🔴 NOVA META: RENDA EXTRA DE ATÉ R$ 2.000,00 POR DIA – VEJA COMO

Estadão Conteúdo
Para além da lagosta e do vinho

Em cenário de cortes, STF prevê mais gastos

Entre os gastos previstos, estimados em R$ 29,5 milhões, estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal, além de refeições com lagosta e vinho

Estadão Conteúdo
19 de maio de 2019
12:50 - atualizado às 14:53
Dias Toffoli
Para um ministro ouvido pela reportagem, Toffoli busca deixar um “legado” em sua gestão, tal como o rei Luís XIV, na França. “É só ver Versalhes”, diz esse magistrado. - Imagem: Conselho Nacional de Justiça/Fotos Públicas

Alheio ao cenário de contingenciamentos e corte de gastos na administração pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte. Entre os gastos previstos pela gestão do ministro Dias Toffoli - estimados em R$ 29,5 milhões -, estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta e rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais.

No caso do controverso “edital da lagosta e do vinho”, a compra de R$ 481,7 mil foi contestada em ações populares na Justiça, mas acabou liberada. Em gestões passadas, o próprio refeitório do Senac frequentado pelos servidores do Supremo (contratado por R$ 30 mil) era usado para as refeições especiais de convidados. O STF alega que a aquisição reproduz contrato semelhante firmado pelo Itamaraty, mas um ministro ouvido reservadamente aponta que o tribunal não costuma receber autoridades para jantares, o que não justificaria a despesa.

Conforme revelou o jornal "O Estado de São Paulo", a compra foi criticada em texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo WhatsApp, que afirma que as lagostas do STF são “só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário”.

Levantamento feito pela associação Contas Abertas a pedido do jornal aponta que durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, antecessora de Toffoli no comando do STF, a média mensal das despesas discricionárias ficou em R$ 13,142 milhões - são os gastos não obrigatórios, que incluem o custeio da máquina pública, investimentos e pagamentos de programas. Já na gestão Toffoli, o valor subiu para R$ 15,625 milhões por mês, o que representa um aumento de R$ 2,48 milhões.

Um dos maiores projetos é a mudança dos estúdios da TV Justiça e da Rádio Justiça para um prédio a ser reformado pela Aeronáutica. O custo estimado é de R$ 17 milhões.

Apesar das tratativas em andamento, um relatório interno da diretoria da TV Justiça, obtido pelo "Estado", aponta para os riscos com a transferência para o novo endereço. “O parque técnico da TV Justiça está obsoleto e corre um grande risco de não funcionar, caso seja desligado e religado em um novo local, com o perigo real de perda de arquivos de imagens e outros dados”, diz o documento.

O STF alega que, como o projeto não foi concluído, “não é possível apontar valores globais”, mas defende o investimento. “As melhorias nos canais de comunicação pública do STF serão custeadas com remanejamentos internos no orçamento”, observou o tribunal (mais informações abaixo). Para um segundo ministro ouvido pela reportagem, Toffoli busca deixar um “legado” em sua gestão, tal como o rei Luís XIV, na França. “É só ver Versalhes”, diz esse magistrado, em referência ao palácio do “Rei Sol”.

Enquanto discute um novo prédio para abrigar a TV Justiça, o Supremo prepara mudanças em sua sede, abrindo edital para a restauração das esquadrias das fachadas por R$ 6,5 milhões. O objetivo é reforçar a segurança das janelas, que ganharão vidros mais resistentes.

A preocupação com a segurança também levou o tribunal a comprar, por R$ 2,8 milhões, 14 novos veículos blindados do modelo Ford Fusion SEL, que serão usados pelos ministros em Brasília, repetindo prática adotada no Rio e em São Paulo.

A lista de gastos do Supremo inclui ainda a substituição de aparelhos telefônicos por até R$ 2,3 milhões. Serão substituídos 1.250 aparelhos (de um total de 2.400) que foram comprados em 2010, “para os quais já não há mais possibilidade de atualização tecnológica”.

O próprio gabinete da presidência do Supremo foi “repaginado” na gestão de Toffoli e passou por uma reforma de R$ 443.908,43 que incluiu um chuveiro e a substituição de carpete por piso frio. O carpete retirado foi instalado em 2001 e provocou alergia no presidente do Supremo.

Gestão Toffoli reduziu custos em 36%, afirma tribunal

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) informou ao "Estado" que a gestão do presidente Dias Toffoli tem adotado um conjunto de medidas para reduzir gastos e melhorar a prestação de serviços, por meio de renegociações e mudanças de contratos, com economia de até 36% sobre valores iniciais. De acordo com o tribunal, as despesas do Supremo são definidas em conformidade com “o planejamento estratégico” da Corte.

