Sem final feliz: Livraria Cultura tem falência decretada pela Justiça de São Paulo

Nem todo livro termina numa nota positiva — e, ao que tudo indica, a história da Livraria Cultura não terminará com todos felizes para sempre. Há pouco, a Justiça de São Paulo decretou a falência da histórica rede de lojas; o grupo estava em recuperação judicial desde 2018.

Em decisão proferida há pouco, o juiz Ralpho Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, recapitula os problemas recentes da companhia e adota um tom quase literário em sua argumentação — até chegar à trágica conclusão.

"É notório o papel da Livraria Cultura, de todos conhecida", diz o juiz. "Notória a sua (até então) importância, e não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade não apenas de leitores, mas de consumidores em geral".

A crise da Cultura ocorreu em paralelo à de outra grande rede de livrarias: a Saraiva (SLED3;SLED4), esta uma companhia de capital aberto e que também entrou em recuperação judicial em 2018. Em meio à evasão de clientes, queda nas vendas, custos em alta e inúmeras questões trabalhistas, o setor como um todo entrou em colapso.

A queda da Cultura e da Saraiva, no entanto, não representou o fim da história das livrarias. Longe disso: o que parece ter ficado no passado é o modelo de megalojas, cujos custos e despesas operacionais mostraram-se inviáveis sob o ponto de vista de gestão estratégica.

Em seu lugar, uma série de redes com unidades de menor porte — ou livrarias "de bairro", com atendimento personalizado e clima mais intimista —, começaram a surgir nos principais centros urbanos, injetando sangue novo no setor e trazendo um alento à comunidade editorial e aos amantes da literatura.

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Livraria Cultura: histórica, para o bem ou para o mal

"É de todos também sabida a impressão que a Livraria Cultura deixou para o Prêmio Nobel de Literatura José Saramago, que a descreveu como uma linda livraria, uma catedral de livros, moderna, eficaz e bela", continua o juiz Ralpho Monteiro, referindo-se à unidade localizada no prédio do Conjunto Nacional, em São Paulo (SP) — uma espécie de cartão-postal da cidade.

A loja em questão, aliás, era uma das duas que ainda estavam com as portas abertas; a outra está localizada no Bourbon Shopping Country, em Porto Alegre (RS). De resto, o grupo contava apenas com as operações on-line.

No auge do sucesso, a Livraria Cultura chegou a ter lojas em 16 cidades brasileiras — as grandes capitais, como Brasília, Curitiba, Rio de Janeiro, Salvador e Recife eram os principais centros de atuação do grupo, fundado por Eva Herz em 1947 — a família segue no controle das operações até hoje.

A pandemia foi um golpe particularmente duro nos planos para tentar reerguer o grupo: antes da Covid-19, ainda havia 15 unidades físicas espalhadas pelo país; no começo do ano, esse número caiu para três — uma unidade no shopping Market Place, em São Paulo, foi encerrada nas últimas semanas.

"Mas a despeito disso tudo, e de ter este juízo exata noção desta importância, é com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o Grupo logrado êxito na superação da sua crise", diz o juiz.

Ossos pendurados no teto

Ao entrar na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, não há como desviar os olhos do enorme esqueleto suspenso no teto — uma espécie de dragão ou criatura mística que representa o caráter fantasioso da literatura. Os ossos pendurados, no entanto, parecem ser uma metáfora do que restou da empresa.

A decisão proferida pela Justiça de São Paulo cita os inúmeros descumprimentos, por parte da Livraria Cultura, dos acordos firmados com os credores no plano de recuperação. Da falta de prestação de contas ao não pagamento dos honorários da administradora judicial, há uma série de falhas no processo.

"Está muito evidente que as devedoras não estão empregando esforços para o seu soerguimento", escreve o Juiz Ralpho Monteiro. "A recuperação [judicial] foi pensada para socorrer apenas os devedores que realmente demonstrarem condições de se recuperar, posto que o seu processamento deve amparar somente devedores viáveis".

Outro ponto crítico para a decretação da falência da Livraria Cultura é a falha no cumprimento das questões trabalhistas: segundo a decisão, a empresa deixou de quitar os créditos devidos aos ex-empregados — o pagamento deveria ter sido feito até junho de 2021.

Em nota enviada ao Seu Dinheiro, a Livraria Cultura diz que recebeu a decisão de falência "com grande surpresa", e que pretende recorrer; a empresa ainda diz que as operações físicas e on-line continuam funcionando normalmente. Veja abaixo a íntegra do posicionamento:

A Livraria Cultura informa com grande surpresa a decisão que chegou no final da tarde de 09/02. Nesse momento iremos analisar a decisão do juiz, mas pretendemos recorrer pois entendemos que há soluções mais apropriadas à empresa, buscando sua recuperação, que não a falência. As operações das duas lojas físicas (Conjunto Nacional em São Paulo, e Bourbon Shopping Country em Porto Alegre), site e demais canais mantém-se normalmente em funcionamento.

A Livraria Cultura faliu. Qual será o destino da Saraiva?

A Saraiva também não tem tido vida fácil: na bolsa, suas ações amargam perdas expressivas — os papéis preferenciais SLED4, mais líquidos, fecharam cotados a R$ 1,33 e estão próximos a retornarem novamente à casa dos centavos, mesmo após um grupamento agressivo, na proporção de 35 para um.

Dito isso, após um período de forte impasse no plano de recuperação judicial, com enorme dificuldade para a venda de ativos, a Saraiva parece melhor posicionada para conseguir superar a situação financeira crítica. Em agosto do ano passado, a companhia aprovou junto aos credores a conversão de parte da dívida em ações.

A proposta prevê a conversão de R$ 163 milhões do endividamento envolvido na recuperação judicial em ações — o que, na prática, vai diluir o capital social da companhia, transformando-a numa empresa pulverizada na bolsa. Os débitos a serem equacionados, caso tudo dê certo, ainda ficariam na casa dos R$ 300 milhões.

A Saraiva tem 33 lojas físicas em operação, sendo que o estado de São Paulo concentra a maior parte delas, com 11 unidades — há, ainda, as operações online da companhia.

O livro da Saraiva, assim, ainda parece em aberto; já a história da Livraria Cultura parece chegar às páginas finais com um desfecho sombrio.