🔴 [EDIÇÃO SPECIAL] ONDE INVESTIR DEPOIS DO COPOM? VEJA AQUI

Cotações por TradingView
Agência Brasil
Em meio à crise

Governo define regras para redução voluntária de energia; veja como funciona o programa e valores

O programa, de caráter “excepcional e temporário”, terá duração até 30 de abril de 2022 e já havia sido anunciada pelo ministro Bento Albuquerque no final de junho

Agência Brasil
24 de agosto de 2021
7:45 - atualizado às 7:52
Luz
Imagem: Shutterstock

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, na última segunda-feira (23), a portaria que estabelece as diretrizes para que o setor industrial apresente ofertas de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD).

O objetivo é atender ao Sistema Interligado Nacional (SIN), em meio à crise hídrica que afeta os reservatórios das usinas hidrelétricas.

O programa, de caráter "excepcional e temporário", terá duração até 30 de abril de 2022 e já havia sido anunciada pelo ministro Bento Albuquerque, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no final de junho.

Programa e compensação financeira

O programa de redução voluntária é voltado apenas a grandes consumidores e prevê o pagamento de compensação financeira a empresas que se disponham a reduzir o consumo por períodos de quatro e de sete horas por dia.

De acordo com a portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a oferta mínima consiste em múltiplos produtos, em lotes mínimos de 5 megawatts (MW) para cada hora de duração da oferta, com preço estabelecido em R$/MWh, dia da semana e identificação do submercado da oferta.

Quem pode participar

  • Consumidores livres;
  • Agentes agregadores;
  • Consumidores modelados sob agentes varejistas e consumidores parcialmente livres.

Entre as exigências, os agentes ofertantes devem estar adimplentes com as obrigações junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

"As diretrizes permitem que o setor industrial participe e dê importante contribuição para a garantia da segurança do fornecimento de energia elétrica, nesse momento em que a escassez hídrica impõe grandes desafios para o atendimento da demanda de energia elétrica no país", disse o Ministério de Minas e Energia, em nota.


Pelas regras, cada oferta terá validade de um a seis meses, mas poderão ser avaliadas ofertas com duração inferior a um mês, por decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Caso o agente participante do programa não consiga reduzir em no mínimo 80% do montante de 5 MW, será considerado como não atendimento ao produto, sem a devida compensação financeira.

O ONS será o responsável por apresentar as ofertas ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) para manifestação sobre o aceite ou não.

Também caberá ao Operador Nacional do Sistema (ONS), no entanto, definir previamente quais horários serão permitidos tanto para a redução quanto para a compensação da mesma.

Compartilhe

ACUMULOU

Mais uma chance de ser milionário: Mega-Sena pagará prêmio de R$ 67 milhões para quem acertar as seis dezenas

17 de março de 2024 - 9:45

Segundo a Caixa, o próximo sorteio acontece na terça-feira, dia 19 de março, e quem vencer pode levar essa bolada para casa

AUTOMÓVEIS

BYD Dolphin Mini vai além da polêmica com o preço — o que o carro elétrico chinês tem de bom (e os sinais de alerta)

17 de março de 2024 - 7:36

BYD precisa superar polêmicas envolvendo o Dolphin Mini para alcançar suas metas ambiciosas para o mercado brasileiro

BOMBOU NA SEMANA

O temor do calote da Argentina, o recorde do bitcoin e aposentadoria com extra de R$ 5 mil por mês — confira o que foi destaque no Seu Dinheiro

16 de março de 2024 - 13:57

Nem só de notícias sobre a bolsa vive o leitor do Seu Dinheiro; fique por dentro das mais lidas da última semana

SE BEM OU SE DEU MAL?

Aconteceu de novo: uma pessoa erra todos os números na loteria e embolsa mais de R$ 100 mil — mas deve estar arrependida

16 de março de 2024 - 11:20

Entenda por que, mesmo com uma grana dessas no bolso, o dono ou a dona de um dos bilhetes premiados do concurso 2575 da Lotomania, deve estar lamentando muito agora

LEVES E PESADOS

Vendas financiadas de carros, motos e veículos pesados no Brasil já passam de 1 milhão em 2024 — e ainda estamos no começo do ano

15 de março de 2024 - 11:03

Número de veículos financiados neste início de ano cresce quase 30% em relação a 2023 e é o maior desde 2012, informa a B3

LOTERIAS

Lotofácil deixa 3 apostadores quase ‘meio milionários’; Mega-Sena acumula e prêmio sobe ainda mais

15 de março de 2024 - 5:50

Faltou um pouco mais de R$ 10 mil para que os ganhadores da Lotofácil pudessem ser oficialmente chamados de “meio milionários”

AUTOMÓVEIS

Mais de 3 milhões de brasileiros vão ‘escapar’ do IPVA: nova regra do Senado isenta parte da frota do imposto — e o seu carro pode estar nessa

14 de março de 2024 - 10:38

O Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do IPVA

LOTERIAS

Quina faz novo milionário no litoral da SP enquanto 6 apostas dividem a Lotofácil; Mega-Sena corre hoje valendo uma fortuna

14 de março de 2024 - 5:53

Depois de acumular por 8 sorteios, Quina vai pagar R$ 13,5 milhões a aposta da Itanhaém; Mega-Sena está acumulada em R$ 50 milhões

INDICADOR ABRAINC-FIPE

Vendas de imóveis novos atingem maior patamar em dez anos com efeito Minha Casa Minha Vida

13 de março de 2024 - 11:06

Foram comercializadas 163,1 mil unidades no ano passado, o maior volume desde o início do levantamento realizado pela FIPE com as empresas associadas à Abrainc

BENEFÍCIO ANTECIPADO

Atenção, aposentados e pensionistas do INSS: Lula antecipa pagamento do 13º salário; veja quando o dinheiro cairá na conta

13 de março de 2024 - 9:45

O adiantamento do benefício tem sido adotado pelo governo federal nos últimos anos como uma estratégia para aquecer a economia brasileira

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies