Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-06-16T01:54:31-03:00
Estadão Conteúdo
Novo apagão?

Governo federal prepara MP que abre caminho para racionamento de energia

Intenção é criar um comitê de crise que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória de consumo e acionamento de termoelétricas

14 de junho de 2021
6:46 - atualizado às 1:54
Equatorial
Imagem: Shutterstock

O governo tem nas mãos uma medida provisória que cria condições para adoção de um racionamento de energia.

O Estadão/Broadcast teve acesso a documentos internos que revelam a intenção de criar um comitê de crise que terá o poder de adotar medidas como a redução obrigatória do consumo e a contratação emergencial de termoelétricas.

Estas mesmas medidas foram adotadas em 2001, quando a população e as empresas foram obrigadas a diminuir a carga em 20% para evitar o apagão.

Publicamente, sempre que questionado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem negado o risco de um racionamento.

A MP propõe a formação de um grupo que poderá mudar a vazão de hidrelétricas de forma imediata, sem aval de outros órgãos e de Estados e municípios.

Os custos das medidas serão pagos pelo consumidor, por meio de taxas na conta de luz. O texto está sendo analisado em meio à pior crise hidrológica que o Brasil viveu nos últimos 91 anos, sem perspectiva de chuvas nos próximos meses.

"Diante do contexto crítico e excepcional que o País vivencia, para garantir a efetividade das deliberações desse colegiado, com a tempestividade necessária, torna-se premente que essas se tornem excepcional e temporariamente determinativas, podendo prever, inclusive, o estabelecimento de programa prioritário de termoeletricidade e de programa de racionalização compulsória do consumo de energia elétrica", diz a minuta à qual o Estadão/Broadcast teve acesso.

O racionamento de energia vigorou entre 1º de julho de 2001 e 19 de fevereiro de 2002. Quem não cumpria a meta pagava um adicional na conta de luz que variava de 50% a 200% e podia até mesmo ter a energia cortada como forma de punição.

A minuta da MP em análise agora pelo governo não faz referência a incentivos para quem economizar além da meta a ser determinada, como ocorreu no passado, nem define qual seria o alvo.

Com o racionamento, as indústrias também tiveram de reduzir a produção, e o Produto Interno Bruto (PIB), que havia crescido 4,4% em 2000, desacelerou para 1,4% em 2001.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o apagão de 2001 causou perdas de R$ 45,2 bilhões, pagas em sua maioria pelo consumidor, que teve de arcar com reajustes elevados nos anos seguintes.

O desgaste político e econômico é apontado como uma das causas do fracasso do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em fazer um sucessor. Nas eleições de 2002, José Serra foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

Pela minuta da MP, as usinas do Programa Prioritário de Termeletricidade, mesmo nome de um programa criado em 2000, deverão ser contratadas em leilões como energia ou reserva de capacidade.

Para adotar essas e outras medidas, o governo vai criar a Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas Hidrelétricas (CARE), grupo que poderá determinar mudanças imediatas na vazão desses empreendimentos.

A exemplo do que foi feito em situações de escassez hídrica que ocorreram no passado, prejuízos a geradores que tiverem de produzir menos energia para cumprir as determinações impostas pelo governo serão pagos pelo consumidor.

Os custos para evitar o apagão serão pagos por meio de uma taxa - Encargos de Serviço do Sistema (ESS) - embutida na conta de luz de todos os consumidores.

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que instituições do setor continuam trabalhando para garantir a segurança energética, em meio à pior crise hidrológica já registrada no País, para evitar ter de impor racionamento de energia aos brasileiros.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

Tartaruga x lebre

Warren Buffett está prestes a bater o retorno do fundo de empresas de tecnologia que brilhou na crise

As ações da Berkshire Hathaway, holding do bilionário, conseguiram lentamente se aproximar do retorno do ARK Innovation ETF, da badalada gestora Cathie Wood

Concurso 2446

Mega Sena acumula; confira os números sorteados e a previsão de prêmio para o próximo concurso

As dezenas sorteadas do concurso 2446 da Mega Sena foram 1-13-27-41-51-58. Próximo sorteio acontece no dia 25 de janeiro

Em busca de liquidez

WDC Livetech da Bahia (LVTC3) fará oferta para destravar negociações com ações para o pequeno investidor

Os papéis da WDC estrearam na B3 em julho do ano passado em oferta de ações restrita a investidores profissionais

Criptocrash

O que acontece com o bitcoin? 4 razões para o novo crash do mercado de criptomoedas

O bitcoin não é o mesmo desde que atingiu a máxima histórica de quase US$ 70 mil no início de novembro. Saiba as razões para o mau momento do mercado cripto

Sonho mais distante

Carro zero mais barato agora custa pelo menos 40 salários mínimos

Com alta de 27%, salário mínimo não conseguiu acompanhar o salto três vezes maior no período (83%) do preço do carro zero mais barato; confira

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies