produtos importados e nacionais no cenário do e-commerce

MERCADOS HOJE

Dólar e bolsa na panela de pressão: moeda americana bate R$ 6 na máxima histórica e Ibovespa fecha na casa dos 124 mil pontos com pacote do governo

28 de novembro de 2024 - 12:18

Sem Nova York, investidores brasileiros reagem negativamente à coletiva de Haddad e, em especial, à proposta do governo de ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

RENDA FIXA EM ALTA

Tesouro IPCA+ volta a oferecer retorno de 7% acima da inflação em meio à disparada dos juros futuros e do dólar

28 de novembro de 2024 - 11:00

A volatilidade vista no mercado que impulsiona os juros futuros e, consequentemente, as taxas dos títulos do Tesouro Direto, é provocada pela divulgação do aguardado pacote de corte de gastos do governo

REUNIÃO GLOBAL

COP29 terminou com saldo bem pior que o esperado; e metas para COP30 no Brasil devem ser ainda mais ambiciosas

25 de novembro de 2024 - 9:02

As medidas adotadas durante a Conferência foram criticadas por entidades que defendem um financiamento público e robusto para combater a emergência climática

A MARCA DOS 100

ETFs de bitcoin (BTC) ultrapassam US$ 100 bilhões em ativos enquanto criptomoeda flerta com os US$ 100 mil

22 de novembro de 2024 - 18:49

Movimento vem após as opções sobre o popular ETF iShares Bitcoin Trust (IBIT), da BlackRock, começarem a ser negociadas na Nasdaq na terça-feira (19)

SEXTOU COM O RUY

Bolsa caindo à espera do pacote fiscal que nunca chega? Vale a pena manter ações na carteira, mas não qualquer uma

22 de novembro de 2024 - 5:59

As ações brasileiras estão negociando por múltiplos que não víamos há anos. Isso significa que elas estão baratas, e qualquer anúncio de corte de gastos minimamente satisfatório, que reduza um pouco os riscos, os juros e o dólar, deveria fazer a bolsa engatar um forte rali de fim de ano.

PROPINA CRIPTOGRAFADA

Governo da China expulsa ex-chefe do projeto do yuan digital sob alegações de corrupção

21 de novembro de 2024 - 16:15

Yao Qian é acusado de receber subornos em criptomoedas, bens de luxo e propriedades, além de realizar empréstimos ilegais enquanto ocupava cargo público

SUECOS VÃO ÀS COMPRAS

Como um acordo entre o Brasil e a Suécia deve impulsionar as vendas da Embraer (EMBR3)

10 de novembro de 2024 - 14:02

De acordo com a carta de intenções, a FAB irá comprar caças suecos Gripen, enquanto os europeus irão adquirir as aeronaves C-390 Millennium da Embraer

MERCADOS HOJE

Ibovespa segue com a roda presa no fiscal e cai 0,51%, dólar fecha estável a R$ 5,6753; Wall Street comemora pelo 2° dia

7 de novembro de 2024 - 18:15

Por lá, o presidente do BC dos EUA alimenta incertezas sobre a continuidade do ciclo de corte de juros em dezembro. Por aqui, as notícias de um pacote de corte de gastos mais modesto desanima os investidores.

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar