Menu
2019-06-03T19:32:08+00:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Juntos e shallow now

Governo e oposição fazem acordo para garantir votação da MP antifraudes no INSS

Acordo prevê uma cláusula sobre aposentadoria rural a ser incluída dentro do texto da reforma da Previdência que tramita na Câmara

3 de junho de 2019
19:32
senado
Senado - Imagem: Alessandro Dantas/Fotos Públicas

A oposição no Senado fechou um acordo com o governo para garantir a votação da medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP antifraude do INSS.

O acordo para a votação prevê a inclusão na reforma da Previdência, que tramita na Câmara, de um gatilho para que o prazo de cadastramento de trabalhadores rurais e pescadores seja renovado caso, ao seu término, não tenha havido o registro de um porcentual mínimo ainda a ser definido desses profissionais.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a oposição se comprometeu a não obstruir e não pedir verificação de quórum durante a votação da medida nesta segunda-feira, 3, último dia de sua vigência.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

Se não for aprovada hoje, ela perde sua validade, por isso a necessidade do governo de garantir esse acordo com a oposição.

Randolfe afirmou que o acordo foi fechado com o bloco que reúne a Rede, PDT, Cidadania e PSB. O PT não faz parte do grupo.

"Neste sentido, nós compreendemos que o prazo seja de um ano, seja de cinco anos para a transição para o cadastro nacional é um prazo insuficiente para um sistema que tem quase 98% de trabalhadores rurais e pescadores ainda sendo convalidados por sindicatos", afirmou Randolfe.

Na versão do texto da MP aprovada pela Câmara, o trabalhador rural poderá fazer uma autodeclaração de atividade no campo, cuja veracidade será comprovada por órgãos públicos e essa modalidade valerá até 2023.

Depois desse prazo, a autodeclaração não será mais aceita e o trabalhador rural terá que se inscrever no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para comprovar o tempo de serviço no campo e poder receber o benefício.

A proposta de criação de um gatilho foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), será incorporado pelo relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O porcentual que será levado em consideração para o cadastro ainda será definido.

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acompanhou a reunião de Bezerra e a oposição e chancelou o acordo.

"O gatilho proposto é muito bem-vindo e pertinente. Este tipo de correção que nós esperamos do Parlamento brasileiro. Não vejo nenhuma dificuldade do relator acatar", disse.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
CUIDADO COM OS ATRAVESSADORES

Onde está o seu iate?

Está na hora de tirar os intermediários do processo de investimento para deixar o dinheiro com os investidores

quem disse que tá ruim?

Novatas de tecnologia na bolsa americana têm desempenho acima do S&P 500 – mesmo levando em conta Uber e Lyft

Levantamento feito por publicação americana leva em conta 13 IPOs de tecnologia deste ano nas bolsas e mostram que os papéis, juntos, valorizaram mais que o S&P 500

tensão

Drones atacam instalações de petroleira na Arábia Saudita

Reivindicado pelos rebeldes houthis que combatem a intervenção saudita no vizinho Iêmen, ataque atingiu duas refinarias da Aramco

oportunidades à vista

Brasil consegue abertura do mercado egípcio para lácteos e Bolsonaro comemora

Produtores brasileiros poderão exportar, já a partir de outubro, produtos como leite em pó e queijos para o mercado egípcio

unicórnio vai à bolsa

Startup de escritórios compartilhados WeWork reduz poderes do CEO

Prestes a estrear na bolsa, a WeWork enfrenta a preocupações de investidores por conta de seu modelo de negócio.

olha a dupla aí

Com IPO da C&A e avanço da Amazon, mercado espera aceleração de investimentos no varejo

Especialistas avaliam a oferta pública inicial de ações da rede de lojas de vestuário e a escalada da varejista fundada por Jeff Bezos

novela com o bilionário

Executivo das criptomoedas pagou US$ 4,6 milhões por almoço com Warren Buffett – mas encontro pode não acontecer

CEO da Tron, Justin Sun, venceu leilão beneficente que promove um encontro com o lendário investidor, mas história teve desdobramentos inesperados

olhos lá na frente

Mineradora tem projeto de R$ 9,1 bi com megabarragem no Norte de MG

Projeto prevê uma das maiores barragens de rejeitos do País, mas é condenado por entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens; empresa afirma que o modelo é seguro

o melhor do seu dinheiro

MAIS LIDAS: Uma empresa que vale zero?

Mais lida da semana, matéria conta as duras críticas de um analista quanto ao negócio da Tesla, do bilionário Elon Musk. Veja outras notícias que bombaram no Seu Dinheiro nos últimos sete dias.

agora vai?

CSN negocia retomada da ferrovia Transnordestina

Já foram investidos na obra R$ 6,2 bilhões e ainda faltam R$ 6,7 bilhões para concluir os 48% da ferrovia que restam para ser feitos

o futuro já chegou

Carros elétricos são estrelas em evento de Frankfurt

No Salão de Frankfurt, praticamente todos os estandes tem os automóveis movidos a energia elétrica ou híbridos como atrações principais

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements