O impacto da desoneração: Haddad estima que renúncia fiscal vai custar R$ 32 bilhões aos cofres públicos
Segundo os novos cálculos do governo, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento
A renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) deve custar cerca de R$ 32 bilhões aos cofres públicos neste ano, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Desse total, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027, segundo os novos cálculos do governo.
Já R$ 4 bilhões dizem respeito à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e os R$ 16 bilhões restantes vêm do Perse.
A agenda de Fernando Haddad
No fim do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) que extinguirá progressivamente os benefícios.
Haddad informou que se reunirá nesta quarta-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negociações em torno do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O ministro disse que também conversará pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, entre quinta e sexta-feira, mas que já conversou por telefone com Lira.
Leia Também
Na tarde de ontem, Haddad se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para discutirem a agenda legislativa da área econômica para 2023.
Além da busca por um acordo sobre a MP que reonerará a folha de pagamentos, o encontro discutiu a regulamentação da reforma tributária e medidas do Plano de Transformação Ecológica, como o mercado de carbono.
Haddad e o fiscal do Brasil
Haddad reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal em 2024 e defendeu uma redução gradual da desoneração da folha de pagamento.
Segundo o ministro da Fazenda, o procedimento segue o modelo da reforma tributária, que estabelece a redução escalonada dos benefícios fiscais.
“Nós fizemos a proposta de fazer com o benefício fiscal o mesmo que foi feito na reforma tributária. Se pegar a reforma tributária, todos os benefícios foram extintos e diluídos no tempo, justamente para que os setores não fossem afetados no curto prazo”, explicou.
Haddad afirmou que o presidente do Senado fez uma “proposta de encaminhamento” da medida provisória.
Segundo o ministro, o objetivo da MP é permitir o crescimento do país com taxas de juros sustentáveis, sem prejudicar toda a sociedade com o custo da desoneração para dar vantagem a um setor específico.
O ministro não deu detalhes, afirmando que a solução ainda precisa ser informada ao presidente Lula e a Arthur Lira e que as “conversas finais” acontecerão até o fim desta semana.
Apesar da reação negativa de parlamentares à edição da medida provisória que prevê a reoneração progressiva da folha de pagamento a 17 setores da economia e revoga a redução da contribuição para a Previdência Social aos municípios, Haddad negou mal-estar com o Poder Legislativo.
“As pessoas tentam criar uma animosidade que não existe entre os Poderes”, afirma Haddad.
- VEJA TAMBÉM: TOUROS E URSOS - Você acha que o Seu Dinheiro "fez o L"? Aqui vai nossa real opinião sobre o 1° ano de Lula
As negociações da economia
O ministro das Relações Institucionais disse que as negociações estão apenas começando, mas não deu prazo para que uma solução seja alcançada.
Como a MP só entrará em vigor em abril, as contribuições só podem ser aumentadas 90 dias após a publicação da medida provisória ou sanção de projeto de lei, e as conversas poderão se estender por meses.
“A MP foi apenas o primeiro passo para iniciar o diálogo”, disse o ministro.
Padilha admitiu que as discussões são complexas, mas disse estar otimista dada a aprovação de diversas medidas difíceis no ano passado.
“Ninguém acreditava na aprovação do projeto do Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais], da taxação das offshores e da MP 1.185 [que limitou ajudas financeiras a estados], mas conseguimos a aprovação com muita conversa."
