Conta de luz terá alívio em outubro: Aneel reduz bandeira tarifária

A conta de luz deve ficar mais leve para os brasileiros em outubro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária de energia será reduzida no próximo mês, passando de vermelho patamar 2 para vermelho patamar 1.

A mudança representa um adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A nova bandeira significa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

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Com isso, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha.

"É importante ressaltar que a fonte solar da geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro. Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta", declarou a Aneel em nota.

Projeções para a conta de luz

Os operadores do mercado de energia já trabalhavam com a possibilidade da alteração. As projeções para bandeira tarifária elaboradas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) se dividiam entre a manutenção da bandeira vermelha 2 e recuo à vermelha 1. Isso porque, desde fevereiro, houve piora nas expectativas de chuva.

Além do risco hidrológico (GSF), que é um gatilho para o acionamento das bandeiras mais caras, outro fator de peso é o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) — valor calculado para a energia a ser produzida em determinado período.

O preço de referência da energia elétrica convencional para os próximos três meses superou a barreira dos R$ 300,00 por megawatt-hora (MWh) no levantamento da consultoria Dcide, publicado na última quarta-feira (24).

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O histórico das bandeiras tarifárias

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no país e visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da "conta Bandeiras".

O ano de 2024 foi encerrado com bandeira tarifária verde na conta de luz. Porém, com a piora nas expectativas de chuva, foi acionada, em junho deste ano, a bandeira vermelha patamar 1, seguindo o mesmo nível no mês seguinte. Já em agosto deste ano houve elevação para o patamar 2.

*Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo.