Caso Banco Master: Toffoli devolve inquérito envolvendo Tanure à 1ª instância; entenda os detalhes da decisão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um novo rumo ao inquérito que investiga o suposto uso de informação privilegiada envolvendo os empresários Nelson Tanure e Gilberto Benevides na Gafisa (GFSA3) no caso do Banco Master.

Após concluir que não havia provas de ligação direta com o Master, Toffoli devolveu o caso à primeira instância, onde seguirá tramitando na Justiça Federal de São Paulo. O STF, por prevenção, manterá apenas a relatoria.

Essa investigação, iniciada em 2020 e mantida sob sigilo, nasceu de uma tentativa da defesa de Tanure de conectar o processo à chamada Operação Compliance Zero, que apura irregularidades no banco.

Mas, para Toffoli, não há elementos suficientes para manter o caso na Corte. Assim, esse se tornou o primeiro processo ligado à operação a “voltar” do STF.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Tanure e Benevides teriam se aproveitado de informações estratégicas ainda não divulgadas ao mercado durante a compra da incorporadora Upcon pela Gafisa.

A suposta manobra teria inflado artificialmente o valor da empresa adquirida, gerando um sobrepreço estimado em R$ 150 milhões.

Para o MPF, o mecanismo teria aumentado indiretamente a fatia acionária de Tanure na Gafisa, sem a devida comunicação ao mercado — o que configura, em tese, uso de informação privilegiada.

A denúncia surgiu a partir de representações da gestora Esh Capital, liderada por Vladimir Timmerman, acionista minoritário da construtora.

Timmerman foi alvo em 2024, acusado de calúnia em uma queixa-crime movida por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, após afirmar que o CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, estaria envolvido em “operações fraudulentas entre Gafisa e o Fundo Brazil Realty”.

Participação de Tanure no caso Banco Master

Tanure é um investidor e empresário com atuação no mercado financeiro brasileiro, já identificado em outros desdobramentos da Operação Compliance Zero — inclusive com buscas da Polícia Federal em sua casa e bloqueio de bens autorizados por Toffoli em razão de supostos vínculos com o Banco Master.

Sua defesa, porém, nega qualquer ligação societária com a instituição financeira, afirmando que ele atuou apenas como cliente.

Benevides, por sua vez, é acionista controlador da Upcon na operação questionada e figura na denúncia por suas movimentações financeiras e papel na transação com a Gafisa.

O que acontece agora?

Com o processo em primeira instância novamente, a Justiça Federal de São Paulo deve prosseguir com a análise dos elementos apresentados pelo MPF, inclusive a qualificação dos fatos e a definição de citados, bem como o debate sobre eventual continuidade do processo até recebimento formal da denúncia em ação penal.

Caso no curso do processo surjam indícios relevantes de envolvimento de autoridade com foro por prerrogativa de função, a questão de competência poderá ser revisitata oportunamente — hipótese que Toffoli deixou aberta em sua determinação.

Até lá, o foco segue na análise das práticas de insider trading atribuídas a Tanure e Benevides, bem como na relação jurídica entre fundos e estruturas potencialmente envolvidos no caso.

*Com informações do Money Times