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Vereadores também aprovaram a redução de 5% para 2% do ISS sobre operações financeiras

"Faria Lima, a festa está acabando". Essa foi a fala do prefeito Eduardo Paes (PSD) ao comemorar mais um passo para a criação de uma nova rival da B3 (B3SA3) no Rio de Janeiro.
No início do mês, o político enviou para a Câmara Municipal do Rio um projeto de lei para a criação de uma nova Bolsa no país.
Agora, os vereadores da capital carioca já se movimentaram, aprovando, na noite desta terça-feira (25), o PL 3276/2024.
O projeto, de autoria conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo, cria condições tributárias para a instalação de uma bolsa de valores na cidade do Rio de Janeiro.
Outro ponto principal do projeto é reduzir o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para atividade de bolsa, mercadorias e futuros, de 5% para 2%.
Atualmente, o mercado financeiro brasileiro de empresas abertas se concentra na B3, sediada em São Paulo. Com a criação da nova Bolsa, o Rio de Janeiro quer concorrer com a B3, atraindo empresas que operam com capital aberto a se instalarem no município.
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A ideia é que, com o aumento dos investimentos na cidade, o Rio também se beneficie com o aumento da receita tributária. Isso explica a redução do ISS, para tornar a cidade mais atrativa.
Entre 2021 e 2023, o setor financeiro foi o quarto maior pagador de impostos na capital carioca, representando 9% da arrecadação total, com cerca de R$ 1,5 bilhão. Os dados são da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro.
“A cidade do Rio de Janeiro está com o mercado maduro e atraente. Como hoje existe o monopólio por parte da B3, as taxas são altíssimas”, afirma o líder do governo, vereador Átila Nunes (PSD).
“Tenho certeza que nós vamos retomar o que acontecia na década de 70 e 80, onde o Rio de Janeiro rivalizava de igual para igual com São Paulo no que diz respeito ao mercado financeiro”, disse o vereador.
Em suas redes sociais, o prefeito Eduardo Paes comemorou a aprovação do projeto: “Isso é de um impacto incrível para a cidade e vai nos permitir recuperar o nosso protagonismo econômico", afirmou. “A cidade mais incrível de todas as cidades e agora o melhor lugar para fazer negócios. Faria Lima, a festa está acabando”, brincou o político.
Em sua postagem, o prefeito mencionou Naji Nahas, megainvestidor e empresário, acusado de manipular o mercado de ações, na década de 1980, e “quebrar” a bolsa de valores do Rio de Janeiro. “Ah! E prometo não mandar um Nagi (sic) Nahas para aí!”, concluiu Paes.
A expectativa é que a nova Bolsa de Valores do país comece a operar no início de 2025.
O Mubadala Capital, fundo soberano dos Emirados Árabes, estaria se preparando para instalar a nova Bolsa de Valores no Rio de Janeiro, segundo o jornal O Globo.
As operações da nova bolsa seriam da Americas Trading Group (ATG), que aguarda autorização das autoridades.
A Bolsa de Valores do Rio foi criada em 1820, ainda na época de Reino Unido com Portugal, no interregno entre o fim da era colonial (1815) e a fundação do Brasil Império (1822).
O último pregão ocorreu em abril de 2000, com a Bolsa encerrando suas atividades oficialmente em novembro de 2002.
A partir daí, o mercado financeiro passou a se concentrar em São Paulo, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que posteriormente se transformou na B3.
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