"justiça"

Empresa venceu uma ação no STF que analisou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

Decisão da juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba acolheu pedido da defesa do petista

Jonas Jaimovick desapareceu em janeiro, levando cerca de R$ 170 milhões de reais dos investidores da JJ Invest e agora é oficialmente um foragido da Justiça

Com isso, será permitido que os bancos credores da gigante Odebrecht tomem posse dos papéis da petroquímica, que tinham sido dadas como garantia por conta de empréstimos feitos pelo grupo

Plano de recuperação judicial da aérea prevê a divisão e o leilão dos slots da empresa em sete Unidades Produtivas Isoladas

Decisão permite que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) redistribua os horários de voos e decolagens operados pela Avianca

Edital do leilão registra que a Lamborghini tem uma dívida acumulada de R$ 135.849,92 de IPVA; também serão leiloados duas lanchas e dois jet skis

Bem mais caro colocado em leilão por Bretas, que ocorre no próximo dia 4, é a lancha Intermarine 680, também de Eike

Rumores de uma recuperação vinham desde a semana passada, mas a gota d’água foi o pedido de execução de uma dívida da Arena Corinthians pela Caixa

O leilão estava suspenso desde o dia 5 de maio, após liminar proferida pelo desembargador Ricardo Negrão, relator do caso

Paralisações devem seguir mesmo com a Justiça tendo concedido liminar que obriga o funcionamento do Metrô e da CPTM e a circulação de ônibus em São Paulo

Com a ameaça de exclusão de servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência, prefeitos se organizam para manter os municípios dentro do projeto do governo

Movimento pode representar uma nova camada de escrutínio regulatório para a gigante tecnológica —e potencialmente para outras empresas representativas do setor no mundo

Segundo o juiz responsável pela decisão, a Azul não tem legitimidade para invalidar o plano de recuperação aprovado anteriormente

Entre os acusados estão o empresário Milton Lyra, o “operador do MDB”, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o empresário Arthur Mario Pinheiro Machado

Medida consiste em ampliação de quebra de sigilo bancário; Receita terá que encaminhar ao MP do Rio as notas de bens e serviços adquiridos pelo senador entre 2007 e 2008

Justiça determinou que mineradora apresente estudo dos impactos do rompimento iminente das estruturas da Barragem Sul Superior, da Mina de Gongo Soco

Luiz Lima (PSL-RJ) disse que o partido dele vai “abraçar de vez” a bandeira da manutenção do Conselho de Controle de Atividades Fiscais (Coaf) nas mãos do ministro da Justiça, Sergio Moro

Apesar de um intenso corpo a corpo do ministro entre os parlamentares, para convencê-los de que a instituição fica melhor no desenho atual, a comissão de deputados e senadores decidiu, por 14 votos a 11, transferi-la para a pasta de Guedes

Segundo o Ministério Público Federal, Temer, coronel Lima e Carlos Alberto Costa “ocultam a propriedade de recursos oriundos de crimes praticados por organização criminosa e contra a Administração Pública, por meio de empresas de fachada