COMPARTILHAR
Adeus, poupança: Banco Central corre atrás de alternativas para o financiamento imobiliário diante do desinteresse pela caderneta
Com saques em massa e a poupança em declínio, o presidente do BC afirmou que se prepara para criar soluções que garantam o financiamento da casa própria
O Brasil vai ser cortado? Moody’s diz o que pode levar ao rebaixamento do rating do país
Em evento nesta terça-feira, a analista responsável pela nota de crédito brasileira listou os pontos fortes e fracos do país
Haddad confirma IR de 17,5% para investimentos e 20% para JCP, e diz que medidas só atingem “os moradores da cobertura”
Ministro da Fazenda se reuniu hoje com o presidente Lula para apresentar pacote discutido no domingo com líderes do Congresso
O caminho do bem: IPCA de maio desacelera, fica abaixo das estimativas e abre espaço para fim do ciclo de alta da Selic
Inflação oficial caiu de 0,43% para 0,26%, abaixo do 0,33% esperado; composição também se mostrou mais saudável, embora ainda haja pontos de atenção
Haddad quer reduzir incentivos fiscais, mas ainda não teve apoio de parlamentares; entenda os planos do ministro, que incluem BPC e Fundeb
A equipe econômica também apresentou um quadro das despesas para uma maior compreensão do atual quadro fiscal do país
É recorde de Pix: brasileiros fazem quase 280 milhões de transações em um dia e valor passa de R$ 135 bilhões
O recorde diário anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro de 2024, dia do pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, com 252,1 milhões de movimentações
IOF em debate: Congresso não tem compromisso de aprovar as medidas propostas pelo governo, diz presidente da Câmara
Declaração de Hugo Motta aconteceu após reunião de quase seis horas entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças do Congresso no domingo (8)
Alternativa ao IOF: investimento em ações também pode estar na mira do governo; veja o que se sabe até agora
Por ora, todas as medidas aventadas vão na direção de aumentar as receitas do governo – nada de cortar gastos foi adiante nas negociações entre a equipe econômica e os líderes do Congresso, que se reuniram durante horas na noite neste domingo (08)
Quina e outras loterias sorteiam mais de R$ 21 milhões hoje — mas os prêmios de encher os olhos vêm depois
Tem Quina com R$ 13,5 milhões em jogo nesta segunda (10), mas loterias como Mega-Sena e Quina de São João roubam a cena
Pacote com alternativas ao IOF deve incluir taxação sobre bets, mas também imposto sobre LCI e LCA
A expectativa é que o pacote seja apresentado novamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (10) pela manhã
Agenda econômica: PIB no Reino Unido e inflação no Brasil e nos EUA; veja o que movimenta os mercados nesta semana
A agenda dos próximos dias é enxuta, mas os números esperados devem impactar as projeções futuras do mercado
A esperança pela “volta” do Banco do Brasil (BBAS3) e as 5 ações para o segundo semestre são os temas mais lidos da semana
Entre a recuperação do Banco do Brasil (BBAS3) e as apostas da Bradesco Asset para o 2º semestre, veja os destaques mais lidos da semana no Seu Dinheiro
Haddad se encontra com líderes partidários para discutir alternativas ao aumento do IOF: o que esperar?
O anúncio sobre as medidas deve ser feito na próxima terça-feira
R$ 61 milhões na mesa: ninguém acerta os seis números e Mega-Sena acumula — mas prêmio de ‘consolação’ é R$ 44 mil
Confira os números sorteados no concurso 2.873 da Mega-Sena
“Está tudo acertado”: Lula afirma que aumento no IOF vai acontecer exatamente como planejado
Apesar da fala de Lula, é esperado uma reunião entre Fernando Haddad e líderes do Congresso para avaliar alternativas ao aumento do imposto
Taxa Selic a 15% vem aí? Mercado muda a rota e agora maioria espera aumento de 0,25 p.p no próximo Copom; entenda o que aconteceu
Falas mais duras do presidente do Banco Central e confusão em torno do aumento do IOF levaram os agentes financeiros a reverem suas expectativas
Duas apostas abusam da sorte e embolsam boladas milionárias na Lotofácil; Mega-Sena acumula de novo e prêmio dispara
Os vencedores do último sorteio da Lotofácil são de Goianésia (GO) e de São Paulo (SP). Veja os números da sorte das principais loterias da Caixa Econômica Federal
Por pouco! Aposta quase leva a Lotomania, mas “prêmio de consolo” supera os R$ 250 mil; Mega-Sena sorteia R$ 45 milhões hoje
O apostador de Campinas (SP) acertou 19 dezenas no concurso 2779 da Lotomania. Veja os números vencedores das principais loterias da Caixa Econômica Federal
Pix colocou em xeque receita dos bancos com tarifas e cartões de crédito — mas Moody’s aponta novas rotas de crescimento
Agência de classificação de risco destaca o potencial do pagamento digital para impulsionar os serviços bancários, apesar da pressão sobre as receitas tradicionais
Adeus, débito automático e boletos: BC prevê revolução com o Pix Automático e espera forte adesão à novidade
Para o BC, o Pix regular representou uma primeira revolução nos meios de pagamento do Brasil. O Pix Automático foi projetado para ser a segunda revolução
