Estou devendo para meu ex, que mora em outro país; posso ter meus bens no Brasil penhorados?

Não são poucas as dúvidas que chegam para a Dinheirista de pessoas que fizeram dívidas com bancos ou empresas no exterior quando moravam fora do Brasil e agora querem saber se podem vir a ser cobradas aqui. Nós inclusive já falamos sobre isso neste vídeo publicado no canal do Seu Dinheiro no YouTube.

Mas o caso de hoje é um pouco diferente: é sobre uma pessoa que morou em Portugal por um tempo, voltou a viver no Brasil, mas deixou na terrinha uma dívida com uma pessoa física – um homem com quem manteve um relacionamento, inclusive.

Agora, ela quer saber se pode ser cobrada aqui e, mais que isso, se pode vir a ter algum dos seus bens brasileiros penhorados numa ação judicial de cobrança.

Caso você queira fazer como a leitora que enviou esta pergunta e mandar sua dúvida sobre finanças pessoais ou investimentos, basta enviá-la para o e-mail adinheirista@seudinheiro.com.

Tenho uma amiga que viveu em Portugal de 2021 a 2023 e, nesse período, teve um relacionamento com o chefe, que chegou a emprestar dinheiro para ela. Agora a relação terminou, e ela voltou para o Brasil, mas não quer pagar o empréstimo. O ex-patrão, no entanto, ameaçou colocá-la na Justiça e já mostrou ter comprovantes de transferência bancária e tudo. Ela não tem bens em Portugal, mas tem no Brasil. Corre o risco de sofrer uma penhora?

Segundo Marcelo Godke, especialista em Direito Empresarial e sócio do escritório Godke Advogados, sim, ela corre esse risco.

Ele ressalva que, não havendo um documento hábil, como uma nota promissória que comprove o empréstimo, o ex-patrão dela não consegue propor uma ação de execução diretamente.

Mas ele poderia entrar com um processo na Justiça brasileira para obrigá-la a pagar a dívida, já que agora ela está morando aqui. E, caso ele vença a ação, sua amiga terá que pagar. Se não o fizer, os bens dela podem vir a ser penhorados para fazer o pagamento.

Em outros casos já abordados aqui na Dinheirista, quando se trata de dívidas de valores baixos com empresas ou bancos, muitas vezes não vale a pena, para o credor, tentar fazer a cobrança internacionalmente.

Mas no caso de uma pessoa física – e alguém que tinha relações pessoais com a devedora, ainda por cima –, a motivação para se esforçar para recuperar o dinheiro pode ser bem maior.

• Leia também: Fiz dívidas em outro país e voltei para o Brasil; ainda posso ser cobrado?

Fui amante de um homem por anos, e ele morreu; tenho direito à herança?

A segunda pergunta respondida pela Dinheirista nesta semana é sobre a existência (ou não) de direitos sucessórios para amantes. Afinal, amante tem direito à herança ou não? Vamos à dúvida:

Não me orgulho disso, mas fui amante de um homem muito bem de vida por mais de 15 anos. Ele me sustentava, comprou um apartamento para eu morar e pagava todas as minhas contas. Só que tudo estava no nome dele. Agora ele morreu e não temos filhos. Tenho direito a alguma coisa?

A resposta você confere no vídeo a seguir publicado no canal de YouTube do Seu Dinheiro, a partir do minuto 04:08:

A Dinheirista, pronta para resolver suas aflições financeiras (ou te deixar mais desesperado). Envie a sua dúvida para adinheirista@seudinheiro.com.