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Tesourada

Cortes no orçamento poupam só 7 ministérios

Abrangência dos cortes para o Orçamento de 2020 é resultado da situação de estrangulamento das despesas discricionárias, que incluem os gastos com luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina

De olho nas contas públicas

Guedes cobra pagamento da Caixa e do BNDES para liberar R$ 13 bilhões no Orçamento

A ideia de repassar o percentual do lucro que é distribuído entre os acionistas das companhias é permitida por lei. No ano passado, o repasse dos dividendos à União foi de 25% do lucro, o que era o percentual mínimo permitido

A tal das privatizações

“O nosso desafio agora é a Eletrobras e a quebra do monopólio da Casa da Moeda”, destaca Salim Mattar

Em sua fala, o secretário falou que “o governo tem R$ 12 bilhões, mas que não deveria usar o montante para expandir a elétrica e sim para áreas que precisam mais. É um contrassenso em um país com problemas de falta de gases em hospitais, por exemplo”

Meia volta...

Governo publica decreto que permite relicitação de rodovias e de Viracopos

A discussão estava há meses dentro do governo pela dificuldade de estabelecer o cálculo das indenizações para as concessionárias que deixarem os contratos. A ideia do governo é que as novas concessionárias arquem com o valor do ressarcimento.

Olha só

Petrobras recebe R$ 425 milhões em decorrência de acordos de leniência e repatriações

A devolução desta semana envolve R$ 313 milhões, referentes ao pagamento da primeira parcela do acordo de leniência da Technip e da Flexibras celebrado com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União; R$ 45 milhões, decorrente de parcela do acordo de leniência celebrado entre a Camargo Correa e o MPF; e R$ 67 milhões por parte de pessoas físicas envolvidas em atos de corrupção apurados na Lava Jato

De olho nos hackers

“Perderam tempo comigo” diz Bolsonaro sobre ter sido hackeado

O Ministério da Justiça disse ter sido informado pela Polícia Federal que aparelhos utilizados pelo presidente Bolsonaro foram alvos de ataques pelos hackers

De olho nas contas...

Governo anuncia contingenciamento de R$ 1,4 bilhão de despesas do Executivo

A medida se faz necessária em função do desbalanceamento entre receitas e despesas para atender à meta de déficit primário de R$ 139 bilhões. Detalhamento de FGTS sai nesta semana

Não é só na Educação...

Bloqueio de verba foi superior a 40% em 300 projetos

O governo federal congelou todo o Orçamento previsto neste ano para políticas em áreas sensíveis; cerca de 140 projetos estão com 100% dos recursos bloqueados, a maioria na área de infraestrutura

o que pode e o que não pode

Comissão mantém restrição a investigações na Receita por crimes não tributários

Relatório estabelece que, fora crimes tributários ou aduaneiros, o auditor precisará de uma ordem judicial para compartilhar qualquer informação de indício de crime com órgãos ou autoridades

DEBATE

MP dos Ministérios: senadores do PSL criticam restrição à Receita em relatório

O relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) prevê que a competência dos auditores da Receita se limitará, na esfera criminal, à investigação de crimes tributários ou relacionados ao controle aduaneiro

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