Menu
2019-07-24T19:13:48+00:00
Eduardo Campos
Eduardo Campos
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo e Master In Business Economics (Ceabe) pela FGV. Cobre mercado financeiro desde 2003, com passagens pelo InvestNews/Gazeta Mercantil e Valor Econômico cobrindo mercados de juros, câmbio e bolsa de valores. Há 6 anos em Brasília, cobre Banco Central e Ministério da Fazenda.
AGORA É OFICIAL

FGTS: Governo confirma saque de até R$ 500 a partir de setembro

A estimativa é de que a medida atinja 96 milhões de trabalhadores e libere R$ 30 bilhões na economia neste ano. Cerca de 80% das contas possuem salto até R$ 500.

24 de julho de 2019
16:30 - atualizado às 19:13
Touros e Ursos Podcast – FGTS – Dinheiro – Tunel
Imagem: Montagem Andrei Morais / Shutterstock

O governo confirmou nesta quarta-feira (24) a liberação do saque de até R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida é uma tentativa de estimular o crescimento econômico e prevê a injeção de R$ 30 bilhões na economia. Na mesma cerimônia, também foi anunciada uma nova modalidade de acesso aos recursos, o “saque aniversário”.

Com uma semana de atraso, por pressões do setor de construção, a liberação das contas do FGTS e do recursos do PIS/Pasep é anunciada nesta quarta-feira. Segundo o governo, as medidas devem garantir um crescimento adicional de 0,35 ponto percentual na economia brasileira em 12 meses. Dos recursos, R$ 28 bilhões são do FGTS e outros R$ 2 bilhões do PIS/Pasep. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de R$ 12 bilhões.

A estimativa é de que a iniciativa atinja 96 milhões de trabalhadores, quase quatro vezes mais que o registrado na liberação do FGTS de 2017 pelo governo de Michel Temer, que ficou restrito às contas inativas. Hoje cerca de 80% das contas possuem saldo até R$ 500. Atualmente existem 260 milhões de contas vinculadas ao fundo.

Como será o saque imediato

A partir de setembro, os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada uma de suas contas ativas ou inativas do FGTS. Quem tiver mais de uma conta, poderá sacar até R$ 500 de cada uma delas. O calendário de saques será apresentado em 5 de agosto.

O saque será depositado automaticamente na conta poupança da Caixa do trabalhador. Para quem não tem conta na Caixa, haverá um cronograma de saques que ainda será divulgado pelo banco. Quem possui o Cartão Cidadão, poderá fazer o saque no caixa automático. Os saques inferiores a R$ 100,00 poderão ser realizados em casas lotéricas, mediante apresentação de carteira de identidade e número do CPF.

O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, destacou que as medidas que estão sendo anunciadas são estruturais. “Não tem voo de galinha”, disse.
Ainda de acordo com o secretário, não se pode melhorar a situação de uns e piorar a de outros. Ele disse isso antes de saudar os “amigos da construção” e afirmar que não vai faltar recursos para financiar a construção, infraestrutura e saneamento. “Recursos estão preservados”, afirmou.

Saque aniversário

Essa modalidade vai permitir a realização de saques anuais. Os interessados em migrar terão de comunicar a Caixa a partir de outubro de 2019. Se optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar os recursos do fundo em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A migração não é obrigatória. Em caso de não comunicação, segue válida a regra anterior. Quem mudar e se arrepender terá de esperar dois anos.

Segundo o Ministério da Economia, não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o "saque-aniversário". O valor da multa de 40% permanece exatamente o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

Garantia para empréstimo

Quem migrar para o saque-aniversário poderá utilizar os recursos do FGTS recebidos anualmente como garantia para empréstimo pessoal. O modelo é similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR).

Limites e prazos ainda serão definidos pelo Conselho Curador do FGTS, mas a equipe econômicas estima um potencial de mais de R$ 100 bilhões nessa modalidade de empréstimo. Para o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, esse pode ser um evento disruptivo no mercado de crédito de baixa renda.

Neste caso, explica o Ministério da Economia, o pagamento das parcelas do empréstimo em vencimento será descontado diretamente da conta do trabalhador no fundo, no momento em que for feita a transferência de recursos.

“Tal medida deve ampliar o acesso ao crédito para o trabalhador, reduzindo o seu custo, com taxas de juros inferiores às modalidades usualmente destinadas a pessoas físicas.”

Ainda de acordo com o secretário da SPE, para liberar mais de R$ 500 teria “que prejudicar outras pessoas”. Segundo Sachsida, a medida do governo Temer librou R$ 44 bilhões para 26 milhões de pessoas. Agora, os efeitos são para 100 milhões de pessoas. “Nosso governo segue uma máxima muito simples. Não existe liberalismo sem fraternidade”, disse.

