Alexandre de Moraes leva suspensão do X de Elon Musk ao plenário do STF; decisão sai as próximas horas

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, nesta segunda-feira (2), a decisão que suspendeu o acesso ao X (o antigo Twitter) no Brasil após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk.

O julgamento será em uma sessão virtual e extraordinária, conforme o despacho de Alexandre de Moraes, expedido no último domingo (1º), que liberou o processo para análise colegiada.

Além de Moraes, compõem a Primeira Turma do STF a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Assim, no plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta.

Os magistrados terão até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social. Desde a madrugada do sábado (31), os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao x.com.

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Elon Musk, Alexandre de Moraes e o X

No centro de uma briga com Elon Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada para que o tema fosse referendado pelos pares.

A maioria dos integrantes da Suprema Corte avalia que Moraes agiu de forma correta, conforme apurou o Estadão. Isso porque Musk se recusou a cumprir determinação de Moraes para que em 24 horas indicasse um representante legal no Brasil.

Antes, o empresário já havia desobedecido a decisões judiciais para bloqueio de perfis suspeitos e pagamento de multas, que chegam a aproximadamente R$ 18,3 milhões.

Entre os pontos mais polêmicos da decisão, está a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para quem se utilizar de "subterfúgios tecnológicos" — como o uso de pontos de acesso privados, conhecidos como VPNs — para acessar a plataforma.

Porém, como já havia anunciado na sexta, o ministro voltou atrás do trecho da decisão que determinava que o Google e a Apple retirassem das lojas de aplicativos os programas de VPNs, que permitem, entre outras coisas, o acesso ao X no Brasil, mesmo após a rede social ter sido bloqueada pelos provedores.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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