Justiça ratifica denúncia de Operação Rizoma contra desvios no Postalis e Serpros
Entre os acusados estão o empresário Milton Lyra, o “operador do MDB”, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o empresário Arthur Mario Pinheiro Machado
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos ratificou o recebimento da denúncia, pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal, contra 16 investigados pela Operação Rizoma, que apura suposto desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios - o Postalis - e do Serpros.
Entre os acusados estão o empresário Milton Lyra, apontado como "operador do MDB", o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o empresário Arthur Mario Pinheiro Machado. Eles negam ligação com o esquema. O bloqueio de bens dos denunciados e a autorização de compartilhamento das provas também foram confirmados por Bastos.
Essas decisões foram da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio que, em abril de 2018, deflagrou a Operação Rizoma, desdobramento da Lava Jato no Rio, por ordem do juiz Marcelo Bretas. Na ocasião, o magistrado decretou a prisão de 10 investigados e buscas em 21 endereços.
Em maio do mesmo ano o Ministério Público Federal apresentou a denúncia contra os 16 acusados . Dois meses depois, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), avaliou que a 7ª Vara Federal do Rio, sob titularidade de Bretas, não tinha competência para avaliar os crimes relacionados aos fundos de pensão, uma vez que estes não tinham relação com a Lava Jato.
O Tribunal determinou o desmembramento da ação da Rizoma e sua redistribuição para uma das Varas Federais Criminais Especializadas do Rio.
A denúncia, no entanto, foi enviada à Justiça Federal do DF por determinação do Superior Tribunal de Justiça. No fim de novembro de 2018, a Terceira Seção da Corte acatou, por 7 votos a 1, o recurso da defesa de Milton Lyra que alegava "conflito de competência" entre as investigações da Operação Pausare, conduzida no DF, e as da Operação Rizoma, no Rio.
Bastos também indeferiu o pedido de Lyra pra que seus bens fossem desbloqueados e o passaporte restituído.
Para o magistrado, a manutenção das medidas cautelares é "indispensável". A determinação está relacionada à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio de 2018 mandou soltar o suposto operador do MDB. O empresário ficou detido por cerca de um mês.
Compartilhe
Correios e Eletrobras estão na pista para privatização, diz Guedes
Ministro da Energia, Bento Albuquerque, afirmou no mês passado que privatização da Eletrobras ocorreria no segundo trimestre deste ano. No caso dos Correios, CAE se prepara para retomar debates.
Destravando a logística: Sequoia pensa fora da caixa e se torna o maior player privado nacional do setor
Veja a estratégia da Sequoia para se tornar gigante na logística brasileira e entrar para o hall das escolhidas da Carteira Empiricus
Fabio Faria se reúne com investidores internacionais e fala em “potencial do país” com leilão do 5G e privatizações
Além dos Correios, a Eletrobras é outra estatal que também já tem uma proposta de privatização
Privatização dos Correios estacionou? Relator altera parecer, mas votação em comissão do Senado é adiada
A versão mais recente do texto aumenta a garantia contra o fechamento de agências em áreas remotas da Amazônia Legal
Em defesa da privatização, ministro diz que Correios precisariam investir R$ 2,5 bilhões por ano para manter competitividade
Durante evento, Fábio Faria afirmou que outros players que operam no País investem três vezes mais que a estatal por ano
Ativos na mesa: nova proposta para precatórios pode incluir ações de estatais em acordos de pagamento
Além das estatais, na lista de ativos que poderiam entrar na negociação estão imóveis, barris de petróleo do pré-sal e concessões de rodovias e ferrovias, por exemplo
Privatização dos Correios: prazo para aprovação é ‘impossível’, diz líder do governo no Senado
“Porque, na dúvida, você vota contra. Quer votar amanhã? Ok, se Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) pautar, como nós temos dúvidas, votamos contra”, disse
JSL, do grupo Simpar (SIMH3), está de olho nos Correios, mas espera regras na mesa para acertar participação no leilão
O presidente da empresa afirmou que uma vitória no certame aceleraria sua estratégia de crescimento geográfico
Em mais uma vitória para a agenda de privatizações, Bolsonaro comemora aprovação de PL da venda dos Correios
O presidente aproveitou a ocasião para criticar governos anteriores, que, segundo ele, geriam a empresa com o objetivo de angariar dividendos políticos
Câmara aprova texto-base de projeto que abre caminho para venda dos Correios; veja os próximos passos para a privatização
Aprovação do projeto representa uma vitória para a agenda de privatizações do governo Bolsonaro, mas acontece sob críticas da oposição
Leia Também
-
Na velocidade da luz: Enel terá um minuto para responder os consumidores, decide Justiça de São Paulo
-
O cabo de guerra na Petrobras (PETR4) já tem um vencedor? Justiça suspende presidente do conselho de administração — e a estatal promete recorrer da decisão
-
O caso de fraude que vai levar uma bilionária ao corredor da morte na Ásia
Mais lidas
-
1
Fundo imobiliário BRCR11 anuncia alta de mais de 20% nos dividendos e um pagamento 'extra' para os cotistas
-
2
Bolsas hoje: Ibovespa recua com pressão de bancos e Wall Street no vermelho; dólar sobe a R$ 5,18
-
3
JP Morgan tira BRF (BRFS3) da geladeira: ações da dona da Sadia e Perdigão disparam na B3 com recomendação de compra
