Bloqueio do X continua: Alexandre de Moraes dá 5 dias para antigo Twitter comprovar ‘vínculo’ de representante legal indicada com a empresa
Plataforma do bilionário Elon Musk indicou advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante no Brasil, mas ministro do STF exige documentação comprobatória

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para o X (antigo Twitter) enviar documentos e informações complementares sobre a representação da plataforma no Brasil.
Na última sexta-feira (20), o X informou ao ministro que nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal em território brasileiro. Junto à nomeação foram apresentados procurações e documentos. A advogada ocupava a função antes da suspensão da rede social e do fechamento do escritório no Brasil.
Os advogados Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta assumiram a defesa do X no processo que levou ao bloqueio da rede social no Brasil, mas a representação legal envolve poderes mais amplos. O representante legal efetivamente responde pela empresa.
- LEIA MAIS: CEO da Binance afirma que “blockchain é o futuro do sistema financeiro”; veja qual categoria de criptomoedas tende a ganhar mais com isso
Foram os advogados que comunicaram ao STF a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal do X. No documento, eles alegaram que a indicação da advogada demonstra a intenção da plataforma de atender as ordens do STF.
Alexandre de Moraes considerou que a documentação entregue pelo antigo Twitter não preenche os requisitos necessários para comprovar o vínculo. Ele cobra, por exemplo, a procuração societária original outorgada pelos controladores da plataforma à advogada e o registro emitido pela Junta Comercial de São Paulo.
A falta de um representante legal em território brasileiro foi o que levou ao bloqueio do X no Brasil. Moraes justificou que a empresa não pode operar no País sem ter um responsável para responder a demandas judiciais. A reativação do aplicativo depende da regularização da representação.
Leia Também
No mesmo despacho, o ministro deu 48 horas para órgãos federais atualizarem a situação do X no Brasil. Veja os pedidos de Moraes:
- Receita Federal e Banco Central devem informar a situação legal da plataforma;
- Secretaria Judiciária do STF precisa apresentar o balanço das multas acumuladas pelo aplicativo por descumprir ordens do tribunal;
- Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) devem produzir relatórios sobre o acesso à rede social.
O bloqueio do X foi decretado por Alexandre de Moraes em 30 de agosto e, posteriormente, confirmado pela Primeira Turma do STF. A rede social não saiu do ar de imediato. A suspensão envolveu uma operação da Anatel junto a provedores de internet.
Nesta semana, o aplicativo voltou a funcionar para alguns usuários brasileiros. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa o setor, afirma que a companhia burlou a ordem judicial por meio do uso de IPs dinâmicos, o que torna mais difícil o rastreio e bloqueio pelos provedores. Se ficar comprovado que o X tentou driblar deliberadamente as restrições, a plataforma será multada.
- Kamala ou Trump? Entenda como as eleições americanas podem afetar seus investimentos em evento gratuito; veja como se cadastrar
Indicação de representante legal sinaliza recuo do X
A indicação de uma representante legal no Brasil sinaliza um recuo do ex-Twitter, que fechou o escritório no Brasil após o empresário Elon Musk atacar Moraes e pedir o impeachment do ministro, alegando sofrer censura.
O X acumulou mais de R$ 18 milhões em multas por descumprir decisões judiciais. Recursos da plataforma e da Starlink, empresa de internet via satélite que também é controlada pelo bilionário, foram confiscados para pagar os valores em aberto.
*Com informações do Estadão Conteúdo
A inusitada relação entre Frozen, o PCC, o dono do Banco Master e o Atlético-MG
Um documento da CVM revelou que fundos com nomes inspirados em personagens da Disney estão no centro de uma teia de investimentos
Gestora do ‘Warren Buffet de Londrina’ aumenta participação em incorporadora listada na B3
A Real Investor atingiu uma participação de 10,06% na Even em meio ao anúncio da “nova poupança”, que tende a beneficiar empresas no setor de construção civil focadas em média renda
Exclusiva: Elo lança nova proposta de cartões com foco nos empreendedores e MEI. Confira a proposta para os clientes PJ
O portfólio repaginado conta com três categorias de cartões: Elo Empresarial, Elo Empresarial Mais e Elo Empresarial Grafite. Veja em qual você se encaixa.
Vítimas de metanol: o alerta que o caso Backer traz
Cinco anos após o escândalo da cervejaria em Belo Horizonte, vítimas seguem sem indenização
Com novas regras de frete grátis, Amazon (AMZO34) intensifica disputa contra o Mercado Livre (MELI34)
Segundo o Itaú BBA, a Amazon reduziu o valor mínimo para frete grátis de R$ 79 para R$ 19 desde 15 de agosto
Entenda o colapso da Ambipar (AMBP3): como a gigante ESG virou um alerta para investidores
Empresa que já valeu mais que Embraer e Gerdau na bolsa de valores hoje enfrenta risco de recuperação judicial após queda de mais de 90% nas ações
Gol limita bagagem de mão em passagens básicas; Procon pede explicações e Motta acelera projeto de gratuidade
Empresas aéreas teriam oferecido tarifas com restrições à bagagem de mão, com custo pelo despacho. Motta e Procon reagem
Em busca de mais informações sobre a fraude, CVM assina novo acordo de supervisão no âmbito das investigações de Americanas (AMER3)
Contrato pode evitar ações punitivas ou reduzir penas em até 60% se a companhia colaborar com a investigação
Quem é a empresa que quer ganhar dinheiro licenciando produtos do metrô de São Paulo
A 4Takes, responsável por marcas como Porsche e Mercedes-Benz, agora entra nos trilhos do Metrô de São Paulo, com direito a loja oficial e pop-up nas estações
Dona da Gol (GOLL54), Abra mira IPO nos EUA em meio à reorganização da aérea no Brasil
Controladora da companhia aérea pretende abrir capital no exterior enquanto a Gol avalia fechar o capital local e sair do nível 2 de governança da B3
Do “Joesley Day” à compra da Eletronuclear: como os irmãos Batista se reergueram de escândalo e ampliaram seu império
Após o escândalo do “Joesley Day”, os irmãos Batista voltam aos holofotes com a compra da Eletronuclear e ampliam o alcance da J&F no setor de energia nuclear
Moody’s Analytics já estava prevendo a crise na Ambipar (AMBP3) desde 2024… foi só o mercado que não viu
De acordo com o diretor Tadeu Marcon Teles, o modelo da companhia já indicava “mudanças notáveis no perfil de risco” da Ambipar desde dezembro
O gatilho ‘esquecido’ que pode impulsionar as ações da Usiminas (USIM5) em até mais de 60%, segundo o UBS BB
Segundo o UBS BB, o mercado ignora um possível gatilho para a Usiminas (USIM5): a aprovação de medidas antidumping contra o aço chinês, que pode elevar as margens da companhia e impulsionar as ações em mais de 60%
Weg (WEGE3) fortalece presença no setor elétrico com compra 54% da Tupi Mob, de gestão de redes de recarga de veículos, por R$ 38 milhões
Weg (WEGE3) compra 54% da Tupi Mob, dona de plataforma que conecta motoristas a redes de recarga de veículos elétricos, para fortalecer sua presença no setor de mobilidade elétrica
Mais um fundo deixa a PDG Realty (PDGR3): incorporadora anuncia que FIDC Itamaracá vendeu toda sua participação na empresa
FDIC Itamaracá vendeu todas as ações que detinha na PDG Realty, cerca de 35,1% do capital social; fundo VKR já havia vendido sua participação
Vulcabras (VULC3): CFO expõe estratégia que fez a dona da Olympikus e da Mizuno cair nas graças de analistas e gestores
O Seu Dinheiro conversou com o CFO da empresa, Wagner Dantas, sobre a estratégia que tem impulsionado os resultados da companhia e quais são os desafios pela frente
De quem é o restaurante Jamile, com cardápio assinado pelo chef Henrique Fogaça e palco de tragédia em SP
O restaurante Jamile, cujo cardápio é assinado pelo chef Henrique Fogaça, esteve no centro de uma investigação após a morte de uma funcionária
RD Saúde (RADL3) já se valorizou, mas pode subir ainda mais: JP Morgan projeta salto de mais de 44%
RD Saúde, antiga Raia Drogasil: Para o JP Morgan, empresa de redes de farmácia se destaca no setor de varejo brasileiro mais amplo, dado o desempenho das ações (RADL3)
99 fora do ar? Usuários do aplicativo de caronas reclamam de instabilidade
Usuários do 99 relatam dificuldades para utilizar aplicativo de caronas e banco
Céu de brigadeiro: Embraer (EMBR3) conquistou Itaú BBA e BTG Pactual com novos pedidos bilionários
Terceira maior fabricante de aviões do mundo, Embraer conquistou Itaú BBA e o BTG Pactual, que reiteraram a recomendação de compra para as ações (EMBR3; NYSE: ERJ)