Com greve dos caminhoneiros no radar, governo quer zerar ICMS do diesel e dividir conta bilionária

Com o petróleo em alta e a pressão sobre os combustíveis voltando ao radar, o governo federal abriu uma nova frente para tentar conter o avanço do diesel no Brasil — desta vez, mirando o ICMS cobrado pelos Estados.

A proposta, apresentada nesta quarta-feira (18) em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevê um corte temporário do imposto sobre a importação do combustível, em uma tentativa de suavizar os efeitos da escalada internacional de preços.

Para viabilizar a medida, a União colocou dinheiro na mesa. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o governo federal se comprometeu a bancar metade da conta fiscal da iniciativa.

O montante é estimado em cerca de R$ 3 bilhões por mês — o equivalente a R$ 1,5 bilhão para cada lado, entre União e Estados.

• VEJA MAIS: Quanto você precisa juntar para viver de renda? Cadastre-se para acessar a calculadora gratuita do Seu Dinheiro. 

Além disso, a proposta tem prazo: a ideia é que o corte do ICMS seja temporário e vigore, inicialmente, até 31 de maio.

O plano é que a medida funcione como uma espécie de “ponte” enquanto o governo monitora os desdobramentos da guerra no Irã sobre o mercado internacional de petróleo.

“A gente tem que preservar a nossa população, dentro das regras e da governança das empresas públicas, para mitigar o impacto do aumento dos combustíveis”, afirmou Durigan.

Uma nova rodada de medidas

Na semana passada, o governo já havia zerado tributos federais sobre a importação e a comercialização do diesel, além de instituir uma subvenção para produtores e importadores — um pacote com custo estimado em R$ 30 bilhões neste ano.

Parte desse impacto será compensada por um aumento de imposto sobre a exportação de petróleo.

Agora, ao tentar envolver os Estados, o governo busca ampliar o alcance das medidas e reforçar a oferta de diesel no país, em um momento de maior volatilidade no mercado global.

“A nossa orientação é fazer isso, caso os Estados concordem, porque é muito importante para garantir o abastecimento e uma oferta forte e firme de diesel no país”, disse Durigan.

• LEIA TAMBÉM: Quanto você precisa juntar para ter renda passiva? Acesse a calculadora gratuita do Seu Dinheiro neste link. 

A decisão agora está com os Estados

Diferentemente das medidas federais, o corte do ICMS não será automático. A proposta não impõe obrigatoriedade e depende da adesão de cada Estado e do Distrito Federal, o que coloca os governadores no centro da decisão.

O tema deve voltar à mesa na próxima reunião do Confaz, marcada para o dia 27 de março, em São Paulo.

Além disso, o governo deixou claro que, ao menos por ora, não há previsão de mudanças na tributação sobre o diesel produzido no Brasil.

Fiscalização entra no pacote

Paralelamente à discussão tributária, o governo também tenta apertar o cerco sobre o mercado de combustíveis.

Segundo Durigan, os Estados se comprometeram a enviar à Receita Federal listas de devedores contumazes de tributos estaduais, reforçando o combate a irregularidades no setor.

Outro avanço foi o acordo firmado por 21 estados com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o compartilhamento, em tempo real, de notas fiscais de venda de combustíveis — uma medida que pode ampliar a transparência e facilitar a fiscalização.

São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso e Alagoas ainda não aderiram ao sistema.

A leitura do governo é que, além de reduzir impostos, será preciso garantir que eventuais quedas de custo cheguem de fato ao consumidor — evitando distorções ao longo da cadeia.

*Com informações do Money Times, Reuters e Estadão Conteúdo.