Bolsonaro vai pegar pena de 43 anos? PGR pede que ex-presidente seja condenado por tentativa de golpe de Estado; entenda o que acontece agora

Donald Trump até tentou usar as tarifas para pressionar o governo brasileiro para que Jair Bolsonaro saísse da mira da Justiça. Porém, nem mesmo o homem mais poderoso do mundo foi capaz de salvar o ex-presidente.

Na noite desta segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação de Bolsonaro e outros sete investigados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2022.

Segundo o documento, os acusados devem ser responsabilizados por cinco crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado; e 
• Deterioração de patrimônio tombado.

Somadas, as penas previstas chegam a 43 anos de prisão.

A PGR alega que o ex-presidente e seus ex-ministros integraram o “núcleo crucial” do plano que levou ao ato do 8 de janeiro.

O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e integra a fase final do processo, anterior ao julgamento, que está previsto para ocorrer em setembro.

Com a entrega da manifestação da PGR, Mauro Cid, o ajudante de ordens de Bolsonaro, passa a ter um prazo de 15 dias para enviar suas alegações finais. 

Em seguida, os demais acusados também terão o mesmo período para se manifestar para os cinco ministros da Primeira Turma do STF. Anteriormente, na fase de instrução do processo, todos negaram ligação com a trama.

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A acusação da PGR

Segundo o documento da PGR entregue ao STF, “o grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”.

O procurador Paulo Gonet ressaltou que a denúncia “não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis”, mencionando que os investigadores obtiveram diversas provas porque “a organização criminosa fez questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada”.

Para Gonet, a tentativa de golpe não se consumou “pela fidelidade do Exército — não obstante o desvirtuamento de alguns dos seus integrantes — e da Aeronáutica à força normativa da Constituição democrática em vigor”.

Além disso, o procurador afirma que Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto, em 2022, eram líderes de organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder e com forte influência de setores militares”.

Além do ex-presidente, a acusação pede a condenação de todos os integrantes do “núcleo crucial do golpe”, sendo eles:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente;
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

A PGR também argumenta que Bolsonaro já vinha incitando a desconfiança nas instituições em suas falas e ações desde 2021 e que utilizou o controle da máquina pública para fomentar a radicalização e a ruptura democrática.

Na avaliação de Gonet, havia uma estratégia para deslegitimar o processo eleitoral e enfraquecer a democracia, articulada com a manipulação das redes sociais e a disseminação de notícias falsas.

Além disso, ao se recusar a reconhecer a derrota eleitoral, segundo o procurador-geral, Bolsonaro quis manter o seu eleitorado em um estado de mobilização contínua.

“No interrogatório, Jair Messias Bolsonaro tentou se eximir de responsabilidade, culpando os indivíduos que chegaram em Brasília momentos antes do ataque, e chamando seus adeptos mais fanáticos de ‘malucos’. Sua defesa, no entanto, falha em desconstituir a evidência de que a violência e os atos de depredação eram frutos de uma estratégia sistemática, sustentada por um discurso contínuo de contestação à vitória eleitoral e de incentivo à ruptura institucional”, afirma Gonet em documento.

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Reação de Bolsonaro

Horas antes da divulgação do parecer, Bolsonaro publicou uma mensagem nas redes sociais sobre o julgamento e o seu envolvimento no caso.

Na mensagem, ele afirmou que “o sistema” tenta destruí-lo para atingir os cidadãos. “Querem me eliminar fisicamente, como já tentaram, para depois atacar você, sua liberdade e sua forma de pensar”, escreveu no X (antigo Twitter).

*Com informações do Money Times e do Estadão Conteúdo