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SOB PRESSÃO
Governo sobe o tom com a Enel e afirma que não vai tolerar falhas reiteradas e prolongadas
A pasta afirmou que, desde 2023, vem alertando formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre problemas recorrentes na atuação da empresa
Imagem: Wikimedia Commons
Após o Ministério Público pedir o fim da concessão da Enel Distribuição São Paulo, agora foi a vez de o Ministério de Minas e Energia (MME) subir o tom com a empresa. A pasta divulgou uma nota à imprensa nesta tarde, 14, afirmando que o governo brasileiro não tolerará falhas reiteradas e interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ainda que a concessionária Enel será responsabilizada caso não cumpra integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor.
“O descumprimento dessas exigências poderá acarretar na perda da concessão no estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis”, afirmou a pasta em nota.
O Ministério de Minas e Energia também acrescentou que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de “rigor absoluto na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica”.
MME de olho na Enel: a atuação do governo no apagão
De acordo com o comunicado, desde as primeiras ocorrências de interrupção no fornecimento de energia, o ministro determinou a mobilização imediata de todo o setor elétrico, com atuação coordenada dos órgãos públicos e das empresas envolvidas para restabelecer o serviço no menor prazo possível.
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A pasta também informou que foi instituída uma força-tarefa nacional, com apoio de outras distribuidoras do país, para reforçar as equipes e acelerar os trabalhos nas áreas afetadas pelos fortes ventos.
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Além disso, afirmou que, desde 2023, Silveira vem alertando formalmente a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre problemas recorrentes na atuação da Enel. Segundo a nota, o órgão cobra a "fiscalização rigorosa, aplicação imediata de sanções e avaliação da continuidade da concessão, sem qualquer complacência".
O ministério lembra ainda que o governo brasileiro chegou a editar o Decreto nº 12.068/2024 para endurecer as regras de fiscalização das distribuidoras de energia elétrica em todo o país, determinando contratos mais severos e exigentes quanto à qualidade do serviço prestado aos consumidores.
Agora, segundo a nota do MME, o ministro irá propor uma agenda com o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para alinhamento de responsabilidades e atuação coordenada, "garantindo que todos os órgãos públicos envolvidos cumpram seus papéis na gestão da crise".
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