Ainda sobre o valor do saque, Sachsida disse que “não tem lobby nenhum” do setor de construção. “Tem preocupação com social que marca esse governo”.

14º salário

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou o “forte conteúdo social” do programa e criticou quem acha que o governo está fazendo isso agora porque a economia não está crescendo. “Não. Antes de o governo começar já existiam estudos”, afirmou.

Guedes destacou o impacto para até 100 milhões e a oportunidade de escolha do saque-aniversário, que pode ser visto como um 14º salário.

“Não é voo de galinha. É algo permanente. É uma escolha que estamos dando ao trabalhador”, disse.

Guedes também disse que desde que as discussões sobre o tema começaram, a equipe fez questão de não tocar nos recursos do setor de construção. “O problema são os chiqueirinhos, os feudos”, disse.

Depois o ministro, disse que no segundo semestre “vamos começar a descarimbar dinheiro”, em referência a fundos e outros direcionamentos de recursos.

Ainda de acordo com o ministro, quando não se desvia recursos público e aloca melhor esses recursos, o dinheiro começa a aparecer.

Foco nos mais pobres

Depois de falar da agenda dos próximos dias e de que pretende assistir ao jogo do Palmeiras, o presidente Jair Bolsonaro leu um breve pronunciamento, destacando que as medidas anunciadas devem acelerar a recuperação da atividade e que nenhum benefício será retido dos trabalhadores.

Bolsonaro disse, ainda, que há 63 milhões de brasileiros com dívidas atrasadas, como contas de luz, água e gás e que o saque imediato de até R$ 500 “é focado nos mais pobres”.

Melhor rendimento

Também foi anunciada uma mudança na remuneração das contas que são de 3% ao ano mais TR (atualmente zerada). Será distribuído 100% do lucro do fundo, que foi de cerca de R$ 12 bilhões no ano passado. Até então, 50% do resultado já era distribuído. O lucro de 2018 será creditado nas contas em agosto.

 

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Posição gerou polêmica

Presidente da CCJ da Câmara diz que vai pautar PEC da regra de ouro na quarta-feira

Decisão atropela um entendimento feito entre Maia e a equipe econômica de esperar a proposta do governo para avançar na discussão no Parlamento

Seu Dinheiro na sua noite

A pergunta que não quer calar

Como jornalista, estou acostumado a fazer perguntas, mas de vez em quando me vejo em uma situação em que sou obrigado a respondê-las. Na sexta-feira à noite fui a Santos fazer uma palestra na faculdade onde estudei sobre a profissão e os livros que escrevi, inclusive o primeiro deles – que surgiu do meu trabalho […]

Paralelo à reforma principal

Presidente da comissão especial na Câmara quer votar reforma da Previdência dos militares nesta semana

Na reunião de terça-feira, marcada para as 14h, deve ser iniciada a discussão que antecede a votação

Amigos, amigos...

OCDE diz que Brasil já é um parceiro-chave da OCDE, que já está perto da organização

Diretor para a América Latina na Organização diz que o Brasil se destaca em pesquisas no sentido de competitividade global

vestuário na bolsa

IPO da C&A: começa hoje a reserva de ações da varejista

Faixa de preço dos papéis — que serão negociados sob o código CEAB3 — ficará entre R$ 16,50 e R$ 20,00; montante mínimo a ser solicitado é de R$ 3 mil

Saiu perdendo

Firjan diz que mudança nos royalties pode trazer perda de R$ 30 bilhões em 4 anos ao Rio de Janeiro

O Estado, maior produtor brasileiro de petróleo e gás natural do Brasil (60% do total), perderia R$ 6,4 bilhões por ano

Me segue!

Ex-ministro da Fazenda, Meirelles diz que grande mérito do atual governo é manter diretrizes econômicas de Temer, mas aponta erros

Secretário da Fazenda paulista afirmou que muitos dos pontos da MP da Liberdade Econômica foram traçados durante sua gestão no Ministério da Fazenda

admirável mundo novo

Economia digital vira gargalo para tributação

Na era dos aplicativos de serviços, impressoras 3D, robôs, moedas virtuais e marketplaces, o sistema tributário ficou obsoleto e tem tirado o sono do Fisco

mudança de cenário

Com queda nos juros, busca por crédito tem o maior crescimento em 9 anos

Desde janeiro, o aumento do número de pessoas que buscaram crédito foi de 10,3%, em relação a igual período do ano passado, segundo a Serasa Experian

dia de otimismo

Ações do Banco Inter sobem forte após possível parceria com Uber

No mês, as units ainda acumulam queda de 7%; segundo a Coluna Broadcast, conversas envolveriam a entrega pela empresa brasileira de estrutura para que a Uber possa oferecer serviços bancários

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements