Bloqueio do X continua: Alexandre de Moraes dá 5 dias para antigo Twitter comprovar ‘vínculo’ de representante legal indicada com a empresa
Plataforma do bilionário Elon Musk indicou advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante no Brasil, mas ministro do STF exige documentação comprobatória
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para o X (antigo Twitter) enviar documentos e informações complementares sobre a representação da plataforma no Brasil.
Na última sexta-feira (20), o X informou ao ministro que nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal em território brasileiro. Junto à nomeação foram apresentados procurações e documentos. A advogada ocupava a função antes da suspensão da rede social e do fechamento do escritório no Brasil.
Os advogados Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta assumiram a defesa do X no processo que levou ao bloqueio da rede social no Brasil, mas a representação legal envolve poderes mais amplos. O representante legal efetivamente responde pela empresa.
- LEIA MAIS: CEO da Binance afirma que “blockchain é o futuro do sistema financeiro”; veja qual categoria de criptomoedas tende a ganhar mais com isso
Foram os advogados que comunicaram ao STF a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal do X. No documento, eles alegaram que a indicação da advogada demonstra a intenção da plataforma de atender as ordens do STF.
Alexandre de Moraes considerou que a documentação entregue pelo antigo Twitter não preenche os requisitos necessários para comprovar o vínculo. Ele cobra, por exemplo, a procuração societária original outorgada pelos controladores da plataforma à advogada e o registro emitido pela Junta Comercial de São Paulo.
A falta de um representante legal em território brasileiro foi o que levou ao bloqueio do X no Brasil. Moraes justificou que a empresa não pode operar no País sem ter um responsável para responder a demandas judiciais. A reativação do aplicativo depende da regularização da representação.
Leia Também
Tesla perde liderança para a BYD após queda nas vendas de veículos elétricos
No mesmo despacho, o ministro deu 48 horas para órgãos federais atualizarem a situação do X no Brasil. Veja os pedidos de Moraes:
- Receita Federal e Banco Central devem informar a situação legal da plataforma;
- Secretaria Judiciária do STF precisa apresentar o balanço das multas acumuladas pelo aplicativo por descumprir ordens do tribunal;
- Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) devem produzir relatórios sobre o acesso à rede social.
O bloqueio do X foi decretado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e, posteriormente, confirmado pela Primeira Turma do STF. A rede social não saiu do ar de imediato. A suspensão envolveu uma operação da Anatel junto a provedores de internet.
Nesta semana, o aplicativo voltou a funcionar para alguns usuários brasileiros. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa o setor, afirma que a companhia burlou a ordem judicial por meio do uso de IPs dinâmicos, o que torna mais difícil o rastreio e bloqueio pelos provedores. Se ficar comprovado que o X tentou driblar deliberadamente as restrições, a plataforma será multada.
- Kamala ou Trump? Entenda como as eleições americanas podem afetar seus investimentos em evento gratuito; veja como se cadastrar
Indicação de representante legal sinaliza recuo do X
A indicação de uma representante legal no Brasil sinaliza um recuo do ex-Twitter, que fechou o escritório no Brasil após o empresário Elon Musk atacar Moraes e pedir o impeachment do ministro, alegando sofrer censura.
O X acumulou mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir decisões judiciais. Recursos da plataforma e da Starlink, empresa de internet via satélite que também é controlada pelo bilionário, foram confiscados para pagar os valores em aberto.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
EMAE desiste de compra de debêntures da Light (LIGT3) e rescinde acordo com BTG Pactual; entenda o motivo
O acordo havia sido firmado em setembro de 2025, mas ainda dependia da aprovação prévia da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Prio (PRIO3) anuncia aumento de capital no valor de R$ 95 milhões após exercício de opções de compra de ações
Diluição dos acionistas deve ser pequena; confira os detalhes da emissão das novas ações PRIO3
Marisa (AMAR3) ganha disputa na CVM e mantém balanços válidos
Colegiado da CVM acolheu recurso da varejista, derrubou entendimento da área técnica e afastou a exigência de reapresentação de balanços de 2022 a 2024 e de informações trimestrais até 2025
Dasa (DASA3) quer começar o ano mais saudável e vende hospital por R$ 1,2 bilhão
A companhia anunciou a venda do Hospital São Domingos para a Mederi Participações Ltda, por cerca da metade do que pagou há alguns anos
Por R$ 7, Natura (NATU3) conclui a venda da Avon Internacional e encerra capítulo turbulento em sua história
A companhia informou que concluiu a venda da Avon Internacional para o fundo Regent LP. O valor pago pela operação da marca foi simbólico: uma libra, cerca de R$ 7
Cyrela (CYRE3) aprova aumento de capital de R$ 2,5 bilhões e criação de ações preferenciais para bonificar acionistas
Assembleia de acionistas aprovou bonificação em ações por meio da emissão de papéis PN resgatáveis e conversíveis em ações ordinárias, com data-base de 30 de dezembro
Ressarcimento pelos CDBs do Banco Master fica para 2026
Mais de um mês depois de liquidação extrajudicial do Banco Master, lista de credores ainda não está pronta.
