Novo Congresso pode representar custo fiscal mais elevado ao presidente

A surpresa com o resultado das eleições para o Congresso, que mostrou renovação e queda de caciques históricos pode não ser tão positiva quanto parece. Dispersão partidária e falta de liderança podem elevar o custo fiscal das reformas.

A avaliação é do mestre em economia pela UnB e doutor em direito pela UFMG, Bruno Carazza. E diverge um pouco da primeira leitura do mercado com relação à governabilidade de um eventual governo Jair Bolsonaro.

Para o pesquisador, o Congresso que emerge das urnas é muito mais desarticulado, com as bancadas, como a ruralista e evangélica, apresentando um peso maior que os partidos.

É um pouco a questão do chamado voto temático, algo que Jair Bolsonaro vem apresentando como um fiel de sua governabilidade. Segundo o presidenciável, antes da eleição ele já teria mais de 120 votos de parlamentares alinhados a suas propostas.

Segundo Carazza, como Bolsonaro não tem um arco partidário muito grande e estável ele vai tentar jogar com isso. O que é um pouco perigoso do ponto de vista fiscal.

Carazza fala com bom conhecimento de causa, pois fez extensa pesquisa para publicar o livro “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro”, onde cruza doações eleitorais com depoimentos da Lava Jato.

“Partidos quando atuam em bloco visam poder. Negociam com base em Orçamento, cargo, diretoria de estatal. Quando se desloca a ótica para a questão das bancadas, elas querem benesses, querem subsídio, crédito direcionado, desoneração fiscal, regulação mais favorável. E isso pode prejudicar, inclusive, o esforço fiscal do governo”, explica.

Um bom exemplo disso foi a recente aprovação de projeto para a renegociação de dívidas do setor rural, que chegou a ser estimado em R$ 15 bilhões.

“Bancadas fecham questão nos temas que lhe são caros, mas será que o ruralista vai votar em peso em uma reforma previdenciária? Quem sabe a articulação com partidos não seria mais confiável que bancada?”, questiona, lembrando que partidos têm instrumentos de coerção dos filiados.

Congresso mais desarticulado

Para Carazza, mesmo com a eleição expressiva de 52 parlamentares do PSL, partido de Bolsonaro, a agremiação política chega à Câmara dos Deputados sem quadros para exercer liderança, pois a maior parte dos candidatos é novata.

“Vão ter de surgir novas lideranças. Acho que vai ter um período de acomodação na Câmara e no Senado pela falta de grandes lideranças”, ponderou.

Nomes como Romero Jucá (MDB-RR), que não conseguiram reeleição, são figuras conhecidas por fazer a inevitável mediação entre Congresso, governo e diferentes grupos de interesse. Para dar uma dimensão, Jucá virou piada aqui em Brasília, pois não importava quem fosse eleito, ele seria o líder do governo. E, de fato, ele foi o líder de todos os presidentes desde Fernando Henrique Cardoso (FHC).

“Ainda tenho de computar mais alguns dados, mas a população deu uma lição no pessoal da Lava Jato. A conta que vem sendo acumulada desde 2013 foi apresentada agora”, explica.

Tivemos algumas surpresas

Carazza já esperava essa maior renovação na Câmara dos Deputados, mas o desempenho do PSL surpreendeu, bem com o encolhimento de partidos tradicionais, como MDB, com menos 32 deputados, e PSDB, menos 23 cadeiras, em comparação com 2014.

Então, o quadro geral é de maior fragmentação, já que siglas menores e médias ganham peso, cenário que criaria muita dificuldade.

“Sempre no início de governo tem uma lua de mel. Então é de se esperar que ele consiga formar base razoável, mas será fragmenta e heterogênea. O que faz com que os problemas que temos hoje, continuem, como atender grupos específicos e aprovar determinadas propostas. O quadro é um pouco melhor do ponto de vista do candidato, mas é de difícil condução”, explica.

Possibilidade de vitória

O especialista não crava uma vitória de Bolsonaro neste segundo turno por cautela. “As coisas mudam muito rápido e erramos muita coisa no primeiro turno”, pondera. Mas avalia que o cenário está muito mais fácil para o capitão reformado do Exército.

Segundo Carazza, o PT perdeu o timing de sinalizar para o eleitor de centro. Se tivesse feito isso ao longo do primeiro turno teria chance de reverter votos a seu favor.

“O Haddad vai ter de roubar voto do Bolsonaro. Se pensar bem é pouco provável que quem votou em Amoedo ou Daciolo vai virar para o Haddad. A luta do PT em direção ao centro é mais difícil e internamente é difícil para o partido assumir isso”, explica.

Carazza lembra que há um sentimento antipetista muito significativo na sociedade e que o PT apostou em alguns posicionamentos que são muito sensíveis para boa parte da sociedade. Entre eles, conceder indulto ao Lula e a questão envolvendo a Venezuela. Além disso, o programa econômico do Haddad é muito estatizante, lembrando a desastrosa Nova Matriz Econômica da Dilma Rousseff.

“Mais que um sentimento anti-PT é um sentimento contra o sistema. O Bolsonaro conseguiu encarnar esse sentimento da população de que todo mundo é corrupto. Mesmo sendo uma figura do sistema, ele conseguiu encarnar essa visão de que é diferente, por não estar envolvido nos escândalos de corrupção”, disse.

Ainda de acordo com o especialista, Bolsonaro se beneficiou, de alguma forma, do atentado sofrido no começo de setembro, pois o protegeu de ataques de outros adversários. Ele também soube lidar bem com a lógica de uma campanha mais curta e que mostrou que o dinheiro não foi tão relevante. Sinal claro de que o investimento de recursos em campanha mais curta demorou a maturar veio do tucano Geraldo Alckmin, que tinha dinheiro e tempo de TV, mas não teve votação expressiva.

Nas eleições para a Câmara, diz Carazza, a lógica do dinheiro continuou marcante, com maior correlação entre gasto e voto.

“Apesar do crescimento do PSL que foge do padrão, nos outros partidos prevaleceu a lógica de quem arrecadou mais, conseguiu ser eleito.”

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Eduardo Campos

ecampos@seudinheiro.com

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.