Estado de sítio? Flávio Dino permite o uso da Força Nacional por três dias para dissolver manifestações antidemocráticas em todo país

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou no último sábado (07) uma portaria que autoriza a atuação da Força Nacional em Brasília. Dino alega que o governo está diante de manifestações que são"ameaças veiculadas contra a democracia".

Segundo o ministro, que publicou a informação nas redes sociais, a unidade irá auxiliar nos "próximos dias" as forças federais de segurança que já atuam na capital federal. A determinação, contudo, não constitui estado de sítio ou de exceção, como alegam opositores nas redes sociais.

"Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia", escreveu o ministro.

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Manifestações são “suposta guerra de impatriotas”

Mais cedo, Dino já havia recorrido às redes sociais para comunicar que transmitiu orientações à Polícia Federal (PF) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre o que chamou de "suposta 'guerra' que impatriotas" planejam fazer em Brasília.

Ele também teve conversas com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e com o ministro da Defesa, José Mucio, sobre o assunto.

"Sobre uma suposta 'guerra' que os impatriotas dizem querer fazer em Brasília, já transmiti as orientações cabíveis à PF e PRF. E conversei com o governador Ibaneis e o ministro Múcio", disse há pouco no Twitter.

Circulam nas redes sociais o agendamento de atos em Brasília por aqueles que não aceitam o resultado das eleições que deram vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com incitação a ações golpistas, que falam em "tomada de poder".

Quem faz parte da Força Nacional

De acordo com o governo, a Força Nacional de Segurança Pública tem efetivo composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos, com atuação em 11 estados na preservação da ordem pública, na segurança de pessoas e de patrimônio e em emergências e calamidades públicas.

A portaria assinada autoriza a atuação da Força Nacional em Brasília por três dias, entre sábado e segunda-feira (09).

Linha do tempo contra manifestações bolsonaristas

As manifestações tiveram início próximo do segundo turno, em outubro de 2022. O então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria Jair Bolsonaro (PL) no dia 30 daquele mês.

Os manifestantes alegam que o presidente Bolsonaro teria vencido o pleito e pedem a intervenção das Forças Armadas para fazer valer esse suposto fato. No entanto, órgãos nacionais e internacionais já disseram não haver qualquer sinal de que as eleições tenham sido fraudadas. 

Além disso, o pedido de intervenção militar é inconstitucional. Vídeos circulam pela internet de agentes das polícias desfazendo as manifestações pouco a pouco.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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