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resenha com rodrigo

Maia lança podcast e diz que relatório deve ser votado até dia 27

Publicação será semanal e a previsão é de que seja publicado às segundas-feiras nas redes sociais do deputado

Presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia - Imagem: Sérgio Dutti/Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Comissão Especial da reforma da Previdência deverá votar o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) até quinta-feira, 27.

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Maia falou em um podcast lançado por ele mesmo nesta segunda-feira. Intitulado "Resenha com Rodrigo", a publicação será semanal e a previsão é de que seja publicado às segundas-feiras nas redes sociais do deputado.

Para Maia, o plenário da Casa poderá analisar a proposta nas duas primeiras semanas de julho. O presidente da Câmara também disse que instalará a comissão especial para analisar a reforma tributária até o fim da semana.

[captacao]

A comissão especial da reforma da Previdência deve encerrar a discussão sobre o relatório nesta terça, 25, e a expectativa é que a votação comece na quarta, 26. Mas como Moreira deverá já apresentar alterações em seu relatório, parlamentares avaliam que será necessário um tempo a mais para que ele seja votado.

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Estados e municípios

Estados e municípios  acabaram ficando de fora do texto apresentado pelo relator por falta de apoio suficiente dentre os deputados, mas Maia quer reincluir os entes federativos na proposta.

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Maia diz que gostaria de ter o apoio de todos os governadores "porque o Brasil vive um momento muito importante e o fortalecimento da relação do Parlamento com a federação é fundamental nesse momento".

Para ele, ter apoio de prefeitos e governadores é demonstração de maturidade de todos. "Se a gente conseguisse essa grande pactuação da federação com o Congresso, seria um momento histórico", disse Maia.

Lei sobre saneamento

Maia afirmou que a Casa deve começar a analisar uma nova lei sobre saneamento básico ainda no primeiro semestre deste ano e que poderá votá-la até o início de agosto. Um novo texto sobre o tema ainda está sendo elaborado.

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"O saneamento é fundamental porque é saúde. Nossos números de redes de esgoto são sofríveis e é importante que possamos avançar nesse texto e também em uma regulamentação moderna", disse o parlamentar.

Para a Educação, ele afirmou que a Câmara estuda novas leis sobre a primeira infância e sobre escolas técnicas. "Estamos fazendo estudo profundo com a Comissão de Educação e com a Frente Parlamentar de Educação. Vamos fazer um almoço nesta semana para tratar disso", contou.

Para a saúde, Maia afirmou que é preciso ter um novo marco legal para o setor privado. "Sabemos que os municípios e os Estados estão falidos. Sabemos que não haverá decisão de curto prazo com eles. Então se a gente criar uma regulação ou até uma desregulamentação para o setor privado, poderemos ampliar a base de brasileiros segurados de 40 milhões para 60 ou 70 milhões, o que reduz a pressão sobre o SUS (Sistema Único de Saúde)", disse.

Para o presidente da Câmara, a atual legislação sobre a saúde privada é "muito desorganizada" e tem muita "amarração", o que aumenta o custo para as empresas e dificulta o acesso das pessoas. "Se tiver uma desregulamentação e o brasileiro que tem uma renda menor e pode estar segurado em parte do que ele gostaria, já é menos pressão no setor publico. É o que eu penso", disse.

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Maia afirmou ainda que as parcerias público-privadas são importantes porque os Estados e municípios atualmente não têm condições de bancar seus serviços básicos e o pagamento de seus servidores porque a maioria deles está quebrada.

*Com Estadão Conteúdo 

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