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A expectativa do governo é de que a medida destrave US$ 4 bilhões da economia para pagar a dívida e estabilizar as mais de 19 cotações diferentes de dólar
O governo argentino anunciou no último domingo (23) um acordo com o FMI para a quitação da dívida bilionária com o fundo. Entretanto, o mecanismo já foi utilizado em outros momentos — e tende a não agradar muito a população local.
Recapitulando, em 2018, a Argentina fechou um acordo com o FMI ainda no governo de Mauricio Macri no valor de US$ 50 bilhões, em razão de dificuldades fiscais.
Em março de 2022, o presidente Alberto Fernández fez uma renegociação daquele acordo com o fundo no valor de US$ 45 bilhões.
No entanto, uma forte seca na lavoura argentina dificultou as exportações do país e o pagamento da dívida ficou praticamente impossível.
Agora, o país anunciou novas medidas para conseguir quitar os débitos: uma desvalorização cambial frente ao dólar.
A expectativa do governo é que a medida consiga destravar US$ 4 bilhões da economia para pagar a dívida e estabilizar as mais de 19 cotações diferentes de dólar.
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O pacote consiste em elevar o preço do dólar para a faixa entre 464 a 490 pesos — próximo à taxa cobrada em transações com cartão de crédito —, sendo que algumas cotações serão usadas para fins específicos. Veja alguns exemplos:
A expectativa é de que a ação resulte em uma arrecadação de US$ 1,3 bilhão — ou 0,8% do PIB argentino.
Entretanto, o peso argentino já desvalorizou 54,78% em 12 meses, se contarmos apenas a cotação “oficial” do dólar — aquela praticada pelo Banco Central da Argentina (BCRA).
Em relação a outras cotações menos desfavoráveis, a força da moeda norte-americana é ainda maior.
O ministério da Economia ainda aumentará impostos de alguns produtos para auxiliar na desvalorização do peso.
O chamado PAIS (sigla de Impuesto Para una Argentina Inclusiva y Solidaria) terá uma taxa geral de 7,5% para todas as mercadorias, exceto medicamentos e materiais para combate a incêndio.
Combustíveis, lubrificantes, itens ligados à geração de energia, bem como insumos e bens intermediários ligados à cesta básica, continuarão sem pagar o imposto.
A desvalorização cambial não é algo novo — já foi, inclusive, utilizada pelo Brasil, em um passado não muito distante.
Em primeiro lugar, é preciso saber que as negociações internacionais são feitas majoritariamente com o dólar. Para quem vende, é interessante que essa moeda esteja mais cara.
A desvalorização cambial é interessante para impulsionar as exportações. No caso argentino, pode ser uma saída para ajudar a pagar a dívida com o FMI.
Segundo o ministro da Economia do país e candidato a concorrer nas eleições deste ano, Sergio Massa, as mudanças devem avançar nos próximos dias e, nas palavras dele, “evitar um pacote de medidas mais draconianas”.
Mas há um preço caro a se pagar por essa desvalorização forçada. Isso porque nenhum país é apenas vendedor e precisa importar alguns produtos.
Com o dólar cada vez mais caro, quem paga o preço é a população, que precisa lidar no dia a dia com uma moeda desvalorizada.
Em outras palavras, a inflação — que já está na faixa dos 115% ao ano — pode subir ainda mais.
Os acordos com o FMI costumam ter diversas cláusulas para evitar calotes — o caso argentino é mais especial, tendo em vista que já foram 11 vezes ao fundo.
O acordo de Facilidades Estendidas feito por Alberto Fernández com o FMI lá em 2018 exigia, entre outras medidas, uma “simplificação cambiária”. Em outras palavras, uma desvalorização do peso.
Em contrapartida, a dívida de 4 anos seria estendida para 10 anos. O acordo de facilidades estendidas do Fundo Monetário Internacional tem como expectativa de que “sejam realizadas reformas estruturais para corrigir deficiências institucionais ou econômicas, além das políticas que mantenham a estabilidade macroeconômica”.
Na prática, o FMI passa a ter maior controle sobre a política fiscal dos países devedores.
Em maio deste ano, o BCRA organizou um encontro com entidades financeiras locais para falar sobre os benefícios do uso do yuan como moeda de trocas internacionais e difundir a operação entre os entes do mercado financeiro local.
A Argentina usou uma linha cambial de US$ 18 bilhões, o que impulsionou as transações em moeda chinesa em US$ 285 milhões, o dobro do volume de maio — e isso apenas nos dez primeiros dias de junho.
O uso diário de yuan subiu de 5% em maio, para 28%, nesse mesmo período. Além disso, mais de 500 empresas na Argentina estão de olho no uso da moeda chinesa.
*Com informações do La Nación, Clarín e Chequeado
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