Cosan (CSNA3): Bradesco BBI e BTG Pactual adquirem fatia da Compass por R$ 4 bilhões, o que melhora endividamento da holding
A operação substitui e renegocia condições financeiras da estrutura celebrada entre a companhia e o Bradesco BBI em 2022
Petz e Cobasi: como a fusão das gigantes abre uma janela de oportunidade para pet shops de bairro
A união das gigantes resultará em uma nova empresa com poder de negociação e escala de compra, mas nem tudo está perdido para os pequenos e médios negócios do setor, segundo especialistas
Casas Bahia aprova aumento de capital próprio de cerca de R$ 1 bilhão após reestruturar dívida
Desde 2023, a Casas Bahia vem passando por um processo de reestruturação que busca reduzir o peso da dívida — uma das principais pedras no sapato do varejo em um ambiente de juros elevados
Oi (OIBR3) não morreu, mas foi quase: a cronologia de um dos maiores desastres da bolsa em 2025
A reversão da falência evitou o adeus definitivo da Oi à bolsa, mas não poupou os investidores: em um ano marcado por decisões judiciais inéditas e crise de governança, as ações estão entre as maiores quedas de 2025
Cogna (COGN3), Cury (CURY3), Axia (AXIA3) e mais: o que levou as 10 ações mais valorizadas do Ibovespa em 2025 a ganhos de mais de 80%
Com alta de mais de 30% no Ibovespa no ano, há alguns papéis que cintilam ainda mais forte. Entre eles, estão empresas de educação, construção e energia
R$ 90 bilhões em dividendos, JCP e mais: quase 60 empresas fazem chover proventos às vésperas da taxação
Um levantamento do Seu Dinheiro mostrou que 56 empresas anunciaram algum tipo de provento para os investidores com a tributação batendo à porta. No total, foram R$ 91,82 bilhões anunciados desde o dia 1 deste mês até esta data
Braskem (BRKM5) é rebaixada mais uma vez: entenda a decisão da Fitch de cortar o rating da companhia para CC
Na avaliação da Fitch, a Braskem precisa manter o acesso a financiamento por meio de bancos ou mercados de capitais para evitar uma reestruturação
S&P retira ratings de crédito do BRB (BSLI3) em meio a incertezas sobre investigação do Banco Master
Movimento foi feito a pedido da própria instituição e se segue a outros rebaixamentos e retiradas de notas de crédito de agências de classificação de risco
Correios precisam de R$ 20 bilhões para fechar as contas, mas ainda faltam R$ 8 bilhões — e valor pode vir do Tesouro
Estatal assinou contrato de empréstimo de R$ 12 bilhões com cinco bancos, mas nova captação ainda não está em negociação, disse o presidente
Moura Dubeux (MDNE3) anuncia R$ 351 milhões em dividendos com pagamento em sete parcelas; veja como receber
Cerca de R$ 59 milhões serão pagos como dividendos intermediários e mais R$ 292 milhões serão distribuídos a título de dividendos intercalares
Tupy (TUPY3) convoca assembleia para discutir eleição de membros do Conselho em meio a críticas à indicação de ministro de Lula
Assembleia Geral Extraordinária debaterá mudanças no Estatuto Social da Tupy e eleição de membros dos conselhos de administração e fiscal
Fundadora da Rede Mulher Empreendedora, Ana Fontes já impactou mais de 15 milhões de pessoas — e agora quer conceder crédito
Rede Mulher Empreendedora (RME) completou 15 anos de atuação em 2025
Localiza (RENT3) e outras empresas anunciam aumento de capital e bonificação em ações, mas locadora lança mão de ações PN temporárias
Medidas antecipam retorno aos acionistas antes de entrada em vigor da tributação sobre dividendos; Localiza opta por caminho semelhante ao da Axia Energia, ex-Eletrobras
