Eletrobras (ELET3): STF dá mais 45 dias para acordo sobre participação da União na empresa
Essa não é a primeira vez que há um adiamento; o prazo para um entendimento entre a Eletrobras e o governo federal já foi prorrogado duas vezes, por 90 dias cada, desde dezembro

O tic tac da disputa entre a Eletrobras (ELET3) e o governo federal foi pausado. Pelos próximos 45 dias, o relógio do acordo sobre a participação da União na empresa ficará parado graças a uma determinação do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atendeu a um pedido feito pelas partes.
"Tendo em vista a complexidade da controvérsia, cujo desfecho impactará significativamente a ordem econômico-social, bem como a envergadura dos preceitos fundamentais adotados como parâmetro de controle, cumpre assegurar o desfecho das tratativas de conciliação, a fim de promover a segurança jurídica e o interesse público", disse o ministro no despacho.
As negociações em andamento estão centralizadas em três temas:
- a participação da União nos Conselhos de Administração e Fiscal da companhia;
- a antecipação de recursos devidos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE);
- a venda de ações da Eletrobras para o controle total da União na Eletronuclear.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concluiu que não há provas de irregularidades e atendeu pedido da PGR para arquivar o caso.
O prazo para um entendimento entre a Eletrobras e o governo federal já foi prorrogado duas vezes, por 90 dias cada, desde dezembro.
Eletrobras: o que está em jogo
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou no ano passado com uma ação no STF alegando que, embora o governo tenha 43% do capital da Eletrobras, há sub-representação no conselho e prejuízo ao Estado.
Leia Também
O governo Lula negocia trocar parte das ações que tem na Eletrobras para assumir o controle total da Eletronuclear.
A venda de ações da União na Eletrobras deve ficar entre 1% a 2%, segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem.
O acordo tem no escopo central a participação da União no Conselho Administrativo da empresa privatizada em 2022.
A pretensão do governo é ter proporcionalidade com o número de ações do governo na Eletrobras, e o número de cadeiras para a União tende a ficar em três, segundo interlocutores. A avaliação é que ambas as partes estão dispostas a ceder nas negociações.
A Eletrobras não tem interesse na Eletronuclear, por sua "estratégia" de energia renovável, apurou a reportagem. A energia nuclear, que tem um urânio na cadeia de suprimento, não é considerada renovável.
GOVERNO arriscaria MEXER as cartas dentro da ELETROBRAS? E os DIVIDENDOS? I Onde investir em AGOSTO
Ainda tem bilhões de reais em jogo
Além do número de conselheiros, a União deseja que a Eletrobras antecipe parte dos R$ 32 bilhões que deverão ser pagos pela empresa ao longo de 25 anos a título de outorga.
A demanda é que a empresa antecipe cerca de R$ 26 bilhões, sendo uma parte neste ano e outra no próximo ano. Durante o governo Jair Bolsonaro, no ato da privatização, a empresa antecipou R$ 5 bilhões.
O Ministério de Minas Energia espera usar esses recursos para reduzir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne subsídios que encarecem a conta de luz.
O governo baixou uma medida provisória em abril prevendo, entre outras medidas, a autorização para que esse valor fosse antecipado por meio de uma operação de mercado (securitização), mas essa iniciativa não avançou.
*Com informações do Estadão Conteúdo
ENTREVISTA
Além da comida, iFood quer que você compre ração para pets, canetas e batom pelo app; CEO detalha os planos para 2027
16 de novembro de 2026 - 6:01DIVERSIFICAÇÃO DE NEGÓCIOS
Banco ABC Brasil (ABCB3) compra participação em gestora com R$ 24 bilhões sob gestão por R$ 690 milhões
15 de novembro de 2026 - 10:12AGORA SIM
Nubank (NU) finalmente vira banco no Brasil e dá mais um passo para se consolidar como gigante financeira
13 de novembro de 2026 - 20:15ACORDO DE CAVALHEIROS
Casas Bahia (BHIA3) e GPA (PCAR3) fazem as pazes e encerram batalha envolvendo R$ 1,1 bilhão
13 de novembro de 2026 - 19:23MINORITÁROS QUESTIONAM
Médicos acionistas da Oncoclínicas (ONCO3) pedem auditoria sobre gestão da empresa, incluindo relação com o Banco Master
13 de novembro de 2026 - 19:15BALANÇO DO 3T26
Natura (NATU3) ainda tem gargalos a resolver e novo CEO destaca as prioridades; ações caem após 3T26
13 de novembro de 2026 - 16:03ROXO DE FELICIDADE
Nubank (NU) vence mais uma batalha, mas não a guerra: por que o mercado ignorou a piora do crédito e fez a ação disparar 10%
13 de novembro de 2026 - 14:47USINAS
As duas novas Raízens: CEO e CFO detalham como e quando nascerão as empresas após a recuperação extrajudicial
13 de novembro de 2026 - 13:27ENTREVISTA EXCLUSIVA
“O que não fizermos outro fará”: o dilema do Inter (INBR34) para crescer sem deixar a qualidade do crédito para trás
12 de novembro de 2026 - 18:44Empresas
Como a Motiva quer lucrar com publicidade e até imóveis — e fazer novos negócios valerem 10% da companhia
12 de novembro de 2026 - 18:24NOVO RECORDE
Nubank (NU) lucra US$ 1,1 bi no terceiro trimestre, alta de 31% em meio a preocupações com crédito
12 de novembro de 2026 - 18:21PIORA DE CENÁRIO
BTG (BPAC11): CFO vê economia mais fraca em 2027, mas aposta em expansão fora do Brasil; IPOs devem esperar
12 de novembro de 2026 - 17:19BALANÇO 3T26
Hapvida (HAPV3) dispara 15% após balanço: o que agradou o mercado, apesar da queda de 68% no lucro?
12 de novembro de 2026 - 13:57SOB PRESSÃO
“Não vou pagar mesmo podendo”: comportamento do agro está custando caro ao Banco do Brasil e ameaça os próximos balanços
12 de novembro de 2026 - 13:08SALTO DE ATÉ 16%
Balanço melhor que o esperado e divórcio à vista: por que o mercado se animou com Azzas (AZZA3) após o 3T26?
12 de novembro de 2026 - 12:37OFERTA MAIS GENEROSA
Santander turbina OPA de SANB11 em 5%: o que mudou na oferta e quanto os minoritários podem receber agora
12 de novembro de 2026 - 8:16O QUE ESPERAR DO ROXINHO
Nubank (ROXO34) segue crescendo no 3T26, mas o crédito pode virar o calcanhar de Aquiles em 2027
12 de novembro de 2026 - 7:04ABRIU A CARTEIRA
Após lucro recorde no 3T26, BTG Pactual (BPAC11) prepara uma nova tacada na bolsa: recompra de units pode chegar a R$ 2 bilhões
12 de novembro de 2026 - 6:50BALANÇO
BTG Pactual (BPAC11) lucra R$ 5,3 bilhões e rentabilidade vai a 26,4% no 3T26: o que está por trás da máquina de resultados do banco
12 de novembro de 2026 - 6:05BB VAI FECHAR A TORNEIRA?