Sobre as mudanças nas instalações da TV Justiça e Rádio Justiça, o STF alegou que “como o projeto de transição não foi concluído, não é possível apontar valores globais para essa operação, para a qual ainda não foi realizada nenhuma licitação”. A Aeronáutica, por sua vez, informou que o valor exato da obra só poderá ser determinado após a conclusão do projeto, ainda em fase de elaboração.

De acordo com a assessoria do Supremo, a troca no sistema de telefonia permitirá a economia anual de R$ 100 mil. Serão substituídos 1.250 aparelhos (de um total de 2.400) que foram comprados em 2010, “para os quais já não há mais possibilidade de atualização tecnológica e nem de reparos técnicos, por conta da indisponibilidade de peças e de sistemas”.

O novo contrato de telefonia prevê sistema de call center para atender aos advogados de todo o País, videoconferência com gravação e comunicação remota entre servidores do STF. Os aparelhos antigos deverão ser doados.

O tribunal também reiterou que o contrato de alimentação de R$ 481 mil - conhecido como o “edital da lagosta” - reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores, já analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União.

Ao defender o edital na Justiça, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que o Supremo realiza “diversos eventos institucionais” com representantes dos outros Poderes e agendas institucionais com autoridades, tribunais e organismos internacionais. “Neste ano de 2019, o STF realizará eventos setoriais no âmbito da Presidência pro tempore brasileira do Mercosul e da cúpula dos Brics”, sustentou a AGU.

O STF afirmou ainda que economiza R$ 6 milhões por ano com o não preenchimento de cargos. “É por conta do êxito dessas medidas que o tribunal conseguiu economizar R$ 46 milhões do orçamento para 2018”, disse a assessoria do tribunal. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Compartilhe

TRIBUTAÇÃO

É ilegal tributar doação fora do país, diz Toffoli

24 de outubro de 2020 - 11:18

Ministro votou pela inconstitucionalidade da cobrança de ITCMD quando patrimônio herdado ou doado está no exterior

presidente do stf

Toffoli é internado com pneumonite alérgica

10 de agosto de 2020 - 6:50

Ministro passa bem e deve seguir trabalhando, sem ficar de licença médica, de acordo com o STF

PAZ E HARMONIA

Após período de desgaste, Toffoli e Bolsonaro falam em entendimento entre Poderes

25 de junho de 2020 - 13:29

Nos últimos dias, Bolsonaro tem adotado uma postura mais discreta e evitado entrar em polêmicas com outros Poderes ou autoridades.

resposta ao presidente

Toffoli diz que Forças Armadas não são poder moderador

10 de junho de 2020 - 6:52

Menção ao artigo 142 da Constituição tem sido feita por apoiadores radicais de Bolsonaro como suposto embasamento para intervenção

ficará de licença

Após internação, novo exame de Toffoli dá negativo para covid-19

25 de maio de 2020 - 10:45

De acordo com o boletim, Toffoli apresentou “melhora considerável” em seu quadro respiratório, depois de ter sido internado no sábado (23) com sintomas

POLÍTICA

‘Democracia deve ser defendida permanentemente’, diz Toffoli em entrevista

12 de maio de 2020 - 9:37

“Bolsonaro tem uma base de extremistas que defendem posições antidemocráticas, como o fechamento do Supremo” – embora o presidente do STF ressalte que nunca ouviu esses posicionamentos diretamente de Bolsonaro.

Aceno à união

Agradeço convivência que tivemos em 2019, diz Bolsonaro a Toffoli, Maia e Alcolumbre

11 de fevereiro de 2020 - 16:52

Em posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, presidente reforçou busca de “união” das autoridades

um alívio para os estados

Presidente do STF manda União tirar Minas Gerais e Rio Grande do Norte de cadastros de inadimplência

6 de janeiro de 2020 - 14:36

Ao proferir decisões, Toffoli indicou que buscou evitar a possibilidade de os Estados perderem prazos para a celebração de contratos e convênios, o que colocaria em risco a continuidade de políticas públicas

TEMA DO MOMENTO

Entenda a polêmica do juiz de garantias, medida sancionada por Bolsonaro e criticada por Moro

28 de dezembro de 2019 - 12:18

A figura do juiz de garantias foi inserida no projeto na Câmara dos Deputados e chegou a ser classificada como um artigo “anti Moro”.

entrevista

‘A Lava Jato destruiu empresas’, afirma presidente do STF

16 de dezembro de 2019 - 12:45

Com 52 anos, Dias Toffoli está há 10 na Corte e há 15 meses na presidência. O ex-advogado paulista foi integrante do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao posto

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Continuar e fechar