Haddad crava: votação de projeto contra devedores contumazes deve acontecer nesta terça (9); ministro tenta destravar pauta fiscal

Os devedores contumazes começarão, em breve, a ouvir o tique-taque do relógio. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o projeto que cria regras mais duras contra empresas e contribuintes que deixam de pagar impostos de forma recorrente e de forma intencional deve ser colocado em votação ainda nesta terça-feira (9).  

A confiança de Haddad na votação acontece depois de uma reunião de quase quatro horas realizada na segunda-feira (8), na residência oficial da Presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o ministro, o governo quer acelerar a tramitação do texto, que já passou pelo Senado e agora voltou para análise dos deputados. 

Em setembro, Haddad já havia defendido a urgência da proposta, dizendo que a medida é essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais repetidas no sistema. 

Reforma tributária entra no radar da semana 

Além do projeto dos devedores, Haddad disse que também recebeu sinais positivos para votar o PLP 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — peça-chave da reforma tributária aprovada no ano passado. 

A ideia é organizar a coordenação entre União, estados e municípios para a implementação do novo imposto, que vai substituir tributos estaduais e municipais. 

Haddad prioriza corte de benefícios fiscais  

Outro ponto levado por Haddad à mesa foi o PLP 128/2025, que reduz benefícios fiscais. Segundo o ministro, a proposta pode gerar um impacto de R$ 19,76 bilhões em 2026. 

“A equipe econômica precisa desse projeto para que o Orçamento tenha consistência”, disse o ministro. 

Ontem, Hugo Motta anunciou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator do texto, o que deu um sinal de avanço na tramitação. 

Orçamento de 2026 em foco 

De acordo com Haddad, o principal objetivo das conversas com a Câmara foi organizar a reta final do ano legislativo e abrir caminho para a votação do Orçamento de 2026. 

Para o ministro, é preciso aprovar antes medidas que mexem com receitas e despesas, para que a peça orçamentária fique mais realista. “São detalhes, mas detalhes importantes”, resumiu. 

*Com informações da Agência Brasil 

Larissa Bernardes

larissa.bernardes@seudinheiro.com

Repórter no Seu Dinheiro, formada em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui experiência na cobertura do mercado financeiro em tempo real, economia, política e cenário internacional. Passou por Agência Estado, Safras News, DCM e Record TV.