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A Natura diz que o pagamento para encerrar o caso da Avon não se constitui em reconhecimento de culpa; acusação é de que produtos dos anos 1950 estavam contaminados com amianto
A Natura Cosméticos irá desembolsar US$ 67 milhões (R$ 347 milhões) para encerrar um processo da Avon nos EUA relacionado a alegações de contaminação por amianto em produtos de talco, um mineral classificado como agente carcinogênico humano.
A corte de apelação da Califórnia confirmou a sentença de primeira instância desfavorável à Avon Products no caso, informou a Natura hoje (23).
A Avon já havia sido condenada em dezembro de 2022, e agora houve a confirmação da decisão. Na época, a Natura&Co, antiga controladora da Avon, recorreu da sentença. Agora, a empresa diz que o pagamento para encerrar o caso não se constitui em reconhecimento de culpa.
O pagamento, previsto para ocorrer no dia 6 de março, deverá ser parcialmente compensado pela venda de operações da Avon pelo mundo.
O caso conhecido como Chapman foi movido por Rita-Ann e seu marido, que afirmam que os produtos com talco dos anos 1950 da Avon haviam sido contaminados com amianto, o que levou ao desenvolvimento de um câncer raro.
"A realização deste acordo não constitui reconhecimento de culpa ou de prática de atos irregulares da companhia e/ou de suas controladas e atende aos seus melhores interesses, tendo em vista as peculiaridades da legislação norte-americana, bem como o estágio processual e os elevados encargos financeiros aplicáveis", afirmou a Natura em fato relevante.
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A Avon não é a única empresa norte-americana de cosméticos e produtos para higiene envolvida em um processo similar.
Em 2024, a Johnson & Johnson abriu um terceiro pedido de falência, acionando o capítulo 11 da legislação americana, à medida que busca encerrar as ações judiciais em massa que ligam seus produtos cosméticos de talco a casos de câncer.
São milhares de pessoas que pedem compensações por danos pessoais envolvendo um cifra aproximada de US$ 8 bilhões. As alegações são de que o seu icônico talco para bebês continha amianto.
Embora essa operação não faça mais parte do negócio da Natura, a responsabilidade pelo pagamento ainda recai sobre o seu balanço.
Isso porque, quando a operação norte-americana da Avon estava no meio de seu processo de recuperação judicial, o Chapter 11, a controladora contratou um seguro vinculado a esse caso, assumindo a responsabilidade pelo pagamento de eventual condenação.
Por isso, em 31 de dezembro de 2025, a empresa já havia provisionado o valor de US$ 67 milhões nas suas demonstrações financeiras, nas linhas de operações descontinuadas.
Serão US$ 22 milhões referentes à marca na América Central e República Dominicana e 26,9 milhões de euros referentes à venda na Rússia, realizadas em setembro do ano passado e em fevereiro deste ano.
O caso Chapman era a última obrigação da Natura em relação aos litígios da Avon nos EUA, sendo este o único processo judicial sobre o qual possui algum tipo de responsabilidade financeira ou de qualquer natureza.
"Com isso, a companhia encerra sua participação nesta discussão, reforçando seu foco no crescimento da operação na América Latina", afirmou, em documento.
No entanto, a decisão sobre qual seria a medida de proteção — uma recuperação judicial ou extrajudicial — ainda não foi tomada, e estão sendo avaliadas diversas iniciativas diferentes, disse a Oncoclínicas
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