Menu
2019-07-23T11:05:56+00:00
Aposta para a retomada do crescimento

Comitê vai monitorar mercado de gás

Farão parte do comitê representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Economia e Casa Civil, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

23 de julho de 2019
11:05
Gasoduto
Imagem: shutterstock

Para garantir que o “choque da energia barata” chegue efetivamente à indústria, o governo vai passar a monitorar de perto a adoção das medidas do programa. Nesta terça-feira, 23, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro vai lançar oficialmente o programa, que é uma das grandes apostas para retomar o crescimento. Uma das medidas a serem anunciadas é a criação, por decreto, do comitê de monitoramento da abertura do mercado de gás.

Farão parte representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Economia e Casa Civil, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O grupo deverá elaborar relatórios trimestrais sobre o andamento do programa. Caberá ao comitê assegurar a efetividade das medidas e dos prazos pela Petrobras e pelas agências estaduais. Também será tarefa do colegiado propor ações adicionais e complementares - caso os resultados estejam aquém do esperado pelo governo.

Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter
Quer nossas melhores dicas de investimentos de graça em seu e-mail? Cadastre-se agora em nossa newsletter

De acordo com o secretário de Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, o comitê vai avaliar se as medidas levaram ao aumento da concorrência no setor e da oferta de gás a preços mais baixos.

“O comitê vai monitorar de perto se as medidas estão sendo implementadas, se está tendo mais concorrência, se há mais empresas comercializando gás e se o preço está diminuindo”, afirmou ao Estadão/Broadcast.

Na avaliação dele, a presença do Cade no comitê é fundamental, pois foi o órgão que assinou os acordos com a Petrobras para que a empresa saia dos setores de transporte e distribuição. Para o secretário, uma das vantagens é que a companhia já havia demonstrado interesse estratégico em focar na exploração e produção em águas profundas - algo que converge com a visão do governo para o setor.

Para o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Paulo Pedrosa, a criação do comitê demonstra o comprometimento do governo com o programa. “Isso sinaliza que as escolhas em nossa economia serão feitas com racionalidade e promoção da competição”, disse.

Contratos

Alexandre Manoel garantiu que o programa não prevê a quebra contratos firmados entre Estados e distribuidoras e não tem nada a ver com a Medida Provisória 579/2012, que reduziu o preço da energia em 20% no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. “A MP 579 foi uma agressão às regras contratuais estabelecidas junto ao setor privado. Foi uma infeliz intervenção estatal, cujos custos são pagos até hoje pela sociedade brasileira”, disse.

Também segundo ele, o programa respeita a autonomia dos Estados e os incentiva a modernizar sua regulação para atrair mais investimentos e gerar emprego, renda e arrecadação. As práticas propostas visam incentivar a eficiência no investimento e na operação e manutenção da malha.

Quanto mais práticas forem adotadas, maior será a contrapartida do governo federal - como empréstimos com garantia do Tesouro e acesso a recursos do Fundo Social do Pré-Sal. Os recursos poderão ser usados para indenizar as distribuidoras na renegociação dos contratos.

“Não há nenhuma proposta de revisão unilateral ou arbitrária dos contratos ou regras regulatórias. Os incentivos provisionados pelo governo federal respeitam a competência que a Constituição delegou aos Estados de regulamentar a prestação de serviço de distribuição do gás”, disse. “Mas a decisão final é dos governos estaduais e distrital.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
UMA OPÇÃO PARA SUA RESERVA DE EMERGÊNCIA

Um ‘Tesouro Direto’ melhor que o Tesouro Direto

Você sabia que existe outro jeito de investir a partir de R$ 30 em títulos públicos e com um retorno maior? Fiz as contas e te mostro o caminho

Títulos públicos

Veja os preços e as taxas do Tesouro Direto nesta terça-feira

Confira os preços e taxas de todos os títulos públicos disponíveis para compra e resgate

lista vip

BNDES divulga nomes de compradores de jatinhos da Embraer

Na última quinta, Bolsonaro disse que revelaria quem comprou jatinhos com recursos do banco estatal e fez referência ao apresentador Luciano Huck, que havia criticado o governo

Mais perdas

Ibovespa abre em queda de mais de 1%, pressionado pelo exterior, e volta aos 98 mil pontos

O Ibovespa tem mais um dia de desempenho negativo, ainda afetado pela maior aversão ao risco no exterior. O dólar à vista segue na faixa de R$ 4,06

tudo que vai mexer com seu dinheiro hoje

Dólar a R$ 4? Acostume-se…

Um conjunto de forças paralelas puxa as cotações das moedas do mundo para um lado e para o outro. São as taxas de juros, perspectivas de crescimento das diferentes nações, apetite das empresas por negócios internacionais, crises políticas em todos os cantos do mundo e até mesmo o Twitter de autoridades como Donald Trump. Com […]

dinheiro no caixa

B2W propõe aumento de capital de R$ 2,5 bi

Serão 64 milhões de novas ações ordinárias, ao preço de R$ 39; empresa quer acelerar o processo de transformação rumo a uma plataforma digital híbrida

subiu o tom

Maior acionista da Oi pede troca de presidente

Gestora de investimentos GoldenTree Asset Management manifestou preocupação com as finanças da operadora e pediu saída de Eurico Teles

crise no posto ipiranga

Lava Jato ignorou repasse de Guedes em denúncia contra empresa de fachada, diz jornal

Segundo a Folha de S. Paulo, força-tarefa detectou pagamento de R$ 561 mil, mas só acusou outras firmas

sem dinheiro

Receita pode parar sistema de CPF e restituição

Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim como o envio de cartas de cobrança aos devedores do fisco

de mudança

Governo confirma que Coaf vai para o BC via Medida Provisória

Segundo porta-voz, Coaf será uma “unidade de inteligência financeira” que não perderá o caráter colaborativo com outros órgãos e manterá o perfil de combate à corrupção.

olho na vale

CVM abre inquérito contra executivos da Vale por tragédia de Brumadinho

Investigação é sobre deveres dos executivos em relação a acionistas e investidores; rompimento da barragem matou 248 pessoas

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu
Advertisements