Elon Musk ‘paga’ multa de R$ 18,35 milhões ao STF e contas bancárias de Starlink e X são desbloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, oficializou o repasse de R$ 18,35 milhões das contas bancárias das empresas Starlink e X (antigo Twitter), pertencentes ao bilionário Elon Musk, para os cofres da União. A decisão foi tomada na última quarta-feira (11) e executada pelos bancos Citibank e Itaú Unibanco ontem (12).

Deste valor, cerca de R$ 7,82 milhões estavam nas contas bancárias do X Brasil, e pouco mais de R$ 11 milhões nas contas da Starlink Brazil Serviços de Internet.

Com esse movimento, as multas impostas ao X no Brasil foram consideradas quitadas, e as contas bancárias brasileiras das empresas de Musk foram imediatamente desbloqueadas.

Relembre o que aconteceu

No final de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, pouco antes de ordenar o bloqueio do acesso à plataforma X no Brasil. As contas bancárias do próprio X também foram bloqueadas em sequência.

A medida foi tomada como garantia de que as multas impostas pelo STF ao X fossem eventualmente pagas.

Em um longo conflito que veio a público em abril deste ano, o X deixou de cumprir  diversas ordens judiciais que determinavam a derrubada de certos perfis na plataforma e o fornecimento de informações sigilosas de usuários ao governo, em nome de investigações criminais. 

A empresa tomou esse posicionamento por questionar as verdadeiras intenções por trás das ordens, alegando que as solicitações não condizem com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição brasileira. 

E o antigo Twitter, vai voltar?

Apesar do desbloqueio das contas bancárias do X, o acesso à rede social permanece bloqueado em território brasileiro nesta sexta-feira (13). Agora, resta aguardar as cenas dos próximos capítulos para descobrir se o pagamento da multa pode acarretar o retorno da plataforma.

*Com informações de CNN e Estadão Conteúdo

Anna Larissa Zeferino

Jornalista no mercado financeiro desde 2022. Escreve para os portais Empiricus, Money Times e Seu Dinheiro, e já passou por casas como Itaú BBA e XP.