Alexandre de Moraes leva suspensão do X de Elon Musk ao plenário do STF; decisão sai as próximas horas
Os magistrados terão até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar, nesta segunda-feira (2), a decisão que suspendeu o acesso ao X (o antigo Twitter) no Brasil após reiterados descumprimentos de ordens judiciais pela plataforma do bilionário Elon Musk.
O julgamento será em uma sessão virtual e extraordinária, conforme o despacho de Alexandre de Moraes, expedido no último domingo (1º), que liberou o processo para análise colegiada.
Além de Moraes, compõem a Primeira Turma do STF a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Assim, no plenário virtual, os ministros inserem votos no sistema, sem debate com transmissão aberta.
Os magistrados terão até as 23h59 desta segunda-feira para se manifestarem e poderão manter ou não a decisão que suspendeu o acesso à rede social. Desde a madrugada do sábado (31), os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso ao x.com.
- Quanto seu dinheiro pode render com previdência privada? Faça sua simulação GRATUITA aqui
Elon Musk, Alexandre de Moraes e o X
No centro de uma briga com Elon Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada para que o tema fosse referendado pelos pares.
A maioria dos integrantes da Suprema Corte avalia que Moraes agiu de forma correta, conforme apurou o Estadão. Isso porque Musk se recusou a cumprir determinação de Moraes para que em 24 horas indicasse um representante legal no Brasil.
Leia Também
Antes, o empresário já havia desobedecido a decisões judiciais para bloqueio de perfis suspeitos e pagamento de multas, que chegam a aproximadamente R$ 18,3 milhões.
Entre os pontos mais polêmicos da decisão, está a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para quem se utilizar de "subterfúgios tecnológicos" — como o uso de pontos de acesso privados, conhecidos como VPNs — para acessar a plataforma.
Porém, como já havia anunciado na sexta, o ministro voltou atrás do trecho da decisão que determinava que o Google e a Apple retirassem das lojas de aplicativos os programas de VPNs, que permitem, entre outras coisas, o acesso ao X no Brasil, mesmo após a rede social ter sido bloqueada pelos provedores.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Revisão da vida toda: Como o STF desarmou uma bomba orçamentária deixada no colo do governo
STF tem maioria contra revisão da vida toda, do INSS; impacto da medida alivia até R$ 480 bilhões para as contas públicas
Vigília e violação de tornozeleira eletrônica: por que Jair Bolsonaro foi preso? Entenda a motivação da Polícia Federal
Segundo Moraes, convocação de apoiadores “disfarçada de vigília” indica a repetição do modus operandi da organização criminosa no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais
Bolsonaro tinha ‘alta possibilidade de tentativa de fuga’, diz Moraes ao autorizar prisão preventiva de ex-presidente
Ao decretar a prisão de Bolsonaro, Alexandre de Moraes argumentou que “foram adotadas todas a medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar” do ex-presidente
Checklist do Enem: o que levar, o que deixar em casa e o que só vai te dar dor de cabeça
Documento de identidade e caneta esferográfica preta são itens obrigatórios, e há itens de vestuário que são proibidos
“Valores conservadores são o tema das eleições. Não é economia. Não são valores liberais. Conservadores tomaram tudo”, diz Paulo Guedes
Ex-ministro da Economia acredita que o mundo vive um novo momento de desordem em que os conservadores estão à frente das mudanças
Lula confirma que irá disputar as eleições em 2026: “vou completar 80 anos, mas tenho a mesma energia de quando tinha 30”
Em visita à Indonésia, Lula confirmou que pretende disputar um quarto mandato; pesquisas mostram o petista na liderança das intenções de voto
Brasileiros não apoiam exploração de petróleo na Foz do Amazonas, diz pesquisa — e afirmam que Lula deve proibir perfuração
Levantamento feito pelo Datafolha pressiona governo por definição clara antes da COP30, enquanto Petrobras aguarda liberação do Ibama
Barroso anuncia aposentadoria e vai deixar cargo de ministro do STF
Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF
Eleições 2026: Lula mantém liderança em todos os cenários de 2º turno, e 76% querem que Bolsonaro apoie outro candidato, diz pesquisa
Levantamento Genial/Quaest indica resistência à nova candidatura do presidente, enquanto eleitorado bolsonarista se divide sobre o futuro político do ex-presidente
Derrota para o governo: Câmara arquiva MP 1.303 e livra investimentos de aumento de imposto de renda — bets também saem ilesas
Deputados retiraram a votação do texto da pauta e, com isso, a medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (8)
Pesquisa Genial/Quaest mostra popularidade de Lula no maior patamar do ano após crise com EUA
Aprovação sobe a 48%, impulsionada por percepção positiva da postura do governo diante de tarifas impostas por Trump
Imposto de renda sobre CDB, Tesouro Direto, JCP e fundos ficará em 18% após avaliação por comissão do Congresso Nacional
Medida provisória 1.303/25 é aprovada por comissão mista do Congresso e agora segue para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
Lula e Trump finalmente se falam: troca de afagos, pedidos e a promessa de um encontro; entenda o que está em jogo
Telefonema de 30 minutos nesta segunda-feira (6) é o primeiro contato direto entre os líderes depois do tarifaço e aumenta expectativa sobre negociações
Lula e Trump: a “química excelente” que pode mudar a relação entre o Brasil e os EUA
Alexandre Pires, professor de relações internacionais e economia do Ibmec, analisa os efeitos políticos e econômicos de um possível encontro entre os dois presidentes
Com Tarcísio de Freitas cotado para a corrida presidencial, uma outra figura surge na disputa pelo governo de SP
Cenário nacional dificulta a nomeação de candidatos para as eleições de 2026, com impasse de Bolsonaro ainda no radar
Comissão do Senado se antecipa e aprova projeto de isenção de IR até R$ 5 mil; texto agora depende dos deputados
Proposta de isenção de IR aprovada não é a do governo Lula, mas também cria imposto mínimo para altas rendas, programa de renegociação de dívidas e prevê compensação a estados e municípios
Senado vota regulamentação dos novos impostos sobre consumo, IBS e CBS, nesta quarta-feira (24)
Proposta define regras para o novo comitê gestor do IBS e da CBS, tributos que vão substituir impostos atuais a partir de 2027
O que Lula vai dizer na ONU? Soberania e um recado sutil a Trump estão no radar
A expectativa é que o discurso seja calibrado para o público global, evitando foco excessivo em disputas políticas internas
Câncer de Bolsonaro: o que é o carcinoma de pele encontrado em duas lesões removidas
Ex-presidente recebeu alta após internação por queda de pressão, vômitos e tontura; quadro exige acompanhamento médico periódico
LCI e LCA correm o risco de terem rendimentos tributados, mas debêntures incentivadas sairão ilesas após negociações no Congresso
Relator da MP que muda a tributação dos investimentos diz que ainda está em fase de negociação com líderes partidários
