Governo federal lança segundo leilão para recuperar áreas degradadas e espera atrair até R$ 10 bilhões

O governo federal lançou, nesta segunda-feira (28), em São Paulo, o segundo leilão do Eco Invest Brasil para recuperação de terras e pastagens degradadas. A expectativa é de alavancar até R$ 10 bilhões em investimentos totais.

O leilão tem como objetivo atrair capital privado, por meio de instituições financeiras locais, para recuperar 1 milhão de hectares de terras degradadas no âmbito do Programa Caminho Verde Brasil, nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. 

Devido às suas peculiaridades, o bioma amazônico terá um leilão exclusivo, previsto para os próximos meses.

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Os projetos deverão promover a conversão de terras degradadas em sistemas produtivos sustentáveis, seguindo critérios ambientais rigorosos, incluindo a recuperação do solo e a preservação ambiental. 

“Com o Eco Invest, o Brasil introduziu um programa inovador, com grande capacidade de impacto e potencial de replicabilidade internacional, que busca maximizar o impacto dos recursos públicos na mobilização do capital privado ao combinar hedge [proteção] cambial, blended finance [arranjo financeiro que combina recursos públicos, privados e filantrópicos] e boa estruturação”, disse o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, na cerimônia de lançamento do leilão.

Leilão como catalisador de capital privado

O leilão será realizado no modelo de financiamento parcial, no qual os recursos públicos do Eco Invest atuarão como capital catalisador para atrair investimentos privados. Segundo o governo federal, cada lance será avaliado com base no nível de alavancagem proposto e no volume de hectares a serem recuperados, sendo exigido valor mínimo de R$ 100 milhões.

Os recursos mobilizados por meio do leilão serão destinados a produtores rurais, cooperativas agropecuárias e empresas ligadas às cadeias produtivas do agronegócio, tais como fabricantes de bioinsumos, empresas de tecnologia agrícola, frigoríficos, processadoras de alimentos, usinas de biocombustíveis e traders (profissionais do mercado financeiro que negociam ativos em bolsas de valores). 

Entre as exigências do programa destacam-se o monitoramento contínuo do impacto ambiental, incluindo a medição das emissões de gases de efeito estufa, além da análise periódica do índice de qualidade do solo e da ampliação da cobertura vegetal permanente.

Além disso, as instituições financeiras participantes deverão destinar pelo menos 50% de sua carteira de investimentos para a produção de alimentos, com destaque para proteína animal e lavouras. A recuperação da Caatinga também será priorizada.

As propostas para o programa devem ser apresentadas até 13 de junho através do email projetosecoinvest@tesouro.gov.br..

Segundo o governo, atualmente cerca de 280 milhões de hectares no Brasil são usados para a agropecuária, sendo 165 milhões de hectares de pastagens, dos quais 82 milhões estão degradados.

O Programa Eco Invest Brasil

O Programa Eco Invest Brasil - Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial foi criado para facilitar a atração de investimentos privados estrangeiros para a transformação ecológica do país.

A iniciativa faz parte do Plano de Transformação Ecológica do Brasil, que visa promover um novo modelo de desenvolvimento econômico mais inclusivo e sustentável.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa demonstra que é possível expandir a produção respeitando o meio ambiente.

“Não se trata de uma conciliação de polos antagônicos, mas de uma nova concepção de desenvolvimento que se impõe à luz dos dados e da mudança climática. Se esse projeto ganhar atração, imagina o que isso vai representar de preservação ambiental. Eu não estou só de olho naquilo que vai ser produzido nessa terra, estou de olho naquilo que vai ser preservado em função da recuperação do solo”, acrescentou Haddad.

O primeiro leilão do programa Eco Invest, em outubro do ano passado, alavancou em torno de R$ 45 bilhões, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, no evento desta manhã. Segundo ele, o novo leilão deverá disponibilizar cerca de US$ 1 bilhão (aproximadamente R$ 5,6 bilhões) em capital catalítico do Fundo Clima, embora o valor exato não possa ser divulgado.

O programa financiará a primeira fase do programa Caminho Verde Brasil, que também foi lançado nesta segunda-feira. O Caminho Verde Brasil, que é coordenado pelo Ministério da Agricultura, é realizado em parceria com vários ministérios, instituições financeiras e representantes de diferentes segmentos do setor agropecuário e autarquias federais. 

A proposta desse novo programa é recuperar mais de 40 milhões de hectares de áreas degradadas do país, no período de dez anos, para serem utilizados exclusivamente na agricultura sustentável.

Outro aspecto importante é que o programa vai ajudar o país a alcançar o desmatamento zero, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva. 
“Temos que reduzir área aberta e de expansão em cima de floresta pelo prejuízo ambiental para a biodiversidade e para os recursos hídricos. Podemos usar as áreas que estão degradadas e, com isso, criar um mecanismo de desincentivar [o desmatamento] de novas áreas e de incentivar o uso de tecnologias compatíveis com a proteção e o uso sustentável, ao mesmo tempo que favorece a produção de alimentos”, disse a ministra.

*Com informações da Agência Brasil

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Bruna Charifker Vogel

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo/USP e mestre em Estudos Latino Americanos e Caribenhos pela New York University/NYU, é redatora do Seu Dinheiro. Com mais de 15 anos de experiência em análise, fortalecimento e desenvolvimento de políticas públicas no Brasil e nos Estados Unidos, fez transição de carreira para o mercado financeiro, atuando nas áreas de comunicação interna, DEI, T&D, employer branding e cultura organizacional.