André Schwartz vai ser afastado do Banco Genial? Entenda a decisão do BC que inabilitou o CEO e multou o banco em R$ 21,2 milhões

André Schwartz, CEO do Banco Genial, entrou na mira do Banco Central, que condenou o executivo a quatro anos de inabilitação para atuar no mercado financeiro. Em audiência realizada pelo Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas) na quarta-feira (12), a autarquia ainda impôs uma multa de R$ 516 mil a Schwartz*. 

O CEO foi condenado por falhas na qualificação de clientes de câmbio realizadas entre 2020 e 2021, quando era o diretor responsável pelas transações. 

A instituição financeira também não escapou. O BC multou o Banco Genial em R$ 21,52 milhões por conta de três irregularidades, que vão desde o combate à lavagem de dinheiro até a qualificação de clientes. Confira as infrações e os valores das multas: 

• Deixar de implementar políticas, procedimentos e controles internos adequados e compatíveis com o porte e volume de operações, a fim de cumprir as obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613). Multa de R$ 4,2 milhões; 

• Deixar de certificar-se da qualificação de cliente de câmbio. Multa de R$ R$ 8,920 milhões; 

• Deixar de comunicar ao COAF, no prazo e forma adequados, movimentações suspeitas de recursos com sérios indícios de crimes previstos na Lei 9.613. Multa de R$ 8.440 milhões. 

O BC analisou seis irregularidades, das quais duas foram agregadas às demais, ou seja, não foram julgadas de forma autônoma. Durante a audiência, o Banco Genial também foi absolvido da acusação de não ter implementado políticas e procedimentos adequados para identificar e monitorar ativos de clientes que deveriam ser bloqueados ou tornados indisponíveis. 

Ao Seu Dinheiro, a instituição financeira ressaltou que o processo se refere a operações realizadas em anos anteriores. “À época, o Banco Genial cumpriu todas as normas aplicáveis. O Copas interpretou fatos de mais de cinco anos atrás a partir de normas que entraram em vigor somente em fevereiro deste ano”, afirmou. 

O banco declarou ainda que está completamente em dia com as normas vigentes. 

“Ao final do processo, foram definidas ao todo 21 absolvições, o que demonstra o exagero e a injustiça da acusação. A instituição financeira tem governança robusta e sempre cumpriu a regulação, e adotará as medidas cabíveis para anular as injustas condenações”, disse em nota. 

BC de olho nas movimentações suspeitas e na lavagem de dinheiro 

Durante inspeções realizadas em janeiro e abril de 2023, a autarquia identificou inadequações nas políticas de prevenção à lavagem de dinheiro do Banco Genial.  

Segundo o BC, o conteúdo da Avaliação Interna de Risco (AIR) da instituição para identificar e mensurar efetivamente os riscos era insuficiente. Nos registros de boletos pagos em espécie em outras instituições também não havia a identificação adequada do cliente específico e dos beneficiários finais. 

Inicialmente, o Banco Genial foi acusado de não ter comunicado 52 operações de um cliente sem capacidade financeira compatível e de duas companhias suspeitas de serem “empresas de fachada”.  

Porém, o comitê afastou as irregularidades por constatar que as comunicações ocorreram dentro do prazo. Por outro lado, o BC condenou o banco por não ter informado a tempo operações com três empresas envolvidas em inquéritos policiais. 

Segundo a autarquia, a instituição financeira foi notificada sobre a suspeita em 16 de dezembro de 2021, e a comunicação deveria ter ocorrido até 31 de janeiro de 2022. 

Contudo, ela só foi feita em 25 de novembro de 2022, após o banco ter recebido agentes da Polícia Federal em setembro de 2022 para mandado de busca e apreensão.  

"A demora na comunicação expôs a instituição a figurar em operação policial, causando danos à imagem da instituição e do próprio segmento”, afirmou o comitê. 

Falhas nas transações de câmbio do Banco Genial 

Segundo a acusação, o Banco Genial contratou 2.038 operações de câmbio, que totalizaram mais de R$ 1,2 bilhão, com nove clientes sem a devida qualificação. 

Desses clientes, quatro concentraram mais de 1.800 transações para aquisição de ativos virtuais, somando R$ 1,15 bilhão. Segundo o BC, não houve comprovação de capacidade financeira compatível com os valores transacionados. 

Na época, o banco utilizava o saldo de disponibilidade em balanço como indicador de capacidade financeira. Porém, o Comitê considerou a prática como inadmissível, por não ser representativo do fluxo de entrada e saída de recursos ao longo do exercício financeiro. 

“O Banco Genial falhou na avaliação dos procedimentos comerciais, tratando clientes intermediadores como se fossem titulares de operações proprietárias”, disse a autarquia em audiência. 

As operações de câmbio realizadas por clientes sem qualificação adequada representaram mais de 60% do valor total das transferências financeiras para o exterior realizadas pela instituição no período. 

A autarquia classificou a irregularidade como grave por “afetar severamente a finalidade da atividade de câmbio”, disse em audiência.

*Matéria atualizada com a correção do valor da multa aplicada pelo BC a André Schwartz.