Mais problemas para o TikTok? Rede social das dancinhas cai na mira da União Europeia — e pode receber multa pesada

Se há menos de um mês, os holofotes se voltavam para Mark Zuckerberg em uma audiência sobre o papel de suas empresas na segurança de jovens usuários de redes sociais, agora a lupa dos reguladores recai sobre a plataforma de mídia TikTok — e o resultado pode pesar no bolso da sua controladora chinesa, a ByteDance.

A União Europeia quer investigar se a rede social viola as regras de conteúdo online destinadas a proteger as crianças e garantir transparência nos conteúdos publicitários, segundo o comissário europeu de Mercado Interno, Thierry Breton.

“Hoje abrimos uma investigação sobre o TikTok por suspeita de violação de transparência e obrigações de proteção de menores: design viciante e limites de tempo de tela, efeito toca de coelho, verificação de idade, configurações de privacidade padrão”, disse Breton, no X.

Today we open an investigation into #TikTok over suspected breach of transparency & obligations to protect minors:

?Addictive design & screen time limits

?️ Rabbit hole effect

? Age verification

? Default privacy settings

Enforcing #DSA for safer Internet for youngsters pic.twitter.com/4d2F0FQUHw

— Thierry Breton (@ThierryBreton) February 19, 2024

Segundo o comissário, a decisão da UE pretende reforçar a aplicação da Lei de Serviços Digitais (DSA), que determina que as redes sociais devem monitorar constantemente e remover conteúdos ilegais e que gerem riscos para a segurança pública.

Caso seja comprovada uma irregularidade, a dona da plataforma de dancinhas corre o risco de receber uma multa pesada dos reguladores europeus: o valor pode chegar a 6% do faturamento global da ByteDance.

Um porta-voz do TikTok afirmou à Reuters que continuará a trabalhar com especialistas para manter os jovens seguros em sua plataforma e destacou que espera explicar este trabalho em detalhe à Comissão Europeia.

“O TikTok foi pioneiro em recursos e configurações para proteger adolescentes e manter menores de 13 anos fora da plataforma, problemas que toda a indústria está enfrentando”, disse o executivo.

TikTok e outras redes sociais sob a lupa

Essa não é a primeira vez que o TikTok é questionado sobre a regulação de conteúdos em sua plataforma, aliás. 

Em outubro de 2023, a União Europeia também deu um ultimato à rede social de dancinhas para remover o conteúdo irregular e desinformação sobre os conflitos entre Israel e Hamas, no Oriente Médio.

Já no fim de janeiro deste ano, algumas das maiores empresas de tecnologia dos Estados Unidos enfrentaram um duro interrogatório para avaliar o papel das plataformas na segurança de jovens que utilizam sites como TikTok, Instagram e X (antigo Twitter).

Os CEOs da Meta, do TikTok, Snap, X e Discord foram interrogados durante quase quatro horas por senadores norte-americanos em uma audiência sobre segurança infantil nas plataformas de mídia social. 

Os legisladores buscavam entender o que as gigantes de tecnologia estavam fazendo para proteger as crianças de questões como pornografia e exploração sexual de menores. 

Já do lado do TikTok, o CEO Shou Zi Chew foi questionado se sua empresa compartilhava dados de usuários dos EUA com o governo chinês — o que ele negou.

O executivo afirmou que, como pai de três filhos pequenos, sabia que as questões em discussão eram “horríveis e o pesadelo de todos os pais” e admitiu que seus filhos não usavam o TikTok por causa das regras em Cingapura que proíbem menores de 13 anos de criar contas.

*Com informações da Reuters.