Passagens de avião por até R$ 200: Confira tudo o que você precisa saber sobre o programa Voa Brasil — e quem poderá participar

Após quase um ano e meio de espera, o governo federal enfim lançou o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens de avião por até R$ 200 para aposentados do INSS. 

Conforme os cálculos do governo, 20 milhões de pessoas cumprem os requisitos para participar do programa. 

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), na primeira fase serão ofertadas 3 milhões de passagens, distribuídas ao longo dos próximos 12 meses. Esse volume ainda poderá ser incrementado.

Mas, mesmo após o longo período para a estreia da edição, o programa será iniciado com incertezas sobre o funcionamento e real impacto. 

Entre as principais dúvidas, está o prazo de antecedência para a reserva de bilhetes.

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O que é o programa Voa Brasil

Anunciado em março de 2023, o Voa Brasil foi pensado em formato que não depende de subsídio direto do governo.

O programa necessita apenas de acordos com as companhias aéreas, que oferecerão as passagens ociosas — isto é, aqueles bilhetes que acabam não sendo vendidos, principalmente em períodos de baixa temporada. 

Por isso, toda a dinâmica de oferta depende de decisões das próprias empresas.

O pedido do governo é de que as passagens aéreas sejam disponibilizadas com a maior antecedência possível. 

Uma das saídas para a oferta com antecedência é a companhia avaliar seu histórico de ociosidade. Por exemplo, se para o mês de agosto a média histórica de ociosidade é de 10%, a companhia pode ofertar parte disso com meses de antecedência.

Conforme os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a média histórica de ociosidade é de 20%. Porém, essa taxa tem alta variação de acordo com cada rota.

Além disso, a ociosidade média tem reduzido nos últimos anos, passando de 30% em 2011 para 19% no ano passado.

"Varia, e depende de várias coisas, como a estação do ano e o sistema de gerenciamento de receita que a companhia aérea está usando", explicou um representante do setor ao Estadão. 

Esses sistemas avaliam constantemente a probabilidade de um assento permanecer ocioso com base em dados históricos, tendências de reserva e outros fatores, como sazonalidade.

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Por que o programa de passagens aéreas foi tão adiado?

A adesão ao programa foi anunciada pelas companhias antes do fim do primeiro semestre de 2023. 

Ao mesmo tempo, as empresas apresentaram ao governo federal um quadro que aponta para a necessidade de políticas públicas que possam aliviar os custos de suas operações.

A demora para o atendimento a essas demandas teria sido o principal fator para o atraso do lançamento, segundo o Broadcast.

Desde o fim do ano passado, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirma que o programa está pronto para ser anunciado. 

O Executivo chegou a marcar diferentes datas para o lançamento, com cancelamentos repentinos e sem apontamento de demanda por ajustes.

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Veja tudo o que se sabe até agora sobre o Voa Brasil:

Quem poderá se beneficiar do programa de passagens aéreas na 1ª fase?

A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda.

Por onde devo reservar a passagem pelo programa?

As passagens poderão ser pesquisadas pelo site gov.br/voabrasil. 

Pelo cadastro na plataforma, o governo conseguirá filtrar se o interessado cumpre os requisitos. 

Vale destacar que, para se inscrever, é preciso possuir conta no gov.br com classificação prata ou ouro. Confira aqui como criar um login com estes requisitos.

Com quanto de antecedência poderei comprar minha passagem?

A antecedência da oferta vai depender de algumas variantes, como o destino e a origem dos voos e mesmo a disponibilidade das companhias. 

O pedido do governo é de que sejam disponibilizados com a maior antecedência possível. 

Na prática, dependerá da estratégia de cada companhia, que poderá, pelo histórico de ociosidade, decidir antecipar a liberação antecipada. 

Há garantia de que terei a passagem de volta pelo programa?

Não há. O bilhete de volta depende da oferta das companhias. 

Ou seja, é possível que o beneficiário tenha que comprar a passagem de retorno pelo preço normal.

Quantas vezes poderei voar pelo programa?

Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano. Isso significa que será possível apenas três opções de trajeto, no total. São elas:

• ida e volta;
• só ida; ou 
• só volta.

Quando outros grupos serão beneficiados?

Não há uma estimativa de data para ampliação do programa. Porém, o governo diz que a segunda fase deverá incluir estudantes do ProUni e do Fies. 

Segundo o Executivo, os estudantes não puderam ser incluídos nessa etapa por dificuldades para filtrar o cumprimento do requisito de não ter voado nos últimos 12 meses.

*Com informações do Estadão Conteúdo.