Hapvida (HAPV3) convence ANS e consegue derrubar trava sobre reajustes — mas agência ficará de olho

A novela entre a Hapvida (HAPV3) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ganhou um novo capítulo — e, desta vez, mais favorável à operadora. Um dia depois de suspender preventivamente reajustes e cancelamentos de contratos envolvendo cerca de 947 mil beneficiários, a agência voltou atrás e retirou, por ora, as restrições impostas à companhia.

Segundo informações da Reuters, a decisão foi tomada nesta sexta-feira (21), após uma reunião entre representantes da Hapvida e da ANS, no Rio de Janeiro. O encontro serviu justamente para esclarecer os planos anunciados pela operadora na divulgação dos resultados do segundo trimestre, que haviam acendido o alerta do regulador.

Na semana passada, depois de apresentar um balanço que derrubou as ações em 33% em um único pregão, a Hapvida revelou uma das principais frentes de seu plano para recuperar a rentabilidade e a geração de caixa: rever contratos considerados pouco rentáveis e adotar critérios mais rígidos para clientes inadimplentes.

A companhia identificou cerca de 947 mil vidas, o equivalente a aproximadamente 11% de sua base, enquadradas nesses critérios. Segundo a Hapvida, o tíquete médio desse grupo corresponde a aproximadamente metade da média consolidada do segmento de saúde.

A estratégia é aproveitar os ciclos regulares de renovação para negociar reajustes capazes de devolver o equilíbrio econômico aos contratos. Nos casos em que isso não for possível — ou quando houver faturas em aberto —, parte dessas vidas poderá deixar a base da operadora.

A dimensão da iniciativa, porém, chamou a atenção da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). Na quinta-feira (20), o presidente da agência, Wadih Damous, afirmou que a medida apresentava uma “aparência muito forte de seleção de risco”, prática proibida pela regulação, e determinou cautelarmente a suspensão de reajustes e rescisões até que a Hapvida prestasse esclarecimentos.

A operadora reagiu dizendo que havia tomado conhecimento da decisão pela imprensa e que não tinha sido devidamente notificada nem chamada previamente a apresentar os elementos técnicos, contratuais e regulatórios envolvidos. A companhia, então, solicitou uma audiência com o regulador.

Hapvida convence a ANS — mas fica sob vigilância

Foi justamente essa reunião que mudou o rumo da história nesta sexta-feira (21). Segundo a ANS, o CEO da Hapvida, Luccas Adib, e o vice-presidente de Relações Institucionais, Gustavo Ribeiro, esclareceram que as medidas anunciadas pela companhia atingem exclusivamente contratos coletivos firmados com grandes empresas.

Ou seja, de acordo com as informações apresentadas pela operadora, a revisão não envolve planos individuais, coletivos por adesão nem contratos mantidos com pequenas e médias empresas.

A explicação foi suficiente para que a diretoria colegiada da ANS suspendesse, por ora, os efeitos da cautelar adotada no dia anterior.

“A partir dos esclarecimentos prestados na reunião, a ANS, considerando maior precisão acerca do alcance e dos efeitos das medidas pretendidas pela operadora, decidiu, por meio de sua diretoria colegiada, suspender, por ora, os efeitos da medida cautelar anterior”, informou a agência.

Assim, a Hapvida poderá seguir negociando os reajustes dos grandes contratos coletivos que considera economicamente desequilibrados.

“Dessa forma, não há, de parte da ANS, qualquer imposição regulatória que implique em proibição de negociação para os reajustes dos contratos coletivos referidos pela Hapvida”, afirmou o regulador.

Isso não significa, porém, que a agência tenha dado um cheque em branco para a companhia. Ao retirar a restrição, a ANS determinou um monitoramento regulatório para acompanhar preventivamente a implementação das medidas e seus eventuais impactos sobre os beneficiários.

Damous afirmou que a cautelar inicial teve justamente o objetivo de impedir que alguma medida pudesse atingir uma grande quantidade de consumidores antes que a agência soubesse exatamente quais contratos estavam envolvidos.

Por que a decisão importa para a Hapvida?

A mudança de posição da ANS retira, ao menos por enquanto, um obstáculo importante para o plano apresentado pela Hapvida aos investidores após o turbulento balanço do segundo trimestre.

A própria companhia deixou claro que espera obter benefícios independentemente do resultado das negociações com os grandes clientes empresariais: se conseguir reajustar os contratos, melhora a rentabilidade; se não houver acordo e as vidas deixarem a carteira, a expectativa também é de melhora das margens e da geração de caixa.

“Nos próximos meses, no processo regular de renovação contratual, a companhia entende que, em função dos reajustes necessários para a retomada do equilíbrio econômico dos contratos e/ou da cobrança das faturas em aberto, parte dessas vidas pode ser descontinuada”, afirmou a Hapvida na divulgação do balanço.

“Em ambos os cenários, seja na renegociação bem-sucedida, seja na descontinuidade das vidas, o efeito deverá ser favorável em termos de margem e geração de caixa”, acrescentou.

*Com informações da